2024-03-04T17:22:55-03:004 de março de 2024|
Com vasta experiência na área de Direito Público, o advogado Hélio Winston Leitão assumiu a presidência da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que faz parte do Complexo do Pecém (CIPP S/A), na última sexta-feira, 01/03. Além da presença do governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, participaram da [...]
2024-03-04T16:44:50-03:004 de março de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) anunciam a oferta de 1000 bolsas de estudo, 100% gratuitas, para a advocacia cearense que deseja cursar uma pós-graduação Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária. A iniciativa faz parte da segunda edição [...]
2024-03-04T15:45:28-03:004 de março de 2024|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE participou, na última sexta-feira (01/03), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), do lançamento do protocolo sobre escuta especializada para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. O material reúne orientações para profissionais da [...]
2024-03-04T11:04:42-03:004 de março de 2024|
Reconhecido como um importante instrumento de difusão do estudo jurídico cearense, a Revista Jurídica da OAB/ESA-CE teve sua terceira edição online lançada na quinta-feira (29), em cerimônia no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB Ceará). A obra traz uma pluralidade de ideias em mais de [...]
2024-03-01T17:47:05-03:001 de março de 2024|
A OAB Subsecção Cariri Oriental, após reuniões e audiências públicas com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), conseguiu vitória e a retomada dos atendimentos do Cartório Eleitoral de Porteiras. O presidente da OAB Cariri Oriental, Vicelmo Sales, participou de reunião com o presidente do TRE-CE, o desembargador Raimundo Nonato, [...]
2024-03-01T17:32:00-03:001 de março de 2024|
A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, criou o Super Grupo de Trabalho com o intuito de proporcionar aos membros das comissões, que possuem adequação com a temática, constantes aperfeiçoamentos, valorizando a Advocacia Cearense. A reunião para apresentação do Grupo aconteceu no último dia 28/02, [...]
2024-03-01T17:27:36-03:001 de março de 2024|
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Emerson Damasceno, e a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Patrícia Viana, participaram de uma reunião, na manhã desta sexta-feira, 01/03, com o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutierrez, e a [...]
2024-03-01T15:32:33-03:001 de março de 2024|
As Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, participaram, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Ceará e diversas entidades, de uma visita interinstitucional à sede atual da Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência [...]
2024-03-01T14:01:57-03:001 de março de 2024|
Na última quarta-feira (28/02), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, recebeu a visita de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para uma reunião. Na ocasião, foram abordadas pautas de interesse da advocacia, especialmente dos (as) advogados (as) atuantes na área [...]
2024-02-29T19:21:17-03:0029 de fevereiro de 2024|
Nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Fórum Autran Nunes foi o palco da mobilização nacional em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho. O evento, que contou com o apoio e participação em todas as capitais do país, recebeu o respaldo da OAB-CE e reuniu dezenas de instituições com [...]
2024-02-29T18:20:52-03:0029 de fevereiro de 2024|
No próximo dia 5 de março, às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, realizará uma Reunião Plenária dedicada à discussão sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento acontecerá no Plenário da Ordem e contará com a presença das [...]
2024-02-29T13:44:30-03:0029 de fevereiro de 2024|
Com a finalidade de estreitar laços e requerer pleitos relevantes para a advocacia, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, nesta quarta-feira (28/02), na sede da Ordem, o superintendente da Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caio Figueiredo, para, além de fomentar uma maior integração entre [...]
2024-03-20T13:38:07-03:0029 de fevereiro de 2024|
As Comissões de Educação Jurídica, Direito do Trabalho e Direito Sindical da OAB-CE participaram, no último sábado, 24/02, da oitava edição do projeto Meu bairro, nossa Câmara, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), em parceria com diversos órgãos e instituições. O evento aconteceu na Areninha Sítio São João, no [...]
2024-02-28T16:43:42-03:0028 de fevereiro de 2024|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve reunido, na última segunda-feira (26/02), em Brasília, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e com o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti. Durante o encontro, os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados [...]
2024-02-28T13:41:59-03:0028 de fevereiro de 2024|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, entregou para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, o ofício nº 048-AT-24, solicitando a atuação para garantir que somente a OAB possa discutir honorários advocatícios. O documento foi entregue nesta segunda-feira, 26/02. A iniciativa surgiu após [...]