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A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, participou de audiência pública ontem, 22, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A audiência foi resultado de iniciativa da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Ceará, Nilce Cunha Rodrigues, membro do GT Interministerial para Elaboração do II [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje, 23, ter recebido com preocupação a notícia de que o Senado Federal voltará a pagar salários além do teto de R$ 26.723,13 para seus funcionários, a partir de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª [...]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senador Paulo Paim (PT-RS), enalteceu hoje, 23, durante audiência pública da Comissão, a decisão tomada nesta segunda-feira, 22, pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, de requerer seu ingresso, na condição de amicus curiae, na Argüição de [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o membro honorário vitalício do Conselho Federal da entidade, Rubens Approbato Machado, para participar da sessão solene por motivo de aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau. A solenidade será realizada na próxima quinta-feira, 25, a [...]

O Becco do Cotovelo, ponto de encontro tradicional de Sobral (CE), recebeu no último sábado, 20, a advocacia cearense para uma homenagem do radialista Ivan Frota ao presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. Com a presença do presidente da OAB de Sobral, Inácio Linhares, do conselheiro estadual Alexandre Linhares, do ex-presidente da [...]

A OAB-CE participou do debate sobre Acidente de Trabalho no Ceará e no Brasil, promovido pelo Comitê de Trabalho e Justiça do Ceará, realizado dia 19 de agosto, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-CE). Estiveram presentes o secretário-geral da OAB-CE, Cleto Gomes, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos [...]

A Sala do Advogado, que recebeu o nome de David Holanda Lima Neto, in memorian, foi inaugurada na OAB de Acopiara no dia 17 de agosto, às 14h. Estiveram presentes à solenidade o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o presidente da OAB de Iguatu, Romualdo José de Lima, o juiz titular [...]

O presidente e o secretário-geral em exercício da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro de Azevedo e Clóvis Renato Costa Farias, respectivamente, participaram do debate sobre o Código do Trabalho, Projeto de Lei nº 1463/2011, promovido pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort). O [...]

Com o apoio da OAB-CE, o Ministério da Justiça realizará audiência pública sobre o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, dia 22 de agosto, às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Assunção, 1100. Dentre diversas personalidades, também estarão presentes a procuradora regional dos Direitos do [...]

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará nesta terça-feira, 23, às 10h30min, ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Juntamente com o Estatuto - que ainda terá que ser apreciado em sua próxima sessão pelo [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje, 19, que o Observatório da Corrupção, que a entidade lançará na próxima quarta-feira, 23, funcionará como "um canal entre a sociedade e a OAB no sentido da fiscalização contra essa praga, e de pressão legítima sobre o [...]

A OAB-CE, em convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), inaugurou os cursos telepresenciais na Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), na última quarta-feira, 17. O objetivo é aproximar, capacitar e qualificar os advogados e advogadas de Fortaleza e interior do Estado. Os [...]

O edital do concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário cearense deve ser lançado até a primeira quinzena do próximo mês de outubro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 19, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Serão [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, promoverá o curso Direito Previdenciário - Benefício, tendo como professor o procurador federal Radier Vasconcelos, bacharel em Direito e em Ciências Contábeis, especialista em Processo Civil e chefe da Seção de Execução Fiscal Trabalhista da PF-CE. O curso acontecerá dias 22, 24, 29 e [...]

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) criou a Comissão Interinstitucional para o Processo Eletrônico, órgão que atuará em auxílio ao Poder Judiciário local aprofundando o debate de temas e estudo de soluções inerentes ao processo de virtualização da Justiça cearense. A OAB-CE, por pedido do Tribunal [...]