2012-04-26T08:43:19-03:0026 de abril de 2012|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida se deu por meio da portaria nº 626/2012, publicada no Diário da [...]
2012-04-26T08:43:06-03:0026 de abril de 2012|
A principal polêmica do projeto - a recuperação de áreas desmatadas às margens de rios - foi aprovada ontem Brasília. A aprovação do novo Código Florestal ontem pela Câmara acirrou a divisão entre ruralistas e ambientalistas. Mesmo ganhando a votação ao aprovarem o substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), os ruralistas [...]
2012-04-26T08:39:08-03:0026 de abril de 2012|
A Polícia Civil já identificou os dois homens acusados de terem assassinado o advogado criminalista André Camurça dos Santos Filho, 47, no Município de Acarape (61Km de Fortaleza). O delegado regional de Polícia Civil de Baturité, Milson Teixeira, informou que os dois causados estão sendo caçados na Serra do Cantagalo, [...]
2012-04-26T08:33:45-03:0026 de abril de 2012|
A Diretoria da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) comunicam que a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do ex-presidente [...]
2012-04-26T08:49:20-03:0025 de abril de 2012|
O presidente da Comissão de Estudos de Direito Processual da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Tiago Rocha, integra a Comissão de Juristas, destinada a auxiliar e acompanhar o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o novo Código Comercial (Projeto de [...]
2012-04-25T15:35:03-03:0025 de abril de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, no início da tarde desta quarta-feira, 25, o edital de abertura de seu VII Exame de Ordem Unificado. As inscrições estarão abertas a partir das 14h de hoje (25) e vão até as 23h59min do dia 6 de maio [...]
2012-04-25T15:31:15-03:0025 de abril de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, colocou a entidade da advocacia à disposição para colaborar com os trabalhos da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, instalada na Câmara dos Deputados para investigar a relação entre desaparecimentos ocorridos entre 2003 e [...]
2012-04-25T15:26:42-03:0025 de abril de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje (25), na sede da OAB Nacional, em Brasília, com os deputados federais Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Gabriel Guimarães (PT-MG) e Fábio Trad (PMDB-MS), todos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia na Câmara dos [...]
2012-04-25T13:31:10-03:0025 de abril de 2012|
“Nunca vi na OAB-CE tanta solidariedade e humanização de um presidente, como verifico com Valdetário Andrade Monteiro”. A declaração é da psicanalista Rossana Brasil Koepf, no lançamento do livro “Droga! Internar Não é Prender”, de autoria do escritor, psicólogo, psicanalista e professor Odailson da Silva, realizado na tarde desta terça-feira, [...]
2012-04-25T11:48:53-03:0025 de abril de 2012|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou em primeira votação, por unanimidade, o novo Regimento Interno da entidade. O atual RI tem 15 anos e já estava desfasado em relação às mudanças constitucionais ocorridas nas últimas duas décadas. O Regimento Interno aprovado por 26 Conselheiros Estaduais [...]
2012-04-25T11:42:59-03:0025 de abril de 2012|
O conselheiro estadual da OAB Ceará, Bruno Queiroz Oliveira, esteve no Superior Tribunal de Justiça para divulgação da obra Direito Penal no Século XXI: Desafios e Perspectivas, ocasião em que entregou um exemplar do livro ao Ministro Antonio Carlos Ferreira. A obra está com data de lançamento marcada para esta quarta-feira, 25 [...]
2012-04-25T10:11:18-03:0025 de abril de 2012|
A chuva atrasou, mas não impediu que a 3ª Marcha Contra à Corrupção ganhasse as ruas de Fortaleza. Desde as 15 horas do último sábado, os manifestantes, em sua maioria jovens, se concentraram na Praça Portugal para pedir que o mensalão seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este [...]
2012-04-25T09:42:59-03:0025 de abril de 2012|
Na próxima sexta-feira, 27, a partir das 8h30min, acontecerá o I Seminário “Memória, Verdade e Justiça”, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará. O evento será realizado na sede do Poder Legislativo do Estado, e tem como objetivo reunir os diversos agentes da sociedade e das [...]
2012-04-25T09:32:37-03:0025 de abril de 2012|
A 25ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (23/04), mutirões envolvendo ações revisionais, de busca e apreensão e de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As sessões conciliatórias ocorrem no Fórum Clóvis Beviláqua. Nesse primeiro dia, [...]
2012-04-25T09:06:36-03:0025 de abril de 2012|
Ao mesmo tempo em que alguns comemoram a aprovação da criminalização do enriquecimento ilícito, por parte da Comissão de juristas que prepara o anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado, outros criticam o teor da questão. Para o relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves, o momento é “histórico” [...]