2025-04-04T13:31:39-03:001 de abril de 2022|
A OAB Ceará realizou a cerimônia de diplomação dos membros da diretoria da Subseção Maciço de Baturité para o triênio 2022-2024 na última quarta-feira (30/3), no auditório da Câmara Municipal de Baturité/CE. A solenidade contou ainda com a posse dos membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) [...]
2022-03-31T19:34:43-03:0031 de março de 2022|
Na data em que a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará celebrou seus 89 anos de existência, 30 de março, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, anunciou a definição dos nomes André Luiz de Souza Costa (OAB-CE Nº 10.550) e Everardo Lucena Segundo (OAB-CE Nº 16.041) [...]
2022-03-30T17:09:26-03:0030 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), vêm a público manifestar preocupação com a suspensão de atendimentos da Associação Beija-Flor para pacientes com [...]
2022-03-30T17:34:39-03:0030 de março de 2022|
A Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB-CE Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza (OAB-RMF), reuniu-se com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para alinhamento institucional sobre a efetivação da regularização fundiária por meio da Lei Federal nº 13.465/2017 (Lei da Reurb). A [...]
2022-03-30T14:27:42-03:0030 de março de 2022|
Uma história de luta, liberdade, igualdade e justiça pela advocacia e para a sociedade. É desta forma que a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 89 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março, com uma atuação firmada na ética e na defesa das prerrogativas dos advogados e [...]
2022-03-29T16:45:01-03:0029 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Maciço de Baturité estará realizando, na próxima quarta-feira (30/03), a cerimônia de diplomação dos membros da diretoria da subsecção, da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e ainda, da Escola Superior de Advocacia (ESA), para o triênio 2022-2024. Sendo realizada [...]
2022-03-28T17:58:21-03:0028 de março de 2022|
No próximo dia 02 de abril, celebra-se o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, e com o objetivo de tornar esta pauta ainda mais evidente frente a sociedade, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estará realizando, no próximo sábado (02/04), a [...]
2022-03-28T16:50:10-03:0028 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), vêm a público se manifestar sobre as denúncias de assédio sexual na escola estadual profissionalizante Antônio Rodrigues de Oliveira de Pedra [...]
2022-08-17T22:49:28-03:0024 de março de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sexta-feira (18/03), a nova composição dos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED) para o triênio 2022-2024. Receberam posse a diretoria do Tribunal, conselheiros e conselheiros suplentes. O evento também foi [...]
2022-03-24T19:05:25-03:0024 de março de 2022|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) e a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB Ceará firmaram parceria para promover uma campanha de incentivo à doação através do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente [...]
2022-03-24T19:07:06-03:0024 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Secretária da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), com o objetivo de desenvolver ações na área da educação fiscal junto à advocacia, principalmente através do Programa de Educação Fiscal do [...]
2022-04-11T12:15:22-03:0024 de março de 2022|
Nesta quinta-feira (24/03), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), definiu as listas tríplices de advogados e advogadas que irão compor 02 (duas) das vagas para o cargo de desembargador (a) pelo Quinto Constitucional. A sessão do pleno do Tribunal, presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro [...]
2022-03-24T15:55:21-03:0024 de março de 2022|
A Comissão de Direito Sindical da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará- ESA-CE, realizará o Seminário “O Direito Constitucional de Greve”. A formação gratuita acontecerá no dia 30 de março, às 17h. A inscrição e transmissão do seminário é através da plataforma virtual da [...]
2022-03-24T15:41:15-03:0024 de março de 2022|
Com grande experiência em administração pública atuando principalmente nas áreas da gestão estadual e municipal, o especialista em políticas fiscais e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Alexandre Sobreira Cialdini, lançou sua obra intitulada "A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal". O livro é uma indicação de [...]
2022-03-23T19:15:10-03:0023 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), inaugurou nas dependências da seccional, a subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Estado do Ceará. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (23/03), no plenário da seccional cearense e seguiu com o descerramento da placa do IAB, na [...]