2012-03-26T22:20:38-03:0026 de março de 2012|
“ADVOCACIA, ESTADO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO” 24 a 26 de Maio de 2012, Luanda, Angola 24 DE MAIO DE 2012, QUINTA-FEIRA 14h às 16h - Apresentação do Sistema de Direito Africano Ohada Alain Feneon Domingas Baião 18.00 às 20h– Sessão Solene de Abertura Presidida por: Manuel Inglês Pinto, Bastonário [...]
2012-03-26T11:25:38-03:0026 de março de 2012|
Em defesa das prerrogativas dos advogados e atendendo solicitação expressa da OAB-CE, o Conselho Federal da OAB ingressou com medidas contra a Orientação Normativa 36/2010 da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, cujo artigo 6º permite aos advogados somente o acesso a informações que, conforme a discricionariedade da própria autoridade policial, digam [...]
2012-05-15T00:37:47-03:0026 de março de 2012|
A OAB-CE, por meio do trabalho do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), obteve mais uma vitória significativa para os advogados criminalistas. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou na semana passada que vai uma central de Alvará no Fórum de Fortaleza, para o [...]
2012-05-15T00:37:56-03:0026 de março de 2012|
A OAB-CE, por meio de sua Comissão Comunidade Escola, participou pela primeira vez do Balcão da Cidadania, evento promovido pela Secretaria de Justiça (Sejus), na última quinta-feira, na Escola Profissionalizante de Itaitinga. Foi a primeira ação conjunta após o desfecho da parceria entre as entidades. Na ocasião, foram distribuídas mais [...]
2012-03-25T20:53:19-03:0024 de março de 2012|
Oitenta e oito advogados e advogadas entraram, na tarde dessa sexta-feira, 23, no mercado de trabalho. Na solenidade no auditório da Estácio/FIC, com a presença emocionada de familiares dos jovens profissionais, professores e dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e da Fundação Escola Superior da Advocacia [...]
2012-03-25T20:53:19-03:0024 de março de 2012|
Denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil em audiências públicas nos municípios, a falta de juízes no interior do Estado gerou repercussão entre os principais tribunais estaduais envolvidos nas discussões. A preocupação é que, com a proximidade das eleições municipais, faltem juízes nas comarcas e zonas eleitorais. Diante de nota [...]
2012-03-25T20:53:19-03:0023 de março de 2012|
Após audiência pública realizada na tarde de ontem, 22, na sede da Fesac, com o objetivo de discutir a situação das carteiras estudantis e as novas regras para a confecção e liberação do documento para os estudantes cearenses, a OAB-CE, por meio da Comissão de Educação e Cidadania, intermediará o [...]
2012-03-25T20:53:19-03:0023 de março de 2012|
Apenas três juízes atendem a 16 Comarcas na região Centro-Sul do Ceará. Um único magistrado responde por até seis municípios. Como consequência são milhares de processos acumulados aguardando decisão judicial, o cidadão comum com seu direito violado e o advogado sem receber pelos serviços prestados. A situação caótica que se [...]
2012-03-25T20:53:19-03:0023 de março de 2012|
O Seminário Especial Lei da Ficha Limpa acontece no Hotel Praia Centro. Formam a mesa o presidente da Fundação IDG Sabino Henrique, o presidente da OAB-CE, Valdetario Andrade Monteiro, o presidente do Instituto Norte e Nordeste de Direito Eleitoral Leonardo Carvalho Advogados Associados, o desembargador Ademar Mendes Bezerra e o [...]
2012-03-23T10:52:59-03:0023 de março de 2012|
Estão abertas até o próximo dia 2 de abril as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário. A iniciativa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo oferecer a servidores ativos da Justiça [...]
2012-03-23T10:06:11-03:0023 de março de 2012|
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por maioria de votos, que os magistrados aposentados que cometeram crimes devem ser julgados pela Justiça Comum, perdendo a prerrogativa de foro de quando estavam na ativa. A Constituição determina que, nos crimes comuns e de responsabilidade, os desembargadores devem ser julgados pelo [...]
2012-03-23T09:26:21-03:0022 de março de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, por meio da Comissão de Educação e Cidadania, promoverá nesta quinta-feira, 22, às 15 horas, audiência pública para discutir as novas regras para liberação das carteiras estudantis no município de Fortaleza. A audiência é o resultado de solicitação feita por entidades estudantis [...]
2012-03-22T12:19:56-03:0022 de março de 2012|
O presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, Sávio Aguiar, foi reconduzido, na tarde desta quarta-feira, 21, integrante do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, representando a OAB-CE. O mandato terá vigência de dois anos. Criado há dois, o Conselho [...]
2012-03-27T00:19:58-03:0022 de março de 2012|
A cartilha Justiça e Cidadania para a Comunidade, elaborada pela advogada Irene Dantas e a presidente da Comissão Comunidade Escola da Ordem cearense, Fernanda Cláudia de Paula, foi lançada na manhã desta quarta-feira, 21, durante evento das mulheres fazendárias, no hotel Sonata, na Praia de Iracema. O material informativo faz parte [...]
2012-03-25T20:53:20-03:0022 de março de 2012|
O Fórum Previdenciário Interinstitucional realizou, na manhã desta quarta-feira, 21, na na sala da diretoria da Justiça Federal do Ceará, uma reunião para buscar a padronização dos cálculos na ação de restituição do Imposto de Renda incidente sobre os benefícios da previdência privada, em face da bitributação provocada pela alteração promovida [...]