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A Comarca do Barro, distante 452 km de Fortaleza, realizará mobilização objetivando solucionar processos de competência do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A força-tarefa será realizada nos próximos dias 5 e 6 de setembro. Na pauta, constam 50 audiências de conciliação e 40 audiências preliminares. De acordo com o juiz [...]

A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, realizou na manhã desta quinta-feira, 1º, no auditório da FESAC, a solenidade “Setembro Ouvidoria – Café com Homenagens”, com a apresentação da Orquestra Filarmônica do Ceará e do Coral da Seccional. “O evento tem o objetivo de valorizar a advocacia, enaltecendo [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse que até outubro levará ao plenário da Corte a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 30, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o advogado Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho, da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Seccional da OAB do Mato Grosso, para participar da audiência pública que será realizada em Cuiabá sobre as propostas de atualização [...]

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná escolheu o advogado criminalista e ex-presidente da Seccional Élio Narezi (1928-2001) para ser o patrono local da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da OAB na cidade de Curitiba (PR) de 20 a 24 [...]

A interiorização das ações da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil se concretiza na inauguração de mais uma Sala de Apoio aos Advogados. Nesta quarta-feira, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, inaugurou a 23ª sala, desta vez em Quixadá. A solenidade de inauguração contou com a presença do [...]

O Pleno do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) examinará o projeto da Reforma Política que foi apresentado à Câmara dos Deputados e apresentará suas contribuições aos deputados, fundadas, principalmente, no ideal de redemocratização e fortalecimento dos partidos políticos. A afirmação foi feita hoje, 31, pelo presidente nacional [...]

Trabalhadores e empregadores de Caucaia e mais 15 Municípios cearenses vão receber uma experiência pioneira da Justiça do Trabalho em janeiro de 2012.  A Vara do Trabalho de Caucaia foi uma das quatro primeiras em todo o Brasil a ser escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para receber o [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante,  condenou hoje, 31, veementemente a ideia de recriação da CPMF, o imposto do cheque, ou o aumento de carga tributária sobre os cidadãos para financiar eventuais novos gastos com a saúde, conforme está sendo avaliado no governo e defendido [...]

A Comissão Organizadora do XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT) esteve reunida na sede da OAB-CE, na última sexta-feira, 26, com a empresa produtora, W10, para tratar dos últimos detalhes do evento, que será realizado em Fortaleza de 12 a 14 de outubro no Ponta Mar Hotel. Estiveram presentes na [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, lamentou nesta terça-feira, 30, a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no Plenário da Câmara com o voto favorável de 265 deputados, 166 contra e 20 abstenções. Para ele, o episódio representa um reforço à impunidade e uma demonstração [...]

Com o apoio da OAB-CE, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP) realizará o XVIII Fórum de Ciência Penal, nos dias 31 de agosto, 1 e 2 de setembro, no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, localizado na rua Assunção, 1100, Centro. A inscrição deverá [...]

Ao participar hoje, 30, de audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu os casos de juízes ameaçados de morte no País - ameaças que culminaram com o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, no último dia 11 - o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou hoje, 30, em sua 133ª sessão plenária, que os magistrados se eximam de ameaçar ou determinar a prisão de advogados públicos federais e estaduais para forçar que sejam cumpridas decisões judiciais dirigidas aos gestores públicos. Sustentação oral neste sentido foi feita pelo secretário-geral [...]

Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de [...]