Notícias

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante,  condenou hoje, 31, veementemente a ideia de recriação da CPMF, o imposto do cheque, ou o aumento de carga tributária sobre os cidadãos para financiar eventuais novos gastos com a saúde, conforme está sendo avaliado no governo e defendido [...]

A Comissão Organizadora do XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT) esteve reunida na sede da OAB-CE, na última sexta-feira, 26, com a empresa produtora, W10, para tratar dos últimos detalhes do evento, que será realizado em Fortaleza de 12 a 14 de outubro no Ponta Mar Hotel. Estiveram presentes na [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, lamentou nesta terça-feira, 30, a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no Plenário da Câmara com o voto favorável de 265 deputados, 166 contra e 20 abstenções. Para ele, o episódio representa um reforço à impunidade e uma demonstração [...]

Com o apoio da OAB-CE, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP) realizará o XVIII Fórum de Ciência Penal, nos dias 31 de agosto, 1 e 2 de setembro, no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, localizado na rua Assunção, 1100, Centro. A inscrição deverá [...]

Ao participar hoje, 30, de audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu os casos de juízes ameaçados de morte no País - ameaças que culminaram com o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, no último dia 11 - o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou hoje, 30, em sua 133ª sessão plenária, que os magistrados se eximam de ameaçar ou determinar a prisão de advogados públicos federais e estaduais para forçar que sejam cumpridas decisões judiciais dirigidas aos gestores públicos. Sustentação oral neste sentido foi feita pelo secretário-geral [...]

Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de [...]

Começa amanhã e se estenderá até o dia 2 de setembro, em Fortaleza, o XVIII Fórum de Ciência Penal. As pautas principais serão ligadas ao novo Código de Processo Penal (CPP). O evento é uma realização do Ministério Público Estadual, com a coordenação da procuradora geral de Justiça do Estado [...]

O poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para fazer o controle externo dos tribunais, está em jogo. Na tarde de hoje (29), 15 integrantes do CNJ se reúnem, reservadamente, para discutir proposta enviada aos colegas pelo vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e conselheiro recém-empossado José Lucio [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4587, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concedeu medida cautelar para proibir o pagamento de extras aos deputados estaduais goianos. A ação foi ajuizada pela OAB Nacional em abril [...]

O secretário geral da OAB-CE, Cleto Gomes, juntamente com o diretor-geral do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT7), Francisco José Pontes Ibiapina, escolheu hoje, 29, o local da Sala da OAB-CE, que ficará no 3º Andar do Anexo II do Regional. "Apesar de Sala da OAB-CE no TRT da 7ª [...]

A OAB-CE e a subsecção de Quixadá realizarão solenidade de inauguração da Sala do Advogado na Justiça do Trabalho de Quixadá, em homenagem a Evandro Carneiro Martins, in memorian, nesta quarta-feira, 31, às 9h, no Fórum Trabalhista de Quixadá. Estarão presentes ao evento o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o presidente [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, reuniu-se com o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago, e com a diretoria da instituição para falar sobre a situação dos 256 candidatos aprovados no concurso do BNB que estão sendo preteridos por terceirizados. A reunião aconteceu na última sexta-feira, 26, [...]

Longe de alcançar os seus objetivos, a lei que trata da prevenção ao uso e combate ao tráfico de drogas no Brasil completou, na semana passada, cinco anos de vigência. Para a maioria das autoridades que tratam do assunto, a norma só contribuiu para o inchaço da população carcerária no [...]

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC n° 30) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendendo  a proclamação da validade  da íntegra da Lei da Ficha Limpa,  foi julgada procedente -  portanto, acolhida - por parecer de autoria do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, divulgado na última [...]