Notícias – Página: 259 – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará

18 06 / 2020

Comissão da OAB-CE requer ao Conselho Federal ingresso como parte na representação da Comissão Arns em face do Presidente da República junto ao Tribunal Penal Internacional

2020-06-18T12:50:02-03:0018 de junho de 2020|

Tendo em vista a importância do papel social e de apreço à democracia por parte da Ordem do Advogados do Brasil, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, atendendo pedido da Comissão de Direito Ambiental, encaminhou ofício ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, solicitando o ingresso da Instituição como parte na representação interposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, organização não governamental de direitos humanos, em face do Sr. Presidente da República do Brasil junto ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda.

18 06 / 2020

Advogados devem ter seus nomes referidos quando de citação jurisprudencial, propõe conselheiro federal da OAB, Hélio Leitão

2020-06-18T12:12:19-03:0018 de junho de 2020|

O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Leitão, e o advogado Fernando Augusto Fernandes, da Seccional do Rio de Janeiro, propuseram à OAB Nacional a inclusão da identificação do advogado das partes para fins de citação jurisprudencial. De acordo com Hélio Leitão tal proposição se justifica em [...]

17 06 / 2020

Exercício da advocacia na região de Sobral é pauta de reunião entre OAB e magistrados

2020-06-17T17:27:21-03:0017 de junho de 2020|

A OAB Subsecção Sobral realizou uma reunião, por videoconferência, com juízes da Justiça Estadual da região, na última segunda-feira (15), para debater as principais demandas da advocacia durante a pandemia. O diálogo virtual foi solicitado pela OAB Sobral e articulado junto ao diretor do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, [...]

17 06 / 2020

OAB Ceará requer providências e alteração no Plano de retomada de atividades econômicas e comportamentais em prol das mães solo do Estado

2020-07-08T23:15:07-03:0017 de junho de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA), enviou um ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando um pedido de providências e alteração no Plano de retomada de atividades econômicas e comportamentais em prol das mães solo do Estado. [...]

17 06 / 2020

Justiça Federal pagará mais de R$ 31 bilhões em precatórios da União em 2020

2020-06-17T09:48:50-03:0017 de junho de 2020|

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para pagamento dos precatórios federais em 2020, atendendo às diretrizes estabelecidas em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional, no valor total estimado de R$ 31.768.742.706,00. Os precatórios serão pagos seguindo a classificação [...]

16 06 / 2020

OAB Subsecção Vale do Jaguaribe promove I Congresso online sobre “Atualidades jurídicas no período da pandemia”

2020-06-16T17:19:09-03:0016 de junho de 2020|

Com o intuito de discutir temas relevantes para a advocacia, em especial a(o)s jovens advogado(a)s, a OAB na Subsecção Vale do Jaguaribe e a sua Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), realizarão o “I Congresso online do Vale do Jaguaribe - Atualidades jurídicas no período da [...]

16 06 / 2020

“Educação Jurídica: Advocacia e os desafios do início da carreira docente” será tema de live da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE

2020-06-16T10:13:27-03:0016 de junho de 2020|

A OAB-CE, através de mais uma edição do ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem Alencarina, debaterá o tema "Educacao Juridica: Advocacia e os desafios do início da carreira docente", na quarta-feira, 17, às 17h, pelos perfis do Instagram @vanessaoliveiraprof e o @brunoellery. A discussão será [...]

15 06 / 2020

Comissão da OAB-CE promoverá live sobre “Constitucionalismo em colisão”, nesta terça-feira (16)

2020-06-15T18:10:44-03:0015 de junho de 2020|

Em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, o Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos, realizará uma live sobre “Constitucionalismo em colisão”, na terça-feira (16), às 19h. O encontro será mediado pelo professor e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, e pela professora da UFC [...]

15 06 / 2020

Reunião define os novos coordenadores do Colégio de Presidentes da OAB-CE

2020-06-15T17:46:48-03:0015 de junho de 2020|

Durante reunião com representantes da OAB-CE no interior do Estado e a participação do presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, ficou definida, por unanimidade de votos, a nomeação dos novos coordenadores para o Colégio de Presidentes de Subsecções. Através da portaria n° 40/2020, o presidente da OAB Subsecção de Sobral, [...]

15 06 / 2020

“Os Desafios da Execução Penal e as Inovações da Lei Anticrime” será tema de mais uma live realizada pela OAB-CE na próxima quarta-feira, 17

2020-06-15T14:15:45-03:0015 de junho de 2020|

A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP), realizará uma live sobre “Os Desafios da Execução Penal e as Inovações da Lei Anticrime”, através da rede social Instagram, pelo perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate ocorrerá na próxima quarta-feira, 17 de junho, às 19h30. As discussões a serem [...]

15 06 / 2020

“Contratos na Pandemia: Perspectivas e Cuidados” será debatido em live de Comissões da OAB-CE

2020-06-15T13:20:06-03:0015 de junho de 2020|

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Compliance (CCPL) da OAB-CE realizam live sobre “Contratos na Pandemia: Perspectivas e Cuidados”, nesta quarta-feira (17), às 18h. As advogadas Érica Martins (membro da CMA) e Jana Brito (membro da CCPL) integram o debate online. Para participar e acompanhar a [...]

15 06 / 2020

“Propaganda Eleitoral na Prática” é o tema da 10ª edição dos Diálogos Eleitorais

2020-06-15T09:17:41-03:0015 de junho de 2020|

Na quarta-feira, 17 de junho, às 20h, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral - ICEDE recebe na 10ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, o Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, Caio Guimarães, para conversar sobre as inovações e a prática da propaganda [...]

11 06 / 2020

Durante reunião sobre a Sejud Crajubar, OAB-CE requer melhorias nas publicações eletrônicas e nos pagamentos de alvarás

2020-06-11T16:39:35-03:0011 de junho de 2020|

Com foco na solução de dificuldades enfrentadas pela advocacia, principalmente, da região do Cariri, a OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas e a Conselheira seccional, Mariana Pedrosa, participou de reunião virtual com representantes da SEJUD-CRAJUBAR e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na terça-feira (9). Na ocasião, [...]

11 06 / 2020

Live da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE debate “Atuação Fiscal da PGE durante a pandemia”

2020-06-11T14:47:44-03:0011 de junho de 2020|

A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE realizará mais uma live “Diálogos Tributários” com o tema “Atuação da PGE durante a pandemia”, na próxima quarta-feira (17), às 16h. O debate virtual receberá a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz. A mediação fica por conta do presidente [...]

11 06 / 2020

Evento “Elas e o Direito” destaca a participação feminina nos diversos meios jurídicos através de live ao vivo pelo Youtube no dia 18 de junho

2020-06-11T12:24:48-03:0011 de junho de 2020|

A OAB-CE, com realização da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), promoverá o evento “Elas e o Direito”, no dia 18 de junho, de 17h às 19h30, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube TV OAB WEB. O evento trará uma série de debates que serão [...]