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O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, que esteve no exercício da Presidência até esta terça-feira, designou o medalha Rui Barbosa da entidade, o jurista Fábio Konder Comparato, para representar a OAB na audiência pública que discutirá as responsabilidades de o [...]

Os interessados em participar  do maior evento da advocacia das Américas, a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em Curitiba (PR) de 20 a 24 de novembro,  têm até a próxima quinta-feira, 30, para  fazer suas inscrições com desconto.  Advogados e outros interessados pagam R$ 300,00 pela inscrição [...]

A OAB-CE ingressou com ação disciplinar contra o prefeito de Senador Pompeu, o advogado Antônio Teixeira de Oliveira, por não ter se desligado dos quadros da entidade quando assumiu a Prefeitura. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, adotou essa medida baseado no artigo 28 do Estatuto da Advocacia, pois o cargo [...]

A Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), por meio do seu presidente, Claudio Lamachia, emitiu nota criticando o projeto de lei do governo do estado que pretende reduzir o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O projeto está dentro do chamado "Pacotarso", um pacote de medidas [...]

A OAB-CE, por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), promoveu reunião pública com representantes da operadora Oi, na manhã desta terça-feira, 28. O encontro teve o objetivo de obter esclarecimentos sobre problemas nos serviços ofertados pela operadora à população cearense. A reunião, realizada no Plenário da OAB-CE, contou com [...]

A OAB-CE vai contratar empresa para realizar pesquisa de mercado e analisar se os salários de advogados praticados por escritórios/empresas estão compatíveis com a proposta da Comissão dos Advogados Empregados de aplicação de um piso ético para advogado empregado. O projeto de criação do benefício prevê o pagamento em valor correspondente [...]

Atendendo a requerimento formulado pela OAB-CE, o TRT da 7ª Região disponibilizou no seu Portal de Serviços a consulta processual com acesso às peças do processo para advogados, procuradores e membros do Ministério Público, sem a necessidade de qualquer requerimento ao juízo competente. Basta entrar no sistema e, mesmo que [...]

A OAB-CE, por intermédio da sua Comissão de Defesa do Consumidor,  promove reunião pública sobre a operadora Oi, amanhã, 28, às 9h, no Plenário da entidade, com objetivo de que a concessionária esclareça os problemas registrados no Ceará e apresente seu plano de expansão da rede. A OAB-CE autorizou, previamente, ação [...]

O artigo "A violência continua na pauta" é de autoria do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado e foi publicado neste domingo, 26, no jornal O Popular, de Goiânia: "Não há um só dia em que, logo cedo, lendo os jornais, não nos assaltam, com perdão da expressão apropriada [...]

O Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira, 27, o mutirão de perícias de interdição, denominado "Porque cuidar é legal". Até o dia 1º de julho, a expectativa é realizar 800 perícias, reunindo processos das 18 Varas de Família [...]

As unidades judiciárias e administrativas da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário estadual serão inspecionadas a partir desta segunda-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios e unidades da administração pública vinculadas ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também receberão a visita do Conselho. Conforme o CNJ, [...]

O novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o advogado maranhense Flávio Dino, convidou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante para a sua posse na próxima quarta-feira, dia 29. A cerimônia será realizada no Ministério do Turismo e está prevista para começar às 10h. Dino tem 43 anos e [...]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina, na próxima quarta-feira, às 10h, três indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro a ser sabatinado será o advogado Jefferson Luís Kravchychyn, que, candidato à recondução ao cargo, foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também serão [...]

A Polícia Federal iniciou hoje, 24, a investigação sobre os ataques de hackers a sites do governo brasileiro, que vêm acontecendo desde a madrugada de quarta-feira, 22. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não serão divulgados detalhes do processo para não prejudicar as investigações. Na manhã de hoje, o site [...]

O município de Fortaleza vai sediar a próxima edição do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). A escolha ocorreu na quarta-feira, 22, durante a plenária da sétima edição do Congresso, que foi realizado entre os dias 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Fortaleza disputava [...]