2012-05-09T16:11:38-03:009 de maio de 2012|
Procuradores federais, da Fazenda Nacional, do Banco Central e Defensores Públicos Federais participaram, na tarde desta quarta-feira, 9, de audiência pública na sede da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) em defesa das melhorias estruturais de suas carreiras. No evento, promovido pela Comissão dos Advogados Públicos da [...]
2012-05-09T13:34:28-03:009 de maio de 2012|
Ato público será realizado, hoje (09/05), a partir das 14 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) em defesa da Advocacia Pública Federal. O movimento faz parte da mobilização nacional por melhores condições de trabalho, salarial e uma forma de sinalizar para o Governo a [...]
2012-05-09T11:51:25-03:009 de maio de 2012|
Só advogados: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seção Ceará patrocina o certame de futebol society OAB Pra Valer, aberto no sábado passado com nove times, e coordenado por Régis Melo, A foto é do congresso técnico Fonte: Diário do Nordeste
2012-05-10T11:14:12-03:009 de maio de 2012|
A carência de magistrados e servidores na comarca de Crateús será discutida em audiência pública a ser realizada no dia 15 de maio, às 9 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do município, na Rua Auton Aragão. A maioria das comarcas do Interior do Estado [...]
2012-05-09T10:23:16-03:009 de maio de 2012|
“A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídios. Reunida nesta segunda-feira (7) para concluir a análise do capítulo dos crimes contra a administração – em que foram incluídos os crimes contra [...]
2012-05-09T10:04:20-03:009 de maio de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (07/05), edital nº 5 disponibilizando endereço eletrônico para os candidatos terem acesso, individualmente, aos locais de prova do concurso para juiz substituto. A lista pode ser conferida no site do Centro de Seleção e de [...]
2012-05-10T11:15:17-03:009 de maio de 2012|
O presidente da Comissão de Credores e Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Patricio de Sousa Almeida, presidirá a mesa que tratará da Constitucionalidade da PEC 62, durante o Direito 2012, amanhã, às 16h30, no Hotel Praia Centro. O debate será conduzido pelo advogado paulista Roberto [...]
2012-05-09T09:18:33-03:009 de maio de 2012|
Já está em funcionamento a nova versão do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc). A comunicação foi feita pelo Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro João Oreste Dalazen. Esse novo modelo se aperfeiçoou no sentido de ser compatível com os certificados digitais [...]
2012-05-09T09:15:46-03:009 de maio de 2012|
O congresso é um dos mais tradicionais do País na área jurídica e reúne palestrantes de renome e acadêmicos Temas atuais e polêmicos do Direito e da Justiça brasileira, que constam da pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para este ano, estarão em debate amanhã e depois no [...]
2012-05-09T09:29:39-03:009 de maio de 2012|
O conselheiro federal da OAB-CE Jardson Cruz representou, nesta terça-feira, 8, o presidente da Secional Ceará da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, em audiência com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes da Rocha. O encontro foi coordenado pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que esteve acompanhado pelos presidentes das [...]
2012-05-08T12:17:11-03:008 de maio de 2012|
Acontece amanhã (09/05) a abertura da XV edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, às 19 horas, na Fesac. A aula inaugural será ministrada pelo presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, que vai tratar de Marketing Jurídico e Gestão. As [...]
2012-05-08T11:28:52-03:008 de maio de 2012|
A final do 1º Concurso de Leitura Interpretativa, que faz parte do projeto “Leitor do Futuro”, promovido pela Comissão de Educação e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), acontecerá no dia 25 de maio, às 8 horas, como ficou determinado em reunião com a participação de chefes [...]
2012-05-08T11:27:28-03:008 de maio de 2012|
O anteprojeto do Código Penal só será revelado no dia 25 de maio, mas em entrevista à Consultor Jurídico, o ministro Gilson Dipp, presidente da comissão de juristas que estuda a reforma, antecipou algumas das principais mudanças que poderão vir com a nova legislação penal material — e já provocou comentários de especialistas do [...]
2012-05-08T11:14:17-03:008 de maio de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (07/05), edital nº 5 disponibilizando endereço eletrônico para os candidatos terem acesso, individualmente, aos locais de prova do concurso para juiz substituto. A lista pode ser conferida no site do Centro de Seleção e de [...]
2012-05-15T00:37:01-03:008 de maio de 2012|
A lei foi aprovada em 2008, já tendo, portanto, transcorrido prazo suficiente para sua implantação Brasília. O presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar Paiva, apresentou ontem em Brasília uma recomendação para que os governos municipais, estaduais e federal cumpram [...]