2024-02-06T19:18:45-03:006 de fevereiro de 2024|
O advogado e ex-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, para ser membro do Conselho Consultivo da ESA Nacional, conforme portaria nº 019/2024. Com uma trajetória marcada por serviços exemplares à [...]
2024-02-06T18:27:14-03:006 de fevereiro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, estabelece recesso especial de todas as atividades da Seccional, no período de 12 a 14 de fevereiro. As atividades da Seccional serão retomadas na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a partir das 14h. As demais salas da OAB-CE nos Fóruns Autran Nunes, [...]
2024-02-06T18:24:41-03:006 de fevereiro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última segunda-feira (05/02), uma reunião aberta para tratar sobre a temática do Hidrogênio Verde. Realizado no auditório Hugo de Brito Machado, o encontro foi uma iniciativa conjunta da Comissão de Direito Tributário e da Comissão Especial para Estudos [...]
2024-02-02T18:53:54-03:002 de fevereiro de 2024|
Na tarde da última quarta-feira (31/01), o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Ceará realizou, no plenário da Ordem Cearense, a I Jornada da Atualização do Processo Disciplinar, que contou com a presença do presidente do TED da OAB Distrito Federal, Alberto Cerqueira, além da presença de conselheiros [...]
2024-02-02T18:22:24-03:002 de fevereiro de 2024|
No auditório Professor Hugo de Brito Machado, a Comissão Especial para Estudos do Hidrogênio Verde e a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, promoverão, no próximo dia 5 de fevereiro, às 18h, uma reunião aberta com o tema “O critério ambiental no sistema tributário: inovações da Emenda Constitucional n. [...]
2024-02-02T16:07:03-03:002 de fevereiro de 2024|
Nesta última quinta-feira (01/02), o presidente e a vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Wellington Leitão e Letycia Forte, realizaram uma visita institucional ao diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), Leonardo Barreto, para tratar sobre as próximas ações [...]
2024-02-02T15:16:08-03:002 de fevereiro de 2024|
De forma conjunta, a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará, realizaram, na última sexta-feira (26/01), uma ação de cunho social, na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UPIIMELDA), concedendo, com apoio da unidade, um café da manhã exclusivo para [...]
2024-02-02T14:38:12-03:002 de fevereiro de 2024|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB Ceará e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE) promoveram, em parceria, na última quarta-feira, 31/01, a palestra “O que muda nas obras públicas com a nova lei de licitações e contratos?”, com a apresentação [...]
2025-04-10T20:05:45-03:0031 de janeiro de 2024|
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participaram, na última segunda-feira (29/01), da solenidade de instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral e da inauguração da sala da advocacia da OAB, dentro do Juizado. A solenidade ocorreu no campus Betânia da [...]
2024-01-31T15:56:52-03:0031 de janeiro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB CE) manifesta repúdio e profunda indignação frente à notícia do assassinato da advogada Brenda dos Santos de Oliveira, na última terça-feira (30). A jovem advogada estava em pleno exercício de sua profissão quando foi alvo de um ato de violência injustificável, [...]
2024-01-31T13:36:26-03:0031 de janeiro de 2024|
A Comissão de Saúde da OAB-CE, está ampliando sua atuação na área de saúde ao criar a Subcomissão de Direito Médico. A iniciativa visa abranger todas as vertentes relacionadas à saúde, desde o setor privado até o público, incluindo temas como direito médico e acesso à saúde. A coordenação da [...]
2024-03-22T15:59:29-03:0030 de janeiro de 2024|
A OAB-CE, por meio da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe e a OAB Subsecção Litoral Leste, enviou um requerimento, através do oficio nº 019- AT-24, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para a instalação de uma Vara Federal em Aracati, que atenderá tanto a advocacia do Litoral [...]
2025-04-03T11:05:44-03:0030 de janeiro de 2024|
Durante o V Colégio de Presidentes, realizado na sede da OAB Ceará, na última sexta-feira (26/01), a diretoria da seccional entregou dois bebedouros refrigeradores de água, que serão destinados à subsecção Cariri Oriental. A entrega aconteceu pelo interesse da Ordem Cearense em equipar, estruturar e qualificar o espaço físico das [...]
2024-02-28T16:40:18-03:0030 de janeiro de 2024|
Representantes das Subseccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participaram, na última sexta-feira (26), do V Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB-CE da gestão 2022-2024. O encontro foi realizado no Plenário da sede da Seccional, com debate sobre pautas comuns entre as Subsecções e demandas [...]
2024-01-29T18:21:00-03:0029 de janeiro de 2024|
Com a finalidade de orientar a advocacia e a sociedade de forma geral sobre a finalidade do Procon, órgão público de defesa do consumidor, no dia 22 de fevereiro, às 18h30 na sala 1 da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), acontecerá uma reunião aberta da Comissão de Direito [...]