2012-04-11T11:26:24-03:0011 de abril de 2012|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE realiza, na próxima sexta-feira, dia 13 de abril, às 8 horas, no auditório da Fesac, audiência pública para tratar do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), regime que modifica as normas que regem a aposentadoria. Uma das principais mudanças da nova [...]
2012-03-28T11:33:51-03:0028 de março de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) reuniu na última segunda-feira (26/3) o grupo de magistrados e servidores responsáveis pela implantação do Processo Judicial Eletrônico na 2ª Instância. Eles debateram as atividades e o cronograma das ações a serem realizadas por cada unidade do regional até a instalação. O [...]
2012-03-20T23:38:10-03:0019 de abril de 2011|
A OAB-CE promoveu na manhã desta terça-feira, 19, audiência pública sobre a segurança nas escolas da redes estadual e municipal do Estado. A reunião, presidida pelo conselheiro estadual da Seccional e presidente da Comissão de Educação e Cidadania, Edimir Martins, teve como objetivo iniciar diagnóstico da segurança nas escolas do [...]
2012-03-20T23:39:54-03:002 de janeiro de 2011|
Após receber a faixa presidencial do presidente Lula na rampa do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidente Dilma Rousseff discursou no Parlatório ao lado do seu vice, Michel Temer, enfatizando o seu compromisso em consolidar os avanços conquistados nos últimos oito anos. “Eu estou feliz como raras vezes [...]
2025-12-07T15:11:35-03:0010 de janeiro de 1933|
ÓRGÃO: CONSELHO PLENO EMENTA N. 01/2019/COP -