2012-03-30T15:33:46-03:0030 de março de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão de Saúde, realizará mais uma etapa de visitas de inspeção nos postos de saúde de Fortaleza. A ação será na próxima segunda-feira, 2 de abril, e faz parte de um cronograma de visitas agendado até o [...]
2012-03-31T15:26:32-03:0030 de março de 2012|
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil da Serra da Ibiapaba aderiu à campanha OAB Solidária, lançada pela Secional Ceará da entidade no fim do ano passado. A Pastoral da Criança em Tianguá foi o primeiro organismo de ação social a ser atendida pela Subseção da Serra da Ibiapaba. [...]
2012-03-30T12:56:27-03:0030 de março de 2012|
A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), presidida por Ricardo Madeiro, e a Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado realizarão, conjuntamente, audiência pública para discutir e intermediar o impasse envolvendo a operadora de planos de saúde Unimed Fortaleza e as [...]
2012-05-15T00:37:31-03:0030 de março de 2012|
Em 2012, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, completa 79 anos de história e de luta pela defesa das prerrogativas dos advogados cearenses. Para comemorar a data, a diretoria da Secional lançou nesta sexta-feira, 30, a campanha da Ficha Limpa, defendendo que sua aplicabilidade deve alcançar , também, [...]
2012-03-30T10:43:49-03:0030 de março de 2012|
Edson Santana, presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafort), compareceu ao Ministério Público do Trabalho no último dia 26 para acompanhar uma audiência referente a uma denúncia de trabalho indevido de advogados filiados ao sindicato. Aproximadamente 80 profissionais, contratados em regime de terceirização, estavam trabalhando além [...]
2012-03-30T09:49:33-03:0030 de março de 2012|
OAB-CE orienta que clientes podem exigir que a Unimed Fortaleza pague exames particulares nas clínicas em que confiam. A Justiça poderá ser acionada A Unimed Fortaleza poderá ter que pagar exames particulares para seus conveniados ou ressarci-los, por via judicial, caso a paralisação dos médicos radiologistas, na Capital, continue impedindo [...]
2012-05-15T00:38:04-03:0030 de março de 2012|
O presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB- CE, Luiz Pimentel, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, reuniram-se com o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Joarez Dallago, com o objetivo [...]
2012-03-29T09:30:17-03:0029 de março de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) informa que a vara do trabalho de Crateús não funcionará na segunda (2/4) e terça-feira (3/4) da próxima semana. Neste período será realizada a reforma da unidade jurisdicional. Fonte: TRT7
2012-03-29T09:25:51-03:0029 de março de 2012|
Será lançada nesta quinta-feira (29/3) a IX edição do Prêmio Innovare, que estimula a divulgação de boas práticas adotadas pelo Judiciário brasileiro. O ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente eleito da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará da solenidade, marcada para [...]
2012-03-29T09:21:57-03:0029 de março de 2012|
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (28/3) que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem comprovar o estado de embriaguez de motorista para desencadear uma ação penal, excluindo provas testemunhais ou exame médico. A posição foi definida por maioria, numa disputa [...]
2012-03-29T09:11:55-03:0029 de março de 2012|
As cinco Varas do Júri e a Vara Única de Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza começam a receber novos processos por meio eletrônico, a partir desta quinta-feira (29/03). Durante esta semana, foram instalados equipamentos de informática nos Salões do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, de modo a permitir que [...]
2012-03-29T09:08:19-03:0029 de março de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) vão celebrar hoje (29), às 12h, em Belo Horizonte (MG), um parceria de trabalho pela ampliação do combate à corrupção em todo o País. Pelo termo de cooperação a ser assinado pelas duas [...]
2012-05-15T00:37:41-03:0029 de março de 2012|
Norma de 2008 estipula prazo de três anos para a implantação do ensino de música, mas, até hoje, ainda não é cumprida O cumprimento da Lei Federal 11.769/2008, que prevê a inclusão do ensino de música como conteúdo programático nas escolas do Ensino Fundamental do Brasil. É o que defendem [...]
2012-03-28T23:50:15-03:0028 de março de 2012|
60 mil advogados em todo o País já aderiram ao o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad), software jurídico que visa por à disposição dos advogados cearenses as ferramentas necessárias para esta nova era virtual. No início deste ano, a OAB-CE firmou convênio com o promad com o intuito [...]
2012-03-28T17:49:18-03:0028 de março de 2012|
“No Brasil, são inúmeras as leis criadas, aprovadas e não aplicadas. É pertinente a iniciativa da Comissão de Direitos Culturais em exigir o cumprimento da Lei 11.769, que assegura a música como conteúdo obrigatório no Ensino Fundamental”, frisou o presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário [...]