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A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) promoverá um torneio fechado de golfe, reunindo advogados, desembargadores e juízes, com recursos levantados em empresas privadas e escritórios de Advocacia.O "Torneio de Golfe Apamagis" acontecerá no sábado, no Guarujá, em parceria com o Guarujá Golf Clube e a OAB-SP. Cotas de patrocínio entre [...]

A aprovação no Exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como condição para que o bacharel possa se inscrever em seus quadros e assim exercer a advocacia, é uma exigência legítima e razoável, devendo   permanecer no ordenamento jurídico por ser uma medida necessária e fundamental à sociedade [...]

A audiência pública realizada nesta terça-feira, 9, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, aprovou a criação do Fórum Permanente Físico-Contribuinte, que contará com a participação de representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Receita Federal, além da própria OAB-CE. Segundo o presidente da Comissão [...]

A Ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, participará de reunião com a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, dia 12 de agosto, às 9h, com o objetivo de fortalecer e valorizar o trabalho da advocacia por intermédio do intercâmbio de informações entre o advogado e o Ministério Público. Na reunião, haverá também a entrega oficial [...]

A OAB-CE, por intermédio da Comissão Estadual da Advocacia Pública, realizará audiência pública dia 18 de agosto, às 16h, com objetivo de tratar de temas como necessidade de reestruturação física das procuradorias, criação de carreira de apoio e redefinição da lotação ideal de membros da Advocacia-Geral da União (AGU), além [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, faz hoje, 10, às 19h, a abertura da XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina, em Florianópolis. Ophir fará a conferência de abertura em atendimento a convite do presidente da Seccional da OAB-SC, Paulo Borba. O membro honorário vitalício [...]

O Senado Federal aprovou ontem, 9, a indicação dos advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Adilson Gurgel de Castro, respectivamente para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os dois representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram sabatinados pela Comissão de [...]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, por mais dois anos, o prazo de validade do concurso público realizado em 2008 para o provimento de cargos efetivos do Judiciário cearense. A prorrogação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira, 5. A medida levou em conta a [...]

Por designação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o diretor tesoureiro da entidade, Miguel Ângelo Cançado, representa hoje, 9, o Conselho Federal da OAB na 131ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça. A reunião ocorrerá a partir das 16h30min, na sede daquele órgão, sob a condução [...]

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. A entrega será realizada no gabinete da Presidência no dia 23 de agosto, às 10h30min. Juntamente com o Estatuto - [...]

A OAB-CE realizou audiência pública sobre atendimento ao advogado nesta terça-feira, 9, e teve como objetivo melhorar as condições estruturais para qualificar o atendimento aos advogados e contribuintes. Ficou decidido que se deve avaliar a questão das peculiaridades locais, do tratamento diferenciado aos idosos, da inclusão digital e, principalmente, do [...]

Curso realizado pela Fundação Escola de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) vai debater improbidade administrativa, corrupção e responsabilidade civil. O evento ocorrerá dias 18, 23 e 25 de agosto, às 19h. O investimento inicial é de R$ 100 e o curso será de 9h/a. As palestras serão ministradas pelo professor [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para representar a entidade na cerimônia de lançamento da edição 2011 do Prêmio Congresso em Foco, que acontecerá amanhã, 9, às 20h30, no restaurante Dali, no complexo [...]

O Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira, 8, o treinamento de 40 servidores das cinco Varas da Infância e da Juventude para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. A capacitação segue até a próxima sexta-feira, 12. Segundo a integrante do Grupo Gestor da [...]

A OAB-CE, por intermédio da Comissão de Direito Tributário, realizará audiência pública sobre atendimento ao advogado, amanhã, 9, às 15h, no Planário da entidade. O objetivo da audiência é melhorar as condições estruturais para qualificar o atendimento aos advogados e às partes. Estarão presentes, dentre diversas personalidades, o procurador chefe da Fazenda, Luiz Dias [...]