2012-05-03T10:04:02-03:003 de maio de 2012|
O presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE e membro da Coordenação de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB, Thiago Pinheiro de Azevedo, o Secretário Geral da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Clóvis Renato Farias, e o Conselheiro Estadual da OAB-CE, Kennedy Ferreira Lima, participaram, de 25 [...]
2012-05-03T10:33:14-03:003 de maio de 2012|
A Faculdade de Direito da Universidade de Paris I (Sorbonne) emitiu recentemente lista de novas obras catalogadas em seu acervo. Lá aparece a obra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a Luz do Direito” de autoria do advogado cearense Roberto Victor Pereira Ribeiro. A Biblioteca da Sorbonne é a maior da [...]
2012-05-02T11:28:15-03:002 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) seleciona estagiário para o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA). Os candidatos devem ter, no mínimo, 100 créditos concluídos no curso de Direito. A vaga de estágio remunerado é para o período da manhã. Interessados devem enviar currículo para [...]
2012-05-02T11:09:45-03:002 de maio de 2012|
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai criar grupo de trabalho com representantes do Judiciário de todo o país para definir uma estratégia de ação que previna a entrada de novos processos de execução fiscal na Justiça. O objetivo é estimular que conflitos relacionados [...]
2012-05-02T11:06:17-03:002 de maio de 2012|
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral de Justiça do Ceará, aprovou as metas do Plano Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça nesta sexta-feira (27/04). A iniciativa ocorreu durante encontro com os juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, Eduardo Scorsafava e José Tarcílio Sousa e a diretora do Departamento de [...]
2012-05-02T11:01:26-03:002 de maio de 2012|
A proposta de projeto de lei para regulamentar a cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros entra em consulta pública nesta terça-feira (1/5) no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). O CNJ receberá, até o dia 31 de maio, sugestões de aperfeiçoamento do texto, que posteriormente será [...]
2012-05-02T10:28:36-03:002 de maio de 2012|
Mais uma audiência pública será realizada, hoje (02/05), pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) com o intuito de discutir os problemas do Judiciário no Interior do Estado. Desta vez, o encontro será em Tianguá, com realização da OAB da Ibiapaba, em parceria com a Câmara Municipal. O evento [...]
2012-05-02T09:13:20-03:0030 de abril de 2012|
“Hoje, presenciamos o destino reescrever a história numa placa e não na certidão de nascimento. O tempo tem sido generoso comigo”. A afirmação é do conselheiro federal da Secional Ceará Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), advogado Hércules Saraiva do Amaral, natural de Santo André (SP), ao agradecer o Título [...]
2012-04-30T11:21:42-03:0030 de abril de 2012|
O Conselheiro Federal da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), advogado Hércules Saraiva do Amaral, recebe hoje, da Assembleia Legislativa, o Titulo de Cidadão Cearense. A sessão solene ocorrerá às 18h30min no Plenário 13 de Maio. A iniciativa é do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), que considera [...]
2012-04-30T07:06:36-03:0030 de abril de 2012|
O presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral, Tarcísio José da Silva, participou, no último dia 27, representando a OAB-CE, do 1º Seminário sobre Legislação Eleitoral – Eleições 2012, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Câmara de Vereadores de Fortaleza. Na ocasião [...]
2012-04-29T12:54:32-03:0028 de abril de 2012|
O ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado estadual José Maria Barros de Pinho, o Barros Pinho, 72 anos, morreu de falência múltipla dos órgãos às 6 da manhã deste sábado, 28. Ele havia sofrido uma parada cardíaca ontem, 27. O corpo será velado na Assembleia Legislativa do Ceará a partir das [...]
2012-04-27T17:30:39-03:0027 de abril de 2012|
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), Fernando Férrer, representou a entidade no I Seminário Memória, Verdade e Justiça, ocorrido hoje, 27 de abril, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará. O evento teve como objetivo reunir os [...]
2012-04-27T16:53:24-03:0027 de abril de 2012|
A Comissão de Educação e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) encerrou, nesta sexta-feira, 27, na Secretaria Executiva Regional VI, a semifinal do 1º Concurso de Leitura Interpretativa, que faz parte do projeto “Leitor do Futuro”, promovido pela entidade, e que escolherá os melhores leitores estudantes cearenses. [...]
2012-04-27T16:26:28-03:0027 de abril de 2012|
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sobral, José Inácio Linhares, cumpre promessa de campanha e atende antiga reivindicação da advocacia da região Norte do Estado. Ainda neste ano construirá clube social para os advogados e advogadas e seus familiares. O terreno ele já tem. [...]
2012-04-27T11:40:25-03:0027 de abril de 2012|
A Juíza Cleiriane Lima Frota, que responde pela Comarca de Viçosa do Ceará, revogou a Portaria nº 007/2011, editada pelo então Juiz titular daquela Comarca Hevilázio Moreira Gadelha. A Portaria anterior violava frontalmente as prerrogativas profissionais dos advogados, na medida em que determinava que a expedição de alvarás para recebimento [...]