2012-04-11T12:01:55-03:0011 de abril de 2012|
Comunicamos a todos os advogados, que a Campanha de Doação de sangue para o Hemoce, que seria realizada nesta quarta-feira, 11, no período da tarde no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, foi suspensa tendo em vista problemas técnicos e elétricos no veículo do Hemocentro do Ceará. Lamentamos o fato, e agradecemos [...]
2012-04-11T11:46:13-03:0011 de abril de 2012|
A audiência pública da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE para discutir o Fundo Complementar de Previdência do Servidor Público (Funpresp), que deveria acontecer na próxima sexta-feira, dia 13 de abril, no auditório da Fesac, foi cancelada. O motivo é a falta de agenda do presidente da Comissão Nacional de [...]
2012-04-11T11:04:16-03:0011 de abril de 2012|
A Fesac promove, de 27 de abril até 12 de maio, o Curso de Extensão Prática Forense. As aulas acontecem às sextas-feiras e aos sábados, das 18h às 22h40min (sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado). A carga horária é de 30 h/a. As inscrições são gratuitas e podem ser [...]
2012-04-11T09:24:52-03:0011 de abril de 2012|
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que trata da interrupção da gravidez de feto anencéfalo, não vai apenas vincular todo o Judiciário e a administração pública. Também pode sinalizar aos parlamentares, que vão analisar a reforma do Código Penal, até [...]
2012-04-11T09:15:19-03:0011 de abril de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quarta-feira (11/4), às 11 horas, o resultado das metas prioritárias do Poder Judiciário relativas a 2011. O anúncio será feito pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werne no plenário do CNJ. As metas de nivelamento do Poder Judiciário foram definidas pela primeira vez [...]
2012-04-11T08:37:11-03:0011 de abril de 2012|
A OAB-CE lançou, via abaixo-assinado, campanha pela “Ficha Limpa” para servidores públicos. Já conseguiu mais de mil assinaturas em menos de uma semana O objetivo é virar projeto de lei de iniciativa popular. Para assinar, acesse www.oabce.org.br. Fonte: Coluna Vertical/Jornal O Povo
2012-04-10T16:46:59-03:0010 de abril de 2012|
Até o fim do mês de junho deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região estará concluindo a implantação do Processo Judicial Eletrônico na segunda instância no Ceará. A informação é do coordenador nacional do Projeto PJe, desembargador do TRT da 5ª Região, Cláudio Brandão, que na tarde [...]
2012-04-10T11:11:26-03:0010 de abril de 2012|
Em menos de dois meses, a campanha lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), com o intuito de mobilizar a sociedade para que os princípios da Ficha Limpa sejam aplicados também nas nomeações de cargos comissionados e na admissão de servidores públicos estaduais e municipais, já é [...]
2012-04-09T11:56:20-03:009 de abril de 2012|
No próximo dia 24 de abril, às 17 horas, na sede da OAB-CE acontecerá o lançamento do livro “Droga! Internar Não é Prender”, de autoria do escritor, psicólogo, psicanalista e professor, Odailson da Silva. A obra retrata a sociedade atual e a questão da crescente epidemia do consumo e comércio [...]
2012-04-09T09:47:26-03:009 de abril de 2012|
Em função de viagem do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro para tratar de assuntos pessoais e profissionais, assume a diretoria da entidade a partir desta segunda-feira, 9, o vice-presidente, José Júlio da Ponte Neto (foto). A interinidade será exercida até a sexta-feira, 13, quando o presidente Valdetário Monteiro retorna [...]
2012-04-09T09:36:49-03:009 de abril de 2012|
Os advogados cearenses terão uma nova oportunidade para se familiarizarem com o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe/JT). Nesta terça-feira, 10, às 15 horas, o coordenador nacional do Projeto PJe, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região da Bahia (TRT5), Cláudio Brandão, vai participar de palestra acerca [...]
2012-04-05T17:49:42-03:005 de abril de 2012|
O novo sistema de ponto eletrônico entrou ontem em vigor no país. Agora as empresas têm de implementar equipamentos que permitem a impressão de comprovantes da jornada na entrada, na saída e em intervalos feitos pelo trabalhador. Durante 90 dias, a fiscalização do Ministério do Trabalho vai autuar as empresas [...]
2012-04-05T17:46:13-03:005 de abril de 2012|
Até julho deste ano, a advocacia da região dos Inhamuns terá uma sede própria. A promessa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, de atender os cerca de 70 profissionais que militam nos municípios de Tauá, Arneiroz, Aiuaba, Parambu, Catarina e Quiterianópolis estão sendo [...]
2012-04-06T09:59:39-03:005 de abril de 2012|
É com pesar que a OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do ilustre Professor Itamar Filgueiras, tio do advogado Ricardo Filgueiras Rocha OAB 18393. Será velado hoje, 05.04 a partir das 20 horas na Funerária Ethernus (Av. Padre Valdevino, 1688), missa de corpo presente amanhã 06.04 as 16 horas. Depois [...]
2012-04-09T20:49:18-03:005 de abril de 2012|
O respeito da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aos profissionais que militam nos diversos municípios do Estado é demonstrada pela interiorização de suas ações. Na manhã desta quarta-feira, 4, o presidente Valdetário Andrade Monteiro inaugurou, em Tauá, a 56ª Sala de Apoio ao Advogado. Com infraestrutura [...]