2020-07-16T08:17:44-03:0016 de julho de 2020|
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove o Concurso Cultural de Redação, que visa a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. [...]
2020-07-15T22:49:26-03:0015 de julho de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, empossou os presidentes das Comissões de Direito do Trabalho das Subsecções como membros da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da Seccional Cearense. A posse aconteceu por meio de solenidade virtual, na última segunda-feira (13), após o convite da presidente da CDT, Adhara Camilo. [...]
2020-07-15T22:48:18-03:0015 de julho de 2020|
A noite da última terça-feira, 14, foi marcada pela Live “Os desafios da Jovem Advocacia e o Papel da OAB Ceará” que contou com a participação do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e o diretor para jovem advocacia, Bruno Ellery. A transmissão aconteceu de forma simultânea pelo instagram @oabce [...]
2020-07-14T22:01:39-03:0014 de julho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento de Calvino Pereira da Silva, servidor da Instituição há 58 anos. Nascido em 02 de abril de 1944, Calvino Pereira era casado e deixa dois filhos e dois netos. Pela Ordem, iniciou sua carreira [...]
2020-07-14T18:19:10-03:0014 de julho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Ceará entende que a atividade da advocacia, indispensável à administração da Justiça (art. 133 da Constituição Federal e art. 2º do Estatuto da Advocacia e da OAB - EOAB – Lei nº 8.906, de 04/07/1994), não deve ter seu múnus público [...]
2020-07-14T16:03:20-03:0014 de julho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, com assento no Fórum Estadual de Educação do Estado do Ceará, em parceria com a Comissão de Educação e Cidadania da OAB/CE, vêm através desta nota, externar o seu apoio, ao movimento nacional, na defesa [...]
2020-07-14T15:33:39-03:0014 de julho de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove live com o tema “Os desafios do sindicalismo diante do novo proletariado digital”, na sexta-feira (24), às 18h. Na ocasião, a presidente da CDS e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional, Jane Calixto, recebe o sociólogo e [...]
2020-07-15T22:48:05-03:0014 de julho de 2020|
De forma remota, a OAB Ceará empossou 30 novos membros das comissões temáticas durante sessão virtual, realizada na última sexta-feira, 10 de julho. A solenidade foi conduzida pelo presidente e pela vice-presidente da Ordem, Erinaldo Dantas e Vládia Feitosa, respectivamente. Esta foi a segunda posse virtual de membros de comissão [...]
2020-07-14T09:36:42-03:0014 de julho de 2020|
Nesta quarta-feira, 15 de julho, às 20h, o ICEDE recebe na 14ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, o advogado e procurador do Estado de Pernambuco, WALBER AGRA (@walberagra), para conversar sobre registro de candidaturas com o advogado WILSON VICENTINO (@wilsonvicentino), conselheiro consultivo do ICEDE. . Na pauta da conversa, a [...]
2020-07-15T22:01:01-03:0013 de julho de 2020|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Tributário (CDTRIB), irá realizar mais uma edição da Live “Diálogos Tributário”, a partir das 10h, no dia 22/07, com transmissão pelo Canal do Youtube CDTRIB OAB/CE . O próximo encontro virtual, com o tema “Diálogos Tributários & Tributo a Elas: A [...]
2020-07-18T16:54:32-03:0013 de julho de 2020|
Membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará e dos movimentos ambientalistas fizeram uma visita técnica à Sabiaguaba, neste domingo (12). A região está sob ameaça após a aprovação de obra por parte do Conselho Gestor do local. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Ambiental da [...]
2020-07-15T22:44:15-03:0013 de julho de 2020|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil convidou o presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Jefferson Viana, para compor o livro com o tema “Tributação em tempos de pandemia. O antes, o durante e o depois”, colaborando através da elaboração de artigo de sua autoria. [...]
2020-07-10T23:27:47-03:0010 de julho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito do Trabalho, realizará uma live sobre a "Lei que institui o programa emergencial de manutenção de emprego e renda (MP 936)". O encontro será na terça-feira (14), às 20h pelo Instagram, nos perfis @adhara_camilo e @advogada_elizabete. Mediado pela presidente da Comissão de Direito [...]
2020-07-10T17:09:21-03:0010 de julho de 2020|
O especialista em direito digital, André Peixoto, foi convidado a participar da Sessão de Debates Públicos sobre o Projeto que instituirá a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido com Projeto de Lei das fake news, no Congresso Nacional. O advogado, que também é presidente da Comissão [...]
2020-07-15T22:01:34-03:0010 de julho de 2020|
O “I Ciclo de Palestras Virtuais – Atualidades Tributárias” promove nesta segunda-feira, 13, a partir das 18h, seu terceiro e último dia de evento. O seminário, que colocou em discussão temas relevantes a respeito das novidades tributárias, é de iniciativa da OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Tributário [...]