2012-03-20T23:34:14-03:006 de setembro de 2011|
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte e concedeu liminar ao advogado P.R.P., de Botucatu (SP), para que cumpra prisão cautelar em casa, já que o estabelecimento prisional a que estava recolhido não dispõe de sala de Estado-Maior, [...]
2012-03-20T23:34:14-03:006 de setembro de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, vai encaminhar ofícios às Seccionais da entidade estimulando a criação das Comissões de Promoção da Igualdade, a exemplo do que já existe no Conselho Federal da entidade. A informação foi transmitida hoje por ele à ministra-chefe da Secretaria de [...]
2012-03-20T23:34:14-03:006 de setembro de 2011|
A equipe que representará a OAB do Ceará no XII Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados já desembarcou na cidade do Rio de Janeiro. Os jogos acontecerão de 7 a 11 de setembro, com a participação de todas as Seccionais da OAB. A OAB-CE possui sua própria comissão técnica formada pelos preparadores físicos [...]
2012-03-20T23:34:14-03:006 de setembro de 2011|
Mais uma vez a situação do poder Judiciário cearense foi tema de discussão. Representantes de diversas classes ligadas à área do Direito se reuniram na tarde de ontem, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção-Ceará, (OAB-CE), com o intuito de apontar os problemas e algumas soluções para tentar [...]
2012-03-20T23:34:14-03:005 de setembro de 2011|
O Conselho Seccional da OAB-CE realizou nesta segunda-feira, 5, sessão extraordinária para debater o judiciário cearense, com a participação do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, do secretário-geral da OAB-CE, Cleto Gomes, do presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Rinaldo Janja, do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo [...]
2012-03-20T23:34:14-03:005 de setembro de 2011|
A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, realizou na manhã da última quinta-feira, 1, no auditório da Fesac, a solenidade “Setembro Ouvidoria – Café com Homenagens”, com a apresentação da Orquestra Filarmônica do Ceará e do Coral da Seccional. “O evento tem o objetivo de valorizar a advocacia, [...]
2012-03-20T23:34:14-03:005 de setembro de 2011|
A jovem advogada Priscilla Macedo ao prestar compriomisso na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, já recebeu o direito de participar da nova turma do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia.A tomada de compromisso da jovem advogada Priscilla Macedo ocorreu na sede da OAB/CE na presença do presidente da [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
A Justiça cearense de 2º Grau ficou em primeiro lugar entre os Tribunais estaduais de todo o país, ao arquivar, em 2010, quantidade superior ao número de processos novos. Os dados constam no relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante encontro com magistrados e servidores [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
O Poder Judiciário do Ceará volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o plantonista do sábado, 3, é o desembargador José Mário Dos Martins Coelho. [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
As Secretarias das Varas Únicas das Comarcas de Meruoca e Jucás passarão por correição interna a partir desta segunda-feira, 5. O procedimento será realizado também nos dias 9 e 12 deste mês, respectivamente. As medidas foram determinadas pelo juiz titular Rafael Lopes do Amaral, de Meruoca, e pelo juiz substituto Herick [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realizará o curso de extensão Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais Aplicadas aos Ramos do Direito, que terá carga horária de 24 h/a, e acontecerá em setembro, na entidade. As vagas são limitadas e efetuando a inscrição com antecedência de até 10 dias, o [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
O programa OAB na TV desta semana vai mostrar as mudanças no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua. A diretoria da OAB Ceará modificou a administração e organização do estacionamento e agradou aos advogados que frequentam o local. Também no programa desta quarta-feira, a reunião da Comissão de Direito do Trabalho para [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
“Quando a advocacia sucumbir, sobre seus escombros estará a democracia”. A declaração é do presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Rinaldo de Sousa Janja, durante a inauguração da Sala de Apoio aos Advogados no Fórum Escrivão Manuel Florêncio Filho, em Aquiraz. A solenidade, ocorrida na manhã desta sexta-feira, [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
A OAB-CE e a Associação Cearense dos Magistrados realizam, na tarde da próxima segunda-feira, 5, na sede da Seccional da Ordem, debate sobre a situação do Judiciário Estadual. O tema da reunião é “Judiciário e Advocacia, como melhorar?”. O presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente da ACM, Marcelo [...]
2012-03-20T23:34:15-03:002 de setembro de 2011|
A cidade do Rio de Janeiro sediará, de 7 a 11 de setembro, o XII Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados, com a participação de todas as Seccionais da entidade. O campeonato é o maior evento esportivo da categoria no país e reunirá mais de mil profissionais de Direito. Na programação [...]