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A Comissão de Direito Sindical da Seccional Ceará, por meio de oficina ministrada por seus membros, participou do XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat), realizado em Fortaleza, no último fim de semana. O presidente da Comissão,  Thiago Pinheiro de Azevedo abordou o lado mais prático da vida do advogado sindical quanto aos trâmites [...]

Quais devem ser as ações prioritárias do novo defensor?O novo dirigente da Defensoria Pública-Geral do Estado será escolhido em breve a partir de lista tríplice enviada ao governador. A defensora Andrea Coelho foi a mais votada. Veja abaixo as opiniões: A Defensoria tem cada vez mais papel preponderante no efetivo cumprimento [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou durante a cerimônia de encerramento da Conferência dos Advogados de Pernambuco, o lançamento da Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários dos Advogados. A OAB atuará como assistente nos processos em que os advogados pedem reforma da decisão na [...]

 Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama.Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros. Por que nos [...]

O vice-presidente da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), José Júlio Ponte da Ponte Neto, vai presidir a Comissão Especial de Estudo da situação do Advogado Professor, criada pelo Conselho Federal da entidade e anunciada hoje, 15, pelo presidente Ophir Cavalcante em homenagem ao Dia do Professor.Júlio [...]

A ampliação, para 40 horas, da jornada de trabalho dos servidores do Judiciário é uma das iniciativas que contribuirão para aumentar a capacidade dos serviços prestados à sociedade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já incluiu a medida na proposta orçamentária do Judiciário para 2012. O documento [...]

A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE, presidida pelo advogado Sávio Aguiar, promoverá, nos dias 27 e 28 de outubro, o I Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica.O evento acontecerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2.500, em Fortaleza.Os advogados, advogadas e [...]

O  presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que os organizadores da Marcha contra corrupção e a impunidade - integrada também por Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa e Movimento Contra a Corrupção, além da OAB - vão manter audiências nos próximos [...]

As maiores referências do Direito do Trabalho brasileiro estão em Fortaleza (CE) participando do XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT). que conta com um público em torno de 1000 pessoas, com delegações de 18 estados, além de doutrinadores internacionais, Juízes, Advogados, empresários, sindicalistas e estudantes, Na abertura oficial do Congresso, [...]

Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (AJAforte) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), foi lançada, na tarde desta quinta-feira, 13, a campanha pela agilização do Judiciário cearense, considerado pelo Conselho Nacional de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento Contra a Corrupção (MCC) vão se reunir na próxima semana com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para solicitar que ele paute imediatamente o [...]

Com brados em defesa de ética na política e palavras de apoio a um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) forte, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, liderou a comitiva de advogados que participaram da Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, realizada hoje (12) [...]

 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá participar hoje (12) da Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Segundo ele, a Marcha apartidária e o interesse principal da OAB em estar presente é defender a [...]

 Pretendentes a candidatos às eleições municipais de 2012 que se preparem: a Lei da Ficha Limpa deverá ser, enfim, aplicada no ano que vem. A expectativa é do procurador eleitoral do Ceará, Márcio Andrade Torres, que diz esperar que, nos próximos meses, todos os pontos de questionamento da lei sejam [...]

O Conselheiro Estadual Fábio Timbó vai integrar o Conselho Social Consultivo das Comissões Técnicas Permanentes, órgão vinculado à Presidência da Assembleia Legislativa, representando a Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Constituído por 30 conselheiros da sociedade civil cearense, o Conselho tem como objetivo de tornar mais estreitas [...]