2018-11-05T14:26:28-03:0015 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) vai representar criminalmente a presidente da Câmara Municipal de Uruburetama, vereadora Maria Estela Gomes Rocha, por abuso de autoridade ao impedir que o conselheiro Leonardo Araújo exercesse livremente a advocacia. A decisão foi tomada pelo Conselho Secional, por unanimidade, na [...]
2012-04-20T13:28:55-03:0020 de abril de 2012|
Dificuldades de atendimento nas agências do INSS, o acúmulo de processos no Tribunal de Justiça do Ceará em vista da dificuldade de realização das perícias, ampliação da participação do advogado na defesa do segurado, gargalo das turmas recursais e capacitação de advogados foram assuntos discutidos, hoje (20 de abril), na reunião do [...]
2012-04-20T09:57:41-03:0020 de abril de 2012|
A grave situação no Interior cearense, com cerca de 60 comarcas sem dispor de juízes, além da falta também de servidores do próprio Judiciário, o que obriga as prefeituras a ceder funcionários para o funcionamento dos Fóruns, levou a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, a realizar audiências públicas [...]
2012-04-13T12:25:39-03:0013 de abril de 2012|
Conselheiro da OAB-CE, Pedro Jorge Medeiros, assume, amanhã, 14 de abril, a presidência do Náutico Atlético Cearense. A posse da nova Diretoria Administrativa do Clube, eleita para o biênio 2012/2014, acontecerá no salão nobre do Náutico, às 20 horas. Assumem como diretores jurídicos, o presidente e o conselheiro federal da OAB-CE, Valdetário Andrade [...]
2012-04-11T11:48:49-03:0011 de abril de 2012|
Dentro das ações do Projeto OAB Solidária, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, juntamente com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), realizará na tarde desta quarta-feira, 11, mais uma etapa da campanha de doação de sangue, em frente ao estacionamento dos advogados no Fórum Clóvis [...]
2012-04-11T11:26:24-03:0011 de abril de 2012|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE realiza, na próxima sexta-feira, dia 13 de abril, às 8 horas, no auditório da Fesac, audiência pública para tratar do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), regime que modifica as normas que regem a aposentadoria. Uma das principais mudanças da nova [...]
2012-03-28T11:33:51-03:0028 de março de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) reuniu na última segunda-feira (26/3) o grupo de magistrados e servidores responsáveis pela implantação do Processo Judicial Eletrônico na 2ª Instância. Eles debateram as atividades e o cronograma das ações a serem realizadas por cada unidade do regional até a instalação. O [...]
2012-03-20T23:38:10-03:0019 de abril de 2011|
A OAB-CE promoveu na manhã desta terça-feira, 19, audiência pública sobre a segurança nas escolas da redes estadual e municipal do Estado. A reunião, presidida pelo conselheiro estadual da Seccional e presidente da Comissão de Educação e Cidadania, Edimir Martins, teve como objetivo iniciar diagnóstico da segurança nas escolas do [...]
2012-03-20T23:39:54-03:002 de janeiro de 2011|
Após receber a faixa presidencial do presidente Lula na rampa do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidente Dilma Rousseff discursou no Parlatório ao lado do seu vice, Michel Temer, enfatizando o seu compromisso em consolidar os avanços conquistados nos últimos oito anos. “Eu estou feliz como raras vezes [...]
2025-12-07T15:11:35-03:0010 de janeiro de 1933|
ÓRGÃO: CONSELHO PLENO EMENTA N. 01/2019/COP -