2024-05-01T16:12:52-03:001 de maio de 2024|
Contribuindo com sugestões e críticas construtivas, concorrendo assim para uma mais efetiva e célere prestação jurisdicional em todo o estado do Ceará, os diretores da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão (vice-presidente) e Rafael Ponte (secretário-geral adjunto), participaram de reunião virtual, na terça-feira, 30/4, com [...]
2024-04-30T18:20:53-03:0030 de abril de 2024|
Na última segunda-feira (29/04), membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), se reuniram, na sede da Ordem, com representantes do Departamento Jurídico [...]
2024-04-30T17:41:58-03:0030 de abril de 2024|
Na última quinta-feira (18/04), a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, participou de uma reunião com a Justiça Federal no Ceará (JFCE), que discutiu o objetivo de deliberar sobre os critérios de avaliação dos cotistas no acesso às universidades públicas federais. Na ocasião, foi discutida a regulamentação [...]
2024-04-26T17:13:21-03:0026 de abril de 2024|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (24), os Conselheiros Seccionais aprovaram por aclamação a proposta para que o Conselho Federal analise a viabilidade de ajuizamento de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Súmula 383, aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho [...]
2024-04-26T16:47:26-03:0026 de abril de 2024|
Durante toda a sexta-feira, 26 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) foi palco do Seminário "A advocacia nas eleições de 2024". Realizado pela Comissão de Direito Eleitoral e da ESA-CE, o evento reuniu renomados profissionais para discutir temas importantes relacionados ao processo eleitoral. A [...]
2024-06-19T16:07:40-03:0026 de abril de 2024|
A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, Susi Castro, foi aprovada com distinção no doutorado da Escola de Guerra Naval. A tese do doutorado teve como tema "Proposta de marco regulatório para o Ordenamento Espacial Marinho no Brasil sob o enfoque da segurança jurídica", produzida de 2020 [...]
2025-04-03T10:54:55-03:0026 de abril de 2024|
No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela Universidade Unopar, através da gestão e apoio da coordenação do curso de Direito, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, reuniu alunos e profissionais [...]
2024-04-26T12:21:04-03:0026 de abril de 2024|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA/OABCE), Ysmênia Pontes, esteve em reunião nesta quarta-feira (24/04) com o presidente da Unimed Fortaleza, Marcos Aragão, e representantes do setor jurídico. O encontro teve como objetivo principal garantir a [...]
2024-04-25T16:30:01-03:0025 de abril de 2024|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (24/04), na OAB-CE, o Conselho Pleno da Ordem aprovou o regulamento da recém-criada Câmara de Mediação e Conciliação. O regulamento define procedimentos, qualificações e condutas dos mediadores, garantindo a integridade e a qualidade dos processos de mediação e conciliação. Com [...]
2024-05-14T08:01:41-03:0025 de abril de 2024|
Quem precisa solucionar conflitos do cotidiano e se capacitar na resolução de conflitos, agora pode contar com a Câmara de Mediação e Conciliação da OAB Ceará. A cerimônia de instalação da unidade pela OAB Ceará, realizada, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, aconteceu na última quarta-feira, 24/04. [...]
2025-04-04T13:26:43-03:0024 de abril de 2024|
Em ato histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da OAB Maciço de Baturité, realizou, nesta terça-feira (23), a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para a construção da primeira sede própria da Subsecção. O novo espaço ficará localizado na Av. Dr. Clóvis Amora [...]
2024-05-07T15:36:54-03:0022 de abril de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) firmaram parceria com o Grupo Notorium para a realização do IX Congresso Brasileiro de Direito Penal, que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de maio, no Centro de Eventos do [...]
2024-05-07T15:37:16-03:0022 de abril de 2024|
Com o intuito de capacitar a advocacia cearense para a atuação no período eleitoral deste ano, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, percorrerá todas as subsecções no interior do estado com a realização do Seminário Advocacia nas Eleições de 2024. As capacitações serão certificadas pela Escola [...]
2024-04-19T16:58:29-03:0019 de abril de 2024|
Na última terça-feira (16/04), uma comitiva da OAB Ceará e Subseção Litoral Leste, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre o pedido e requerimento de Elevação da Comarca de Aracati, bem como a vinda do núcleo de Custódia [...]
2025-04-03T10:55:43-03:0019 de abril de 2024|
Representantes da OAB Ceará e da OAB Subsecção Canindé participaram de uma reunião na manhã de quarta-feira, 17/04, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre as demandas da advocacia canindeense. Durante o encontro, foi abordado a respeito da criação [...]