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Em homenagem às operadoras cearenses de direito, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, a OAB-CE promove a “Semana da Mulher Advogada”.Durante toda a semana, a entidade realizará eventos para parabenizar as mulheres advogadas pela importância de seu papel na sociedade, sejam como mulheres, mães, profissionais e como defensoras da Justiça.  O [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a conselheira federal pelo Rio Grande do Sul, Clea Carpi da Rocha, para ser a representante da OAB na V Jornada de Trabalhos sobre a Lei número 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. O evento será realizado das [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, acompanhado da diretoria da entidade, fará hoje, 14, às 14h30min, em Curitiba (PR), o lançamento da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da OAB naquela capital, de 20 a 24 de novembro deste ano.  O [...]

As Secretarias da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Juazeiro do Norte e da Vara Única da Comarca de Croatá passarão por correição interna. Durante os trabalhos, as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão.  Os procedimentos foram determinados, respectivamente, pelas juízas titulares [...]

O mutirão “Conciliar também é seguro!”, realizado em janeiro deste ano pelo Grupo de Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, resultou no pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os [...]

Neste mês de março, a OAB-CE promove uma semana de atividades dedicadas às advogadas cearenses, a Semana da Mulher. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, durante a semana de 14 a 18 de março, a Seccional Ceará preparou cafés da manhã, homenagens e sessão de cinema especiais para as [...]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 118/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que modifica os requisitos para pessoas necessitadas gozarem de assistência jurídica gratuita. De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência. A [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, participará na próxima quarta-feira, 16, às 19h30, em Belém (PA), da solenidade de abertura do II Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Contas, durante o qual será homenageado. Ophir receberá a medalha e diploma Conselheiro Egydio Salles, comemorativos aos [...]

 A Comissão de Saúde da OAB-CE promoveu audiência pública para debater com entidades representativas, diretores de unidades hospitalares e representantes do poder legislativo a Medida Provisória 520, publicada em 31 de dezembro de 2010, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.  A audiência ocorreu na sede da OAB-CE nesta quinta-feira, 10, e [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, receberá nesta quinta-feira, 10, a Medalha "João Baptista Bonnassis", conferida pelo Conselho Seccional da OAB de Santa Catarina. A solenidade de outorga será realizada às 19h no auditório da entidade, em Florianópolis (SC). A aprovação da proposição dos [...]

 A OAB-CE saúda a todas as advogadas mães, esposas e profissionais pelo Dia Internacional da Mulher.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Machado Melaré, para representar a entidade na solenidade de posse da nova Diretoria da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A solenidade será realizada no próximo dia 17, às [...]

Hoje é o Dia Internacional da Mulher e, para a ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, há avanços para se comemorar, mas, também, muita preocupação com a consolidação dos direitos alcançados. Uma ameaça real às conquistas dos últimos tempos, na sua opinião, são os questionamentos [...]

O advogado Carlos Alberto Mendes Forte será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na próxima quinta-feira, 10. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE).  A solenidade será conduzida pelo desembargador José [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da Seccional-CE criou o “Projeto OAB-CE nas Agências do INSS” em compromisso com a sociedade na luta pelo respeito à dignidade da pessoa humana.  O objetivo é estabelecer uma parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social, visitando as agências do INSS [...]