Em auxílio ao setor cultural, Comissão da OAB-CE irá elaborar cartilhas acerca da Lei Aldir Blan
O Senado Federal, aprovou de forma unânime, no dia 04 de julho, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que possibilita a liberação de R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos mais afetados pela crise. A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, prevê auxiliar profissionais [...]