2023-07-28T17:47:36-03:0028 de julho de 2023|
Em visita institucional ao Conselho Federal da OAB, na quarta-feira (27), o vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, participou da eleição que admitiu a OAB Nacional como membro do Conselho Nacional da Pessoal Idosa (CNDPI). A vaga será ocupada por [...]
2025-04-10T20:50:55-03:0028 de julho de 2023|
A seccional da Ordem no Ceará realizou, na última quarta-feira, 24, uma doação de quatro computadores para a região do Vale do Salgado. Os equipamentos serão destinados à nova sede da subsecção, cuja inauguração acontece em 11 de agosto, dia do Advogado. A instalação contará com uma estrutura moderna, com [...]
2023-07-28T14:39:49-03:0028 de julho de 2023|
Na última quarta-feira (27/07), a Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional e da Advocacia da OAB Ceará se reuniu, de forma híbrida, na seccional cearense. O intuito do encontro foi deliberar pautas internas do órgão e apresentar os novos integrantes que foram recentemente empossados na coordenação responsável pela fiscalização [...]
2023-07-27T18:43:49-03:0027 de julho de 2023|
Representantes da Comissão de Defesa e Assistência à Advocacia (CDAoA) e do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia (CADAA) da OAB Ceará estiveram presentes no Fórum Clóvis Beviláqua, na última quarta-feira (26/06), em reunião com a assessoria da diretoria do Fórum, para solicitar agilidade no restabelecimento das atividades presenciais [...]
2023-07-27T18:35:14-03:0027 de julho de 2023|
Pela primeira vez a Jornada Lei Maria da Penha será realizada fora de Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com o apoio da OAB Ceará e para tratar sobre o tema, representantes da OAB-CE participaram de uma reunião com o vice-presidente do Tribunal de Justiça [...]
2023-07-27T18:24:51-03:0027 de julho de 2023|
Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada nesta quinta-feira (27/07), na sede da Ordem, foi aprovada por unanimidade a declaração do secretário da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque como Persona Non Grata pela advocacia. A afirmação tem o objetivo de tornar público o descontentamento [...]
2023-07-27T17:41:25-03:0027 de julho de 2023|
Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (27) o I Colégio de Tesoureiros de Subsecções da gestão 2022-2024 da OAB Ceará. Na ocasião, houve a prestação de contas da seccional e das subsecções. Também foram discutidas formas de investimento e valorização do exercício profissional dos advogados de todo o estado, com a [...]
2023-07-27T14:20:28-03:0027 de julho de 2023|
Em um momento crucial para as profissões do Direito e da Contabilidade, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), através de sua Comissão de Direito Tributário, e o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE) uniram-se em um termo de cooperação inédito. O acordo foi assinado no [...]
2023-07-27T10:09:04-03:0027 de julho de 2023|
Na tarde do último dia 24/07, o advogado e professor doutor, Hugo de Brito Machado, foi empossado no Instituto dos Advogados do Ceará (IAC). O presidente do Instituto, João de Lemos, durante a solenidade, falou sobre a importância de o Instituto ter novos membros. “Fico muito feliz de ter novos [...]
2023-07-27T20:12:13-03:0026 de julho de 2023|
Representantes da OAB-CE estiveram presentes na posse do advogado Francisco Érico Carvalho Silveira como juiz titular na categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o biênio 2023-2025. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (24), no auditório da sede do Tribunal, e dentre as autoridades presentes dos Poderes Executivo, [...]
2023-07-26T18:19:40-03:0026 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará vem por meio dessa nota informar que está atuando na defesa dos advogados em procedimento administrativo junto ao Ministério Público do Estado do Ceará que pretende investigar o trabalho de advogados no processo do Precatório do FUNDEF do Estado do Ceará. [...]
2023-07-26T12:52:48-03:0026 de julho de 2023|
Na manhã desta terça-feira (25/07), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou no Palácio da Abolição a Lei de proposição do Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), com coautoria do Deputado Estadual, Bruno Pedrosa (PSC), que estabelece o "Dia Estadual da Jovem Advocacia [...]
2023-07-24T16:19:05-03:0024 de julho de 2023|
No último dia 17 de julho, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) participou de uma reunião, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, para tratar sobre como o Ministério Público Estadual (MPCE) pode colaborar para a garantia dos Direitos de Crianças [...]
2023-07-21T16:48:22-03:0021 de julho de 2023|
Na última segunda-feira (17/07), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou uma solenidade de entrega de carteiras, no auditório da seccional. O presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, comandou a cerimônia, que contou com a presença dos familiares dos 46 advogados e advogadas que prestaram compromisso e [...]
2023-07-24T15:00:27-03:0021 de julho de 2023|
Torturas, descaso, maus tratos, superlotação das unidades, além do desrespeito às prerrogativas dos advogados e advogadas são alguns dos graves desafios enfrentados pelo Sistema Penitenciário do Ceará, que afeta significativamente o objetivo primordial: a ressocialização. Como forma de intervir na situação, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará [...]