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Começa amanhã e se estenderá até o dia 2 de setembro, em Fortaleza, o XVIII Fórum de Ciência Penal. As pautas principais serão ligadas ao novo Código de Processo Penal (CPP). O evento é uma realização do Ministério Público Estadual, com a coordenação da procuradora geral de Justiça do Estado [...]

O poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para fazer o controle externo dos tribunais, está em jogo. Na tarde de hoje (29), 15 integrantes do CNJ se reúnem, reservadamente, para discutir proposta enviada aos colegas pelo vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e conselheiro recém-empossado José Lucio [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4587, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concedeu medida cautelar para proibir o pagamento de extras aos deputados estaduais goianos. A ação foi ajuizada pela OAB Nacional em abril [...]

O secretário geral da OAB-CE, Cleto Gomes, juntamente com o diretor-geral do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT7), Francisco José Pontes Ibiapina, escolheu hoje, 29, o local da Sala da OAB-CE, que ficará no 3º Andar do Anexo II do Regional. "Apesar de Sala da OAB-CE no TRT da 7ª [...]

A OAB-CE e a subsecção de Quixadá realizarão solenidade de inauguração da Sala do Advogado na Justiça do Trabalho de Quixadá, em homenagem a Evandro Carneiro Martins, in memorian, nesta quarta-feira, 31, às 9h, no Fórum Trabalhista de Quixadá. Estarão presentes ao evento o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o presidente [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, reuniu-se com o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago, e com a diretoria da instituição para falar sobre a situação dos 256 candidatos aprovados no concurso do BNB que estão sendo preteridos por terceirizados. A reunião aconteceu na última sexta-feira, 26, [...]

Longe de alcançar os seus objetivos, a lei que trata da prevenção ao uso e combate ao tráfico de drogas no Brasil completou, na semana passada, cinco anos de vigência. Para a maioria das autoridades que tratam do assunto, a norma só contribuiu para o inchaço da população carcerária no [...]

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, Miguel Ângelo Cançado, propôs na última sexta-feira, 26, durante audiência pública da Caravana das Prerrogativas, realizada na OAB de Goiás, o desenvolvimento de uma campanha nacional da entidade pelo funcionamento do Poder Judiciário em período integral, em todos os Estados da Federação. Ele [...]

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC n° 30) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendendo  a proclamação da validade  da íntegra da Lei da Ficha Limpa,  foi julgada procedente -  portanto, acolhida - por parecer de autoria do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, divulgado na última [...]

Subiu de 100 para 134 o número de juízes ameaçados no país, conforme aponta lista divulgada pela Corregedoria Nacional de Justiça. No último dia 12/8 eram 100 os magistrados que tinham a vida em risco. O novo balanço é resultado do encaminhamento, à corregedoria, de informações de mais tribunais sobre [...]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última quarta-feira, 24, a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT). O documento prevê a criação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT. O banco manterá os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito [...]

O presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro de Azevedo, esteve em Brasília dando continuidade aos encaminhamentos acordados entre a comissão, as centrais sindicais e sindicatos cearenses e o Ministério Público do Trabalho. Na ocasião, foram entregues ofícios aos poderes executivo, legislativo e judiciário, respectivamente, sobre a sustação [...]

Nos próximos dois meses, setembro e outubro, todos os clientes da operadora de telefonia móvel OI serão ressarcidos dos prejuízos que tiveram nos dias 26 e 27 de maio deste ano, quando os serviços da companhia passaram 6h inacessíveis. A decisão faz parte de uma lista de obrigações acordada pela [...]

A Oi assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantindo o ressarcimento de clientes por problemas no serviço nos dias 26 e 27 de maio. O rompimento de um cabo de fibra óptica prejudicou usuários durante esses dois dias. Ontem, a telefonia móvel Oi fechou acordo com os órgãos de [...]

Estamos cotidianamente cercados por medos, angústias, felicidade, amor e fé. Entre tantos sentimentos e acontecimentos rotineiros, são curiosamente incontáveis os sabores e dissabores que marcam verdadeira e profundamente os seres humanos. A modernidade resolveu incontáveis problemas em diversas áreas da sociedade. Falhou, contudo, ao dar sentido à existência, ao exterminar [...]