2012-04-27T16:30:15-03:0027 de abril de 2012|
O presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, palestrou durante o 1º Colóquio de Direito Eleitoral, hoje (27/04), em Sobral, sobre a importância das redes sociais no processo eleitoral. Advogados, estudantes de Direito, candidatos a prefeitos e vereadores tiraram suas dúvidas no que [...]
2012-04-27T09:31:48-03:0027 de abril de 2012|
A aprovação do novo regimento interno da OAB do Ceará que, entre alguns avanços, proibiu campanhas milionárias nas eleições da entidade, está tendo boa repercussão entre a categoria. Até mesmo nomes da oposição, como Deodato Ramalho, aplaudem a medida e esperam que haja fiscalização para que se evite a burla. [...]
2012-04-27T09:25:48-03:0027 de abril de 2012|
Nos dias 10 e 11 de maio, o Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento – IDG, promoverá o Congresso Jurídico Direito 2012, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O evento tem os objetivos de aprofundar cursos e oportunidade de reciclagem e atualização de conhecimentos jurídicos, além de estimular o congraçamento das [...]
2012-05-02T10:24:25-03:0027 de abril de 2012|
Mais uma audiência pública será realizada, hoje (02/05), pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) com o intuito de discutir os problemas do Judiciário no Interior do Estado. Desta vez, o encontro será em Tianguá, com realização da OAB da Ibiapaba, em parceria com a Câmara Municipal. O evento [...]
2012-04-27T08:46:22-03:0027 de abril de 2012|
A qualidade do serviço de telefonia móvel tem sido frequentemente questionada. Interrupções no serviço, como a que ocorreu na última quarta-feira devido a um triplo rompimento de fibra ótica da rede de transmissão que interliga os sistemas da região Sul com o restante do Brasil da TIM, não são raras. [...]
2012-04-27T08:31:15-03:0027 de abril de 2012|
As cotas raciais em universidades brasileiras são constitucionais, decidiu ontem, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma decisão que surpreendeu até mesmo integrantes do movimento negro, os dez ministros se manifestaram favoravelmente à política de reserva de vagas. Apenas José Antonio Dias Toffoli não participou dos debates, pois [...]
2012-04-26T13:58:43-03:0026 de abril de 2012|
"Direito Penal no Século XXI: Desafios e Perspectivas", obra de autoria do Conselheiro Estadual da OAB Ceará, Bruno Queiroz Oliveira, foi lançada ontem, 25, no Náutico. O livro tem organização do Conselheiro, com parceria do professor e doutor Nestor Eduardo Araruna Santiago, e participação de juristas destacados no âmbito nacional, como Luis Flávio Gomes, Marco Antônio de [...]
2012-04-26T12:21:04-03:0026 de abril de 2012|
A Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) comemorou, hoje, na sede do órgão, os dez anos do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), instrumento de luta pelos Direitos Humanos no Ceará. Durante o evento, a secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo, fez um balanço do funcionamento [...]
2012-04-26T09:04:11-03:0026 de abril de 2012|
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos juizados e varas especializadas nos processos de violência doméstica contra a mulher em todo o país, divulgado nesta quarta-feira (25/4), aponta um crescimento de 106,7% no número de procedimentos instaurados com base na Lei Maria da Penha no período de julho [...]
2012-04-26T08:52:38-03:0026 de abril de 2012|
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB) foi suspenso na noite de ontem. A votação deve ser retomada hoje. Segundo a ação, ajuizada pelo DEM em 2009, com o sistema estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados [...]
2012-04-26T11:23:23-03:0026 de abril de 2012|
O secretário-geral da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho, defendeu a necessidade de se estreitar as relações entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao participar nesta quarta-feira (25), no Rio, da solenidade de posse da advogado Fernando Fragoso, reeleito para mais um mandato [...]
2012-04-26T08:47:36-03:0026 de abril de 2012|
Em conferência ocorrida na manhã desta quarta-feira (25/4) como parte integrante do II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, em Brasília, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e Eliana Calmon e o senador Pedro Taques (PDT-MT) participaram de um prestigiado debate sobre a busca de [...]
2012-04-26T08:43:19-03:0026 de abril de 2012|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida se deu por meio da portaria nº 626/2012, publicada no Diário da [...]
2012-04-26T08:43:06-03:0026 de abril de 2012|
A principal polêmica do projeto - a recuperação de áreas desmatadas às margens de rios - foi aprovada ontem Brasília. A aprovação do novo Código Florestal ontem pela Câmara acirrou a divisão entre ruralistas e ambientalistas. Mesmo ganhando a votação ao aprovarem o substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), os ruralistas [...]
2012-04-26T08:39:08-03:0026 de abril de 2012|
A Polícia Civil já identificou os dois homens acusados de terem assassinado o advogado criminalista André Camurça dos Santos Filho, 47, no Município de Acarape (61Km de Fortaleza). O delegado regional de Polícia Civil de Baturité, Milson Teixeira, informou que os dois causados estão sendo caçados na Serra do Cantagalo, [...]