2012-04-23T10:49:57-03:0021 de abril de 2012|
A OAB-CE, CAACE, FESAC e TED comunicam o falecimento do ex-presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Vasco Damasceno Weyne, na tarde deste sábado, 21. A OAB-CE decretou luto oficial de três dias. O velório está ocorrendo na Loja Maçônica Deus e Fraternidade (Rua Jaime Benévolo, 1349 [...]
2012-04-21T14:06:20-03:0021 de abril de 2012|
Indignação e revolta. São os sentimentos dos moradores de Aracati com o caos instalado no Judiciário local – há de um ano, a Comarca não tem juízes titulares, mais de seis mil processos aguardando despacho e 90% dos servidores que trabalham no Fórum são cedidos pela Prefeitura. Diante dessa realidade [...]
2012-04-21T14:05:16-03:0021 de abril de 2012|
Sexta-feira, 20, foi um dia histórico para a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Realizou duas audiências públicas em municípios diferentes para discutir a inoperância da Justiça Comum no Interior do Estado. A primeira ocorreu em Maranguape, Região Metropolitana, logo no início da manhã. A outra, já [...]
2012-04-20T10:10:08-03:0020 de abril de 2012|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, da 2ª Vara de Santa Quitéria para a 1ª Vara Criminal de Sobral. A sessão, realizada nesta quinta-feira (19/04), foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe [...]
2012-04-20T10:05:58-03:0020 de abril de 2012|
A Justiça do Trabalho do Ceará dará na próxima semana mais um passo para oferecer aos cidadãos julgamentos e soluções de conflitos de maneira mais célere, acessível e eficiente. A partir de segunda-feira (23/4), o 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), a nova e a antiga [...]
2012-04-20T12:47:00-03:0020 de abril de 2012|
As homenagens nunca serão suficientes para celebrar uma das figuras mais ilustres do Direito cearense que completa, hoje, 80 anos. Francisco Ernando Uchoa Lima (OAB 905) foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Antes disso, presidiu a OAB-CE nos biênios: 1989/1991 e 1991/1993. Fez história na entidade, passando [...]
2012-04-20T09:30:33-03:0020 de abril de 2012|
OAB discute quadro do Judiciário em nova audiência “O Poder Judiciário cearense está na UTI”. Assim o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, define a atual situação da Justiça no Estado. O dirigente aponta como principal problema enfrentado pelo Judiciário no Ceará o [...]
2012-04-19T18:16:11-03:0019 de abril de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) agradece à advocacia e à sociedade cearense por encamparem o movimento da entidade pela aplicação da Ficha Limpa nas nomeações de cargos comissionados e na admissão de servidores públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará. Em um mês [...]
2012-04-19T17:21:32-03:0019 de abril de 2012|
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19/04) a proposta de emenda constitucional (PEC) 02/2012 que aplica a chamada Lei da Ficha Limpa para nomeações de diversos cargos públicos do Ceará. A matéria de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) foi aprovada, por unanimidade, com uma emenda substitutiva do líder do [...]
2012-04-19T17:12:34-03:0019 de abril de 2012|
Por meio de portaria (nº 006/2012), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, nomeou o Conselheiro Federal pelo Ceará, Jardson Cruz, para comandar os trabalhos da Coordenação de Direito Sindical. Designou ainda como membros os advogados Bruno Reis de Figueiredo (MG) e José Cláudio de Monteiro de Brito Filho (PA). [...]
2012-04-19T17:09:41-03:0019 de abril de 2012|
Cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esse é, segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil , Ophir Cavalcante, o objetivo principal da OAB ao conferir os certificados do Selo OAB de 2011 aos cursos de Direito avaliados pela entidade como os de melhor [...]
2012-04-19T13:33:08-03:0019 de abril de 2012|
Em reunião da Comissão de Educação e Cidadania, na manhã de hoje (19 de abril), foram traçadas novas diretrizes acerca da penúltima fase do projeto “Leitor do Futuro”, promovido pela OAB-CE. No encontro, que teve a participação de todos os chefes de distritos de educação das seis Regionais de Fortaleza [...]
2012-04-19T11:47:37-03:0019 de abril de 2012|
Em defesa da saúde pública, a Associação Médica Brasileira (AMB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com Academia Nacional de Medicina, lança, em Fortaleza, projeto de iniciativa popular que propõe o investimento de pelo menos 10% da receita corrente bruta da União na área. Para [...]
2012-04-19T11:19:14-03:0019 de abril de 2012|
Advogados atletas poderão participar da 1ª Copa de Futebol OAB Pra Valer. O evento foi criado durante reunião da Comissão de Esporte e Lazer da OAB-CE, realizada no último dia 13 de abril, que estabeleceu uma comissão para cuidar dos detalhes. As inscrições para o campeonato serão efetuadas de 16 [...]
2012-04-19T10:18:44-03:0019 de abril de 2012|
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sob a presidência do senador Eunício Oliveira, aprovou, nesta quarta-feira, o relatório de autoria do senador Inácio Arruda, que autoriza a criação de cinco novas Varas de Trabalho no Ceará. Os municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral [...]