2012-04-05T17:11:59-03:005 de abril de 2012|
O atual sistema de divisão do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) deve vigorar somente até o final deste ano. Após entendimento de inconstitucionalidade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério de cotas fixas, adotado desde 1990, o Congresso Nacional promete acelerar a reforma. [...]
2012-04-04T12:50:25-03:004 de abril de 2012|
Atendimento a clientes do plano de saúde Unimed Fortaleza nas clínicas radiológicas continua irregular. A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a situação dos radiologistas, que suspenderam a realização de exames eletivos para usuários da cooperativa A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia [...]
2012-04-03T09:52:30-03:003 de abril de 2012|
Além da demora na entrega, consumidores reclamam que a mercadoria da loja Etna chegou com problema As reclamações de quem comprou na loja Etna não se restringem ao descumprimento do prazo de entrega. Falta de informação e baixa qualidade do atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor da loja também [...]
2012-04-03T09:44:49-03:003 de abril de 2012|
Ato publicado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho suspende de 9 a 24 de abril a pauta de audiências, atendimento ao público e outros serviços cartorários na vara do trabalho de Maracanaú. Neste período, será feita a adequação da [...]
2012-04-03T09:49:09-03:003 de abril de 2012|
A reunião entre as partes foi demorada e garantiu aos grevistas o envio da mensagem de aumento à Assembleia Uma reunião que durou cerca de cinco horas e meia, na sede da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), resultou em um acordo entre os agentes penitenciários do [...]
2012-04-02T21:27:55-03:002 de abril de 2012|
A seleção de futebol da OAB-CE vence por 4 x 2 o jogo contra o combinado entre os atletas do Ministério Público e magistrados, realizado neste domingo, 1, às 14 horas, na preliminar do jogo Fortaleza e Icasa, no Estádio Presidente Vargas. Eduardo, Emerson, Erick e Alessandro são os autores [...]
2012-04-02T21:18:09-03:002 de abril de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) participa das negociações para acabar a greve dos agentes penitenciários, iniciada no último sábado, 31. O presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro, está participando de reunião de conciliação entre representantes dos grevistas e o Governo do Estado, iniciada no início [...]
2012-04-02T11:07:37-03:002 de abril de 2012|
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, na noite desta quinta-feira (29/3), ao abrir o 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Manaus/AM , que os magistrados brasileiros necessitam de formação em questões administrativas e de conhecimento sobre os anseios dos cidadãos. Segundo ela, [...]
2012-04-02T11:03:54-03:002 de abril de 2012|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE abriu, na última sexta-feira (30 de março), as negociações com os professores da rede municipal de Trairi, em greve desde o dia 16 de março. A categoria aprovou a proposta do presidente da Comissão, Fernando Férrer, de reduzir o percentual de aumento de [...]
2012-04-02T10:28:05-03:002 de abril de 2012|
Crianças e jovens devem ser prioridade no Judiciário, segundo especialistas da área. Das cinco varas, duas estão sem juiz titular. Hoje, mais de oito mil processos tramitam nessas instâncias Casos relacionados à violência ou à aplicação de medidas socioeducativas são exemplos de situações que envolvem crianças e adolescentes no Judiciário. [...]
2012-04-02T10:23:10-03:002 de abril de 2012|
O advogado Leandro Vasques assumiu, hoje, dia 2 de abril, como 2º Secretário do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP), órgão vinculado diretamente ao Gabinete do Governador do Ceará, Cid Gomes. A posse da nova diretoria foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa. O Conselho tem como objetivo elaborar [...]
2012-04-02T10:17:46-03:002 de abril de 2012|
É com pesar que a OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do ilustre colega advogado Ruy Lopes Pereira (OAB-CE 2.082). A missa de corpo presente será realizada no Cemitério Jardim Metropolitano, às 16h, seguido de sepultamento Às 17 horas
2012-04-02T10:29:00-03:001 de abril de 2012|
O presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro, manifestou apoio da entidade na mediação para buscar acordo que proporcione o fim da greve dos agentes penitenciários do Estado do Ceará, iniciada neste sábado, 31. Ele também se colocou à disposição para compor a mesa de negociações. [...]
2012-04-01T14:15:23-03:001 de abril de 2012|
Com o intuito de se solidarizar com o espírito da Páscoa, a Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana, Ajaforte, através do projeto social Atitude Social, visitou na última sexta-feira (30) o Hospital Infantil Albert Sabin, do Governo do Estado, para distribuir ovos de páscoa a pacientes em [...]
2012-03-31T11:47:02-03:0031 de março de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) incentiva à Classe a uma vida saudável. A entidade, por meio de sua Comissão de Esporte e Lazer, organiza e participa de eventos que estimulem o congraçamento e atividade esportiva no meio das carreiras jurídicas. Um exemplo é a partida de [...]