2012-03-25T20:53:20-03:0022 de março de 2012|
O Fórum Previdenciário Interinstitucional realizou, na manhã desta quarta-feira, 21, na na sala da diretoria da Justiça Federal do Ceará, uma reunião para buscar a padronização dos cálculos na ação de restituição do Imposto de Renda incidente sobre os benefícios da previdência privada, em face da bitributação provocada pela alteração promovida [...]
2012-03-22T11:14:15-03:0022 de março de 2012|
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garantiu ontem que não há o menor risco de a carência de juízes no Interior do Ceará prejudicar a realização das eleições neste ano. Em entrevista coletiva, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Cléber Castro Cruz, destacou que o TRE tem juízes suficientes [...]
2012-03-25T20:53:20-03:0022 de março de 2012|
A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, vai realizar mais uma audiência pública na próxima sexta-feira, 23, a partir das 14h, na sede da Ordem cearense, para discutir o piso salarial dos professores. Para este novo encontro, foram convidados todos os secretários de educação dos 184 municípios [...]
2012-03-22T09:44:53-03:0022 de março de 2012|
O presidente do TribunalRegional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Paulo Roberto deOliveira Lima, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), juizfederal Leonardo Resende Martins, coordenam os trabalhos de instalação da 28ªVara Federal, no edifício-sede da Justiça Federal em Fortaleza (Ce), no Centroda capital [...]
2012-03-28T11:14:58-03:0022 de março de 2012|
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, esteve reunida, na tarde desta quarta-feira (21/03), com a secretária de Justiça e Cidadania do Estado(Sejus), Mariana Lobo, e com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. O objetivo foi dar continuidade às ações para [...]
2012-03-22T19:14:59-03:0022 de março de 2012|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento da senhora Maria Lucila Montenegro de Albuquerque, mãe do advogado Hélio Montenegro Coelho de Albuquerque, OAB 6419. O corpo está sendo velado na Funerária Ternura e será sepultado às 17 horas no cemitério Jardim Metropolitano
2012-03-22T12:16:38-03:0020 de março de 2012|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) empossou, na tarde desta terça-feira, a diretoria provisória da Subseção dos Inhamuns, criada no último dia 6. A solenidade foi prestigiada por autoridades do município de Tauá. Dentre eles, o prefeito Odilon Gonçalves; o presidente da Câmara Municipal, Audic Mota; [...]
2012-03-22T12:18:04-03:0020 de março de 2012|
“A situação do Judiciário Estadual nos Inhamuns é calamitosa, porque não tem juiz para nada”. A afirmação é do presidente da Câmara Municipal de Tauá, vereador Audic Mota, durante sessão do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, na tarde desta terça-feira, 20, quando foi discutida a falta de [...]
2012-03-21T18:26:20-03:0020 de março de 2012|
Comarcas sem juiz algum, servidores sem formação adequada, cedidos por prefeituras e câmaras municipais, e juízes despachando processos de cidades vizinhas.
2012-03-21T18:26:34-03:0020 de março de 2012|
Brasília, 20/03/2012 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (25) em todo o país as provas da segunda fase (prova prático profissional) do VI Exame de Ordem Unificado. Estão aptos a realizar as provas os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova [...]
2012-03-21T00:30:16-03:0020 de março de 2012|
Na última sexta-feira, 16 de março, a Comissão de Direito Sindical da OAB-CE realizou o I Encontro Sobralense de Direito Sindical, com o tema "Direito Sindical Contemporâneo e o Papel da OAB na Mediação de Conflitos Sociais”. O evento teve como palestrantes o presidente da Comissão de Direito Sindical da [...]
2012-03-21T00:30:35-03:0020 de março de 2012|
Para facilitar o acesso dos advogados ao peticionamento eletrônico, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), montou estrutura com atendimento das 8h às 18h, próximo à entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é orientá-los como deve dar entrada nas petições iniciais [...]
2012-03-21T00:30:54-03:0017 de março de 2012|
O conselheiro estadual e da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Pedro Jorge Medeiro foi eleito, por unanimidade, presidente do Náutico Atlético Clube. A eleição ocorreu neste sábado. Pedro Jorge, que também é presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, será empossado no próximo dia 14, durante [...]
2012-03-20T23:30:48-03:0017 de março de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) comunica o falecimento do Dr José Helder de Mesquita, OAB 1113.A cerimônia do funeral está sendo realizada neste sabádo, 17/03/2012, na Funerária Ethernus, seguido de missa de corpo presente às 15h e sepultamento às 17h, no Cemitério Parque da Paz
2012-03-20T23:30:48-03:0015 de março de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que torne gratuita a averbação de reconhecimento de paternidade no estado. O plenário aprovou em sua 143ª. sessão ordinária a desconstituição de ato administrativo do TJMG, após aderir à divergência aberta pelo [...]