2012-05-10T09:24:34-03:0010 de maio de 2012|
A partir do próximo mês os advogados só poderão apresentar petições iniciais e incidentais nas varas do trabalho cearenses por meio eletrônico. Provimento publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/Ce) na edição do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta 2a.feira (07/05) acaba com o envio de petições [...]
2012-05-10T09:21:45-03:0010 de maio de 2012|
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, a 540 km de Fortaleza, será instalada nesta sexta-feira (11/05), a partir das 11h. A solenidade ocorrerá no Fórum Desembargador Joaquim Juvêncio Santana e será conduzida pela juíza Maria Nadyr Araújo Papaléo, que assumiu a titularidade da Vara. O edital [...]
2012-05-10T09:09:57-03:0010 de maio de 2012|
A OAB/CE, através de sua Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral, vem envidando esforços junto à sociedade e aos órgãos de controle político para que a Lei da Ficha Limpa seja efetivamente aplicada nas eleições municipais de 2012. Para tanto, já participou de várias [...]
2012-05-10T09:09:55-03:0010 de maio de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a eleição do juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O magistrado foi eleito pelo Pleno do TJ-CE pelo critério de merecimento em 27 de janeiro deste ano. No dia 8 de fevereiro o [...]
2012-05-10T09:03:39-03:009 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil é destaque no jornal da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), edição de março/abril, que está sendo distribuído nesta semana. A audiência pública que discutiu a regulamentação da carreira de advogado pública, realizada na Assembleia Legislativa do Ceará com o apoio [...]
2012-05-09T16:11:38-03:009 de maio de 2012|
Procuradores federais, da Fazenda Nacional, do Banco Central e Defensores Públicos Federais participaram, na tarde desta quarta-feira, 9, de audiência pública na sede da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) em defesa das melhorias estruturais de suas carreiras. No evento, promovido pela Comissão dos Advogados Públicos da [...]
2012-05-09T13:34:28-03:009 de maio de 2012|
Ato público será realizado, hoje (09/05), a partir das 14 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) em defesa da Advocacia Pública Federal. O movimento faz parte da mobilização nacional por melhores condições de trabalho, salarial e uma forma de sinalizar para o Governo a [...]
2012-05-09T11:51:25-03:009 de maio de 2012|
Só advogados: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seção Ceará patrocina o certame de futebol society OAB Pra Valer, aberto no sábado passado com nove times, e coordenado por Régis Melo, A foto é do congresso técnico Fonte: Diário do Nordeste
2012-05-10T11:14:12-03:009 de maio de 2012|
A carência de magistrados e servidores na comarca de Crateús será discutida em audiência pública a ser realizada no dia 15 de maio, às 9 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do município, na Rua Auton Aragão. A maioria das comarcas do Interior do Estado [...]
2012-05-09T10:23:16-03:009 de maio de 2012|
“A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídios. Reunida nesta segunda-feira (7) para concluir a análise do capítulo dos crimes contra a administração – em que foram incluídos os crimes contra [...]
2012-05-09T10:04:20-03:009 de maio de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (07/05), edital nº 5 disponibilizando endereço eletrônico para os candidatos terem acesso, individualmente, aos locais de prova do concurso para juiz substituto. A lista pode ser conferida no site do Centro de Seleção e de [...]
2012-05-10T11:15:17-03:009 de maio de 2012|
O presidente da Comissão de Credores e Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Patricio de Sousa Almeida, presidirá a mesa que tratará da Constitucionalidade da PEC 62, durante o Direito 2012, amanhã, às 16h30, no Hotel Praia Centro. O debate será conduzido pelo advogado paulista Roberto [...]
2012-05-09T09:18:33-03:009 de maio de 2012|
Já está em funcionamento a nova versão do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc). A comunicação foi feita pelo Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro João Oreste Dalazen. Esse novo modelo se aperfeiçoou no sentido de ser compatível com os certificados digitais [...]
2012-05-09T09:15:46-03:009 de maio de 2012|
O congresso é um dos mais tradicionais do País na área jurídica e reúne palestrantes de renome e acadêmicos Temas atuais e polêmicos do Direito e da Justiça brasileira, que constam da pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para este ano, estarão em debate amanhã e depois no [...]
2012-05-09T09:29:39-03:009 de maio de 2012|
O conselheiro federal da OAB-CE Jardson Cruz representou, nesta terça-feira, 8, o presidente da Secional Ceará da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, em audiência com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes da Rocha. O encontro foi coordenado pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que esteve acompanhado pelos presidentes das [...]