2019-07-02T18:08:23-03:002 de julho de 2019|
Nesta terça-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, recebeu os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente); Márcio Vitor de Albuquerque (diretor de prerrogativas); e os presidentes das Subsecções de Aracati, Crateús, Maciço de Baturité, Quixadá, Vale do Jaguaribe e Inhamuns. Na ocasião, os presidentes [...]
2019-07-02T09:33:47-03:002 de julho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita de uma comitiva da Subsecção do Vale do Salgado, nesta segunda-feira (1). O presidente da Subsecção, Kleber Colares; o vice-presidente, Roberli Alexandria; e o secretário-geral, Daniel Albuquerque, estiveram na sede da Seccional. Na ocasião, Kleber Colares solicitou o agendamento de [...]
2019-07-02T09:01:39-03:002 de julho de 2019|
A OAB Ceará estuda entrar com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, em função da péssima condição em que se encontram as rodovias federais que cortam o Ceará. Durante o II Colégio de Presidentes de Quixadá, no dia 8 de junho de 2019, [...]
2019-07-01T14:16:57-03:001 de julho de 2019|
Na última sexta-feira (28), a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), realizou reunião ordinária na sede da OAB-CE, para debater pautas de interesse da comissão. O Juiz Federal, Alcides Saldanha Lima, compareceu ao evento para dialogar sobre as pautas com os presentes, a partir de um convite realizado [...]
2019-07-01T12:35:12-03:001 de julho de 2019|
Na última sexta-feira (29), na sede do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), a Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, se reuniu com a Diretora do Observatório de Fortaleza, Cláudia Leitão, com o intuito de debater sobre as políticas públicas e ações culturais no município. Além disso, no encontro, [...]
2019-07-01T17:19:49-03:001 de julho de 2019|
Na 3ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB Ceará, realizada na última quinta-feira (27), foi aprovada uma recomendação de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Conselho Federal da OAB, em face da União. A ADI é com relação ao artigo 2º, da Lei de nº 9.430, de [...]
2019-07-01T09:17:08-03:001 de julho de 2019|
A primeira reunião do Comitê Especial, promovida na sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (ADEPOL), aconteceu na terça-feira (25). O encontro foi composto por representantes do Tribunal de Prerrogativas (TDP) da OAB-CE, ADEPOL-CE, Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil (SINPOL-CE) e Delegacia Geral do Ceará. Com [...]
2019-07-03T14:02:13-03:0028 de junho de 2019|
A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, com finalidade de difundir e ampliar os estudos, lança durante o triênio 2019/2021, um Edital para escolha de artigos a serem publicados no seu primeiro livro sobre temáticas que envolvam o direito sindical. Visando a difusão de conhecimento e aprofundamento na área, o [...]
2019-06-28T17:00:32-03:0028 de junho de 2019|
Na última quinta-feira (27), na sede da OAB-CE, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) realizou um workshop sobre artigo científico, ministrado pela professora Taís Cidrão, mestra em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), graduada e especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e professora universitária da [...]
2019-08-19T10:29:26-03:0028 de junho de 2019|
A OAB Ceará ajuizará ação contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do município de Itapipoca. A matéria foi aprovada, por unanimidade, na 3ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, nesta quinta-feira (27). Segundo o relator do processo, Conselheiro Hamilton Sobreira, o município de Itapipoca [...]
2019-06-28T15:19:28-03:0028 de junho de 2019|
O desembargador do Quinto Constitucional pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Leonardo Carvalho, participou da 3ª Sessão do Conselho Secional, nesta quinta-feira (27). A OAB Ceará pediu apoio ao Tribunal para honorários sucumbenciais e publicações no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Para Leonardo Carvalho, é sempre um [...]
2019-06-28T13:39:43-03:0028 de junho de 2019|
A OAB Ceará foi fonte para matéria publicada no portal G1, no domingo (23) sobre a primeira ferramenta de registro oficial de agressões contra pessoas LGBTI+ no país. O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/CE, Júlio Figueiredo, trouxe novos dados sobre mais este avanço, após a [...]
2019-06-28T13:01:22-03:0028 de junho de 2019|
A OAB Subsecção Inhamuns, juntamente com a Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizaram a I Ação Cívica e Jurídica, que ocorreu no dia 18 de junho, na localidade de Santa Tereza, em Tauá, na Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Antônio Vieira Lima. A abertura do evento contou com [...]
2025-04-03T11:56:21-03:0028 de junho de 2019|
Na última quarta-feira (26), a OAB Subsecção Iguatu promoveu uma palestra sobre a “Reforma da Previdência: seus impactos e efeitos”, tendo como discursador o secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará e professor de mestrado e doutorado em economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mauro [...]
2019-06-28T10:53:06-03:0028 de junho de 2019|
Durante a 3ª Sessão do Conselho Seccional da OAB Ceará, realizada nesta quinta-feira (27), foi aprovada a mudança de nome da Subsecção de Limoeiro do Norte para Subsecção Vale do Jaguaribe. O pedido foi encaminhado pelo presidente da Subsecção, Richardson Reis, assinado por toda a diretoria e prontamente apreciado pelo [...]