2012-04-18T10:59:15-03:0018 de abril de 2012|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, sob a presidência do advogado Enio Ponte Mourão, realiza, nesta sexta-feira, dia 20 de abril, mais uma reunião do Fórum Previdenciário Interinstitucional, na sala do conselho seccional, na sede da Ordem. O encontro vai discutir melhorias na tramitação para dar celeridade aos processos, [...]
2012-04-18T12:58:36-03:0018 de abril de 2012|
A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa recuou e deu parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) da Ficha Limpa no Ceará. Não apenas isso: a nova posição, que consta no documento apresentado ontem pelo procurador Reno Ximenes, amplia o alcance da medida para além do que estabelecia a proposta [...]
2012-04-18T10:56:16-03:0018 de abril de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou a lista dos candidatos aprovados no VI Exame de Ordem. Na seccional Ceará, foram 720 candidatos aprovados, que realizaram as provas na cidades de Fortaleza, Crato e Sobral. A relação traz os nomes dos aprovados na seguinte ordem: seccional da OAB, cidade [...]
2012-04-17T10:12:48-03:0017 de abril de 2012|
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto instituiu o Núcleo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Monsenhor Tabosa, situada a 319 km de Fortaleza (CE). O objetivo é agilizar o andamento dos feitos de competência do Juizado que tramitam na Vara Única. A medida se deu por meio da [...]
2012-04-17T10:08:55-03:0017 de abril de 2012|
Com o objetivo de dar continuidade às ações para agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura, a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, recebeu, na última quarta-feira (11/4) a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, [...]
2012-04-17T10:04:11-03:0017 de abril de 2012|
A Comarca de Uruburetama, localizada a 127 km de Fortaleza, está passando por correição interna. O procedimento, iniciado nesta segunda-feira (16/04), prossegue até a próxima quinta-feira (19/04). A determinação foi do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca, por meio da Portaria nº 04/2012. Durante [...]
2012-04-17T10:02:09-03:0017 de abril de 2012|
A comissão de juristas que analisa a reforma do Código Penal no Senado tem apresentado propostas que vêm suscitando polêmica e repercutindo em setores da sociedade civil organizada, que reclamam a falta de participação na elaboração das propostas. Na avaliação do juiz da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, Antônio [...]
2012-04-17T09:36:26-03:0017 de abril de 2012|
A diretoria da OAB Crato, com o apoio da Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurou a Sala do Advogado no Fórum da Comarca de Araripe, na última sexta-feira, 13. O espaço de apoio para a advocacia cearense é o 57º inaugurado pela OAB-CE desde o início da [...]
2012-04-17T17:04:36-03:0017 de abril de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) lançou edital de convocação para Conselheiros Suplentes do ano de 2012. As eleições serão realizadas no dia 3 de maio, a partir das 14 horas, na sede do órgão. O prazo para registro dos candidatos terá início em 23 de [...]
2012-04-17T08:25:52-03:0017 de abril de 2012|
A comissão de juristas que analisa a reforma do Código Penal no Senado tem apresentado propostas que vêm suscitando polêmica e repercutindo em setores da sociedade civil organizada, que reclamam a falta de participação na elaboração das propostas. Na avaliação do juiz da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, Antônio [...]
2012-04-16T12:12:45-03:0016 de abril de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, dia 25 de abril, a sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha que tem por finalidade discutir políticas públicas do Poder Judiciário para a aplicação da Lei 11.340/2006 e ações integradas com outros órgãos que coíbam a violência doméstica e familiar. A [...]
2012-04-16T11:55:34-03:0016 de abril de 2012|
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, hoje, a primeira fase do Mutirão de Processos da Área da Saúde, "Conciliar é saudável". Esta etapa, na qual serão contempladas 1.026 ações envolvendo a Unimed Fortaleza, ocorre até quarta-feira (18), das 9h às 17h. Foram instaladas 16 mesas de conciliação [...]
2012-04-17T11:54:18-03:0016 de abril de 2012|
Com o objetivo de reivindicar melhor estrutura para o funcionamento do Judiciário no Estado do Ceará, a sociedade civil, advogados, magistrados e defensores públicos participam, hoje (16 de abril), às 19 horas, na Câmara Municipal de Acopiara, de audiência pública, promovida pela OAB-CE. Estarão presentes o presidente da Ordem, Valdetário [...]
2012-04-16T10:04:26-03:0016 de abril de 2012|
Há 50 anos na OAB, homem começou como contínuo e se tornou "patrimônio humano" da instituição Corre o ano de 1962. Naquela pequena sala de um prédio antigo no Centro de Fortaleza, adentra um jovem tímido. Acabara de completar 18 anos, vindo de Russas, a 165 quilômetros da Capital. Chegou [...]
2012-04-16T09:55:19-03:0016 de abril de 2012|
Devido à demanda, unidades não conseguem dar rapidez aos processos e facilitar o acesso à Justiça Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais foram criados, no País, pela Lei N º 9.099, de 1995, para possibilitar que ações sejam apreciadas com mais rapidez, menos burocracia e facilitar o acesso à Justiça [...]