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Com a proposta de aproximar os profissionais da saúde e o mundo jurídico teve início, nesta quarta-feira, 28, o I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde: Perspectivas e Desafios, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza. O evento é resultado de um trabalho árduo da Comissão de Saúde da OAB-CE, que [...]

Um dos temas mais complexos no Brasil abordado de forma simplificada. Essa é a proposta do livro “Direito Eleitoral Descomplicado - editora Ferreira”, o primeiro do advogado e professor de curso preparatório para concurso, Rodrigo Martiniano Ayres Lins, que será lançado nesta quinta-feira, 29, a partir das 19 horas, na [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, deve fazer hoje, 28, uma vigorosa sustentação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que busca restringir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir magistrados por desvio [...]

A OAB-RJ publicou matéria, na edição de agosto do jornal “Tribuna do Advogado”, reafirmando a luta da OAB-CE contra a morosidade no andamento dos processos e a modernização do judiciário cearense. Foram destacadas duas diretrizes implementadas pelo presidente Valdetário Monteiro: a defesa das prerrogativas e a ampliação e melhoria dos serviços. [...]

O diálogo entre o advogado e o magistrado, durante uma audiência, serve para chamar a atenção para pontos importantes do processo, o que, muitas vezes, é proveitoso tanto para a defesa quanto para o julgador. A observação foi feita pelo ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha. [...]

Casa do Estudante do Ceará (CEC) homenageou, hoje, 27, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, dirigentes da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC), Caio Falcão, Moacenir Felix, Guilherme Eliano, Manuela Praxedes, além do Conselheiro Federal da OAB-CE, Hércules Amaral. A entidade, [...]

O processo eletrônico pode trazer muitos benefícios à população, principalmente por diminuir a burocracia e o tempo de tramitação das ações judiciais. Mas, para os advogados, ele ainda pode ser um grande problema. Dos 672,1 mil advogados registrados na OAB, apenas 68,8 mil têm certificados digitais para fazer peticionamentos eletrônicos [...]

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, abre nesta quarta-feira, 28, às 19h30min, o I Congresso Jurisdictio com o tema “A Fazenda Pública em Juízo”. O evento marca os 25 anos da Esmec, criada por meio da lei nº 11.203 de [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realizará Curso de Extensão "Direito Desportivo: Atualizações Tópicas", que será ministrado pelo professor Rafael Teixeira Ramos, pós-graduado em Direito do Desporto Profissional, mestre em Ciências Jurídico-Laborais, consultor jurídico desportivo e trabalhista, advogado, e membro do Conselho Editorial da Revista SÍNTESE Direito Desportivo. O curso [...]

O Mutirão de Execução de Alimentos, organizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, teve início nesta segunda-feira, 26. Até o final da semana, serão realizadas audiências envolvendo 1.516 ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso.  O estudante de Direito F.A.C., de 18 anos, foi um dos que fecharam [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, estará amanhã, 27, às 15h, na sede da Seccional da OAB de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para participar do lançamento do Observatório da Corrupção naquele Estado. Trata-se de um canal on-line criado pelo Conselho Federal da entidade [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou da abertura do I Seminário de Direito Digital, realizada nesta segunda-feira, 26, no auditório da Justiça Federal do Fórum Castelo Branco, no Centro de Fortaleza. No discurso de abertura, Valdetário enfatizou a preocupação da Seccional em fazer valer as prerrogativas dos advogados [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na segunda quinzena de outubro, a menos de um ano das eleições municipais, se a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada integralmente no pleito. A votação será apertada, mas a tendência é que a norma seja declarada constitucional. A lei completará um [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, está acompanhando, no Congresso Nacional, Projetos de Lei sobre Honorários Advocatícios.  Pelo menos nove estão em tramitação, algumas aguardando designação de relator, outras foram retiradas de pauta em 2009 e sem andamento desde [...]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, assinou esta semana ato que institui a Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito da Justiça do Trabalho. A exemplo da Semana Nacional da Conciliação, que ocorre anualmente, a proposta é fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior [...]