2012-03-20T23:38:56-03:004 de março de 2011|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou edital para a divulgação da 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva, instituído pela entidade e que premiará o melhor trabalho jurídico sobre o tema "Defesa das Liberdades, Democracia e Ética". As inscrições estão abertas e podem ser feitas [...]
2012-03-20T23:38:56-03:004 de março de 2011|
O Mutirão Carcerário do Ceará realizou, na tarde desta quinta-feira, 3, a segunda audiência objetivando conceder benefícios para apenados. Na sessão, três pessoas receberam progressão de pena, passando do regime semiaberto para o aberto. A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que presidiu os trabalhos, apresentou as obrigações a ser cumpridas, como [...]
2012-03-20T23:38:56-03:004 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, acompanhado da diretoria da entidade, promove no próximo dia 14, em Curitiba (PR), o lançamento da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da OAB naquela capital, de 20 a 24 de novembro deste ano. [...]
2012-03-20T23:38:56-03:004 de março de 2011|
Em solenidade formal de breve duração, tomou posse, na tarde desta quinta-feira, 3, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade. Realizada no Plenário da Suprema Corte sob [...]
2012-03-20T23:38:56-03:003 de março de 2011|
O Diário Oficial da União de hoje, 3, publica a Instrução Normativa nº 01/2011 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que institui o piso remuneratório do professor de Direito como um dos requisitos na avaliação, pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico da entidade, dos processos para autorização, [...]
2012-03-20T23:38:56-03:003 de março de 2011|
O programa De Fato e de Direito desta quinta-feira, 3, vai discutir a questão da informalidade trabalhista. Segundo o presidente da Força Sindical, no Brasil mais de 55% dos trabalhadores vivem na informalidade. Ele será exibido às 19h, pela TV Ceará (Canal 5, NET - Canal 17, TV Show - [...]
2012-03-20T23:38:56-03:003 de março de 2011|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) funcinará em regime de plantão para atendimentos de emergência, 24 horas durante todo o feriado do carnaval. O centro estará diponível para atender demandas dos advogados e advogadas cearenses em situações que ocorram durante o exercício da profissão. [...]
2012-03-20T23:38:56-03:003 de março de 2011|
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 3, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, definiu que coletará informações de todas as suas subseccionais sobre o funcionamento do Poder Judiciário no Interior. Há um grande número de reclamações tratando do funcionamento das comarcas do interior do Ceará, desde a falta de servidores, [...]
2012-03-20T23:38:57-03:003 de março de 2011|
A OAB-CE inaugurou mais uma sala de apoio para os advogados e advogadas cearenses. A nova Sala do Advogado foi inaugurada dia 24 de fevereiro, no prédio da Justiça Federal em Quixadá, e dará suporte aos operadores do Direito da Subsecção quixadaense e das regiões vizinhas quando precisarem ir até a [...]
2012-03-20T23:38:57-03:003 de março de 2011|
Acontece nesta quinta-feira, 3, a solenidade de posse de Luiz Fux, o 163º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). São esperados mais de quatro mil convidados, que poderão acompanhar a cerimônia em telões instalados no Edifício Sede. A sessão solene será conduzida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e contará [...]
2012-03-20T23:38:57-03:003 de março de 2011|
Com o objetivo de diminuir a demanda de ações judiciais e disseminar a cultura de pacificação social, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará a Central de Mediação. A coordenação do novo setor funcionará na sede do Palácio da Justiça, em Fortaleza.O TJCE montou equipe, formada pelos servidores Veridiana [...]
2012-03-20T23:38:57-03:003 de março de 2011|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) firma novos convênios para oferecer os melhores descontos e atendimento exclusivo aos seus filiados. Agora, os advogados e advogadas associados à CAACE contam com os serviços da Notadez, empresa especializada em fornecer informações e soluções para profissionais que atuam na área [...]
2012-03-20T23:38:57-03:002 de março de 2011|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o presidente da CAACE, Leandro Vasques (foto), firmaram convênio que concede aos novos advogados 16% de desconto na anuidade CAACE em seu primeiro ano de inscrição na OAB-CE. São considerados novos advogados e advogadas que entraram para os quadros das duas instituições a partir de 1º [...]
2012-03-20T23:38:57-03:002 de março de 2011|
O coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, José Navarro, e o vice-presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado, Leonardo Barreto, reuniram-se na última terça-feira, 1, com a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Foi ressaltado pelos representantes da OAB-CE que [...]
2012-03-20T23:38:57-03:002 de março de 2011|
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje, 2, que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado e são devidos mesmo que a parte firme um acordo extrajudicial, sem a participação de seu advogado. A matéria foi debatida hoje, 2, durante o exame do Recurso Especial [...]