OAB-CE destaca-se em reunião do TJCE sobre validação de autodeclaração para ENAM
A OAB-CE demonstrou seu compromisso com a promoção da igualdade racial ao participar do julgamento dos recursos da Comissão de Heteroidentificacao promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na qual foram apresentados os resultados dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). [...]