2013-07-12T12:32:42-03:0012 de julho de 2013|
Foi aprovado, por unanimidade, na manhã da última quinta-feira (11), o projeto de indicação de n° 127/13, de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PSB), que fixa o piso salarial do advogado empregado privado no Ceará. “Existe um grande número de operadores de direito iniciando sua [...]
2013-07-09T10:27:07-03:008 de julho de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará repudia a violação de e-mails e telefonemas de cidadãos brasileiros, que estaria sendo praticado pelo governo norte-americano, conforme notícias veiculadas na imprensa nacional e internacional. Conforme denúncias do britânico Glenn Greenwald, a Agência de Segurança Nacional Americana (NSA) vem espionando massivamente as [...]
2013-06-04T11:44:12-03:004 de junho de 2013|
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e as Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (03/06), o Mutirão de Instrução e Julgamento de Atos Infracionais. Até o dia 28 de junho, serão promovidas cerca de 800 audiências, sendo a média [...]
2013-05-15T14:48:07-03:0015 de maio de 2013|
PEC 37: Golpe à Democracia A crítica é ônus inevitável às instituições experimentadas que, em virtude das suas atribuições, são frequentemente compelidas a contrariar interesses, principalmente no campo da complexa dinâmica sociopolítica. Seria uma abstração admitir que o Parlamento, integrado por representantes, em sua quase totalidade, eleitos à custa [...]
2013-04-17T00:39:52-03:0017 de abril de 2013|
A luta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em defesa os honorários de sucumbência para os advogados que militam na Justiça Trabalhista tem mais um importante aliado: o Ministério Público do Trabalho. Em reunião com o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado, nesta segunda-feira (15), o procurador-geral do [...]
2013-04-11T12:09:41-03:0011 de abril de 2013|
Em visita ao Senado Federal, o presidente do CFOAB , Marcus Vinicius Furtado, debateu a agenda da advocacia brasileira no legislativo, defendendo a aprovação urgente dos projetos que prevêem a criminalização de quem viola as prerrogativas profissionais dos advogados e a inserção dos advogados no Simples Nacional, conforme o projeto de lei [...]
2013-02-14T19:21:04-03:0014 de fevereiro de 2013|
Educação ambiental nas escolas por meio de cursos e palestras sobre a importância da preservação dos recursos naturais. Será uma das principais ações da nova diretoria da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, empossada na última quinta-feira, 7, que pretende também interiorizar os projetos, com atuação nas Subseções. A Comissão [...]
2015-04-13T01:07:04-03:0022 de janeiro de 2013|
2ª Sessão Extraordinária - (24.01.2013) Ato Convocatório Pauta Ata
2012-11-24T13:55:43-03:0024 de novembro de 2012|
TV DN entrevista o presidente Valdetario Monteiro, assista a entrevista: http://tv.diariodonordeste.com.br/video/politica/tv-dn-entrevista-valdetario-mon teiro/006c83e9380abd3c25a848648ce38470
2012-11-04T14:18:27-03:003 de novembro de 2012|
A Comissão Eleitoral para as Eleições Gerais da OAB-CE 2012, reuniu os representantes das chapas registradas, para tratar de assuntos referentes ao dia do pleito. Um dos pontos tratados foi a contratação de advogados pagos pela chapas para trabalhar como fiscais ou apoiadores no dia da eleição. Comissão vedou, por [...]
2012-08-30T15:06:34-03:0030 de agosto de 2012|
“O reconhecimento da medalha é uma homenagem que se presta muito mais pela conduta pessoal e profissional ética que se tem ao longo da vida do que pelas qualidades técnicas”. A constatação é do jurista Valmir Pontes Filho, que falou em nome dos homenageados na solenidade de entrega da Medalha [...]
2012-08-27T19:52:29-03:0027 de agosto de 2012|
A OAB-CE realizou, na tarde desta segunda-feira, 27, solenidade de juramento e entrega da carteira da Ordem a 30 novos advogados e advogadas. O evento, na Sala das Comissões na sede da entidade, foi coordenado pelo vice-presidente da Secional Ceará, Júlio Ponte. Na ocasião, ele falou da valorização dos advogados [...]
2012-07-24T19:08:16-03:0024 de julho de 2012|
A emoção marcou a entrega de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil a novos profissionais, coordenada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na tarde desta segunda-feira, 23, no Pleno do Conselho Seccional. Sorrisos e lágrimas se confundiam entre os jovens advogados e seus familiares durante as duas horas [...]
2012-06-08T10:18:23-03:008 de junho de 2012|
A privatização dos bens naturais (matas, rios, solos e minérios) tem prejudicado, sobretudo, indígenas e pescadores ribeirinhos. Em todo o Brasil, é crescente o número de áreas públicas e do meio ambiente que está sendo privatizado pelos governos e grandes empresas. A situação gera permanentes atritos e discussões entre famílias [...]
2012-06-06T15:58:08-03:006 de junho de 2012|
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que autoriza o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) a criar mais cinco varas do trabalho. De acordo com a Lei Nº 12.657/2012, publicada nesta quarta-feira (6/6) no Diário Oficial da União, as novas unidades devem ser instaladas em Aracati, Caucaia, Eusébio, Juazeiro [...]