2016-07-15T10:51:35-03:0015 de julho de 2016|
#TVOABWEB Nesta sexta, no canal OABCENATV, o quadro COMISSÕES, traz um lindo projeto que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência apoia desde o início, o Praia Acessível. Cleto Gomes, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, fala sobre a importância do tema e no nosso GIRO [...]
2016-07-15T11:04:55-03:0015 de julho de 2016|
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Deodato Ramalho Neto, participou como palestrante do evento 'Direito e Saúde: A interface no serviço social com o universo jurídico', realizado no Instituto Doutor José Frota (IJF), na última quinta-feira (15/07), voltado principalmente para assistentes sociais. O evento foi uma [...]
2016-07-15T14:03:13-03:0015 de julho de 2016|
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos tomou posse, na manhã desta quinta-feira (14/07), como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2016/2018, durante a 7ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A ouvidora da OAB Ceará, Wanha Rocha, participou do evento. [...]
2016-07-18T10:36:33-03:0014 de julho de 2016|
Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que ocorreu no Auditório da Defensoria Pública, teve como [...]
2019-06-03T18:27:45-03:0014 de julho de 2016|
A Subseção de Sobral, em parceria com o Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia da OAB Ceará e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional cearense, conseguiu a suspensão dos efeitos da Portaria nº 01/2016, expedida pelo delegado de Polícia Civil de Sobral, João Henrique da Silva [...]
2016-07-14T13:31:16-03:0014 de julho de 2016|
O Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia (CADAA) da OAB Ceará está funcionando em novo endereço. Agora, as instalações estão dentro da sala do advogado, no Fórum Clóvis Beviláqua (R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz). Caso o advogado precise de algum auxílio, o atendimento está [...]
2016-07-14T12:57:04-03:0014 de julho de 2016|
A Comissão de Direitos da Humano da OAB Ceará participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará. Com o tema "Desmilitarização das Polícias em Debate: Ciclo Completo e Carreira Única", o evento ocorreu na tarde dessa quarta-feira (13/07). O objetivo foi discutir [...]
2016-07-13T18:59:18-03:0013 de julho de 2016|
Estamos lançando novos programetes todas as semanas! As segundas, quartas e sextas é só acessar a TV OAB web através do canal OABCE na TV no YouTube. Lá, você encontra tudo que a Ordem está fazendo pelos advogados e pela sociedade. A TV OAB é uma forma moderna de comunicar [...]
2016-07-13T17:37:26-03:0013 de julho de 2016|
A OAB-CE, através da sua Comissão de Direito Penitenciário, repudia com veemência a nota lançada pelo SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, afirmando que não houve convite para que participassem da audiência pública sobre o Sistema Penitenciário, realizada no último dia 11 de julho de 2016 na sede [...]
2016-07-13T16:38:28-03:0013 de julho de 2016|
Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que acontece no Auditório da Defensoria Pública, às [...]
2016-07-13T13:15:49-03:0013 de julho de 2016|
A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Barreau de Paris, está com seleção de três vagas para advogados regularmente inscritos na OAB estagiarem na capital francesa entre os meses de outubro e novembro de 2016 (datas a serem confirmadas). O Conselho Federal da OAB receberá os currículos [...]
2016-07-13T11:46:49-03:0013 de julho de 2016|
O ‘Direito do Trabalho no Âmbito Portuário’ é tema de palestra nesta quinta-feira (14/07), a partir das 18h, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento está sendo promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará, com o apoio da Comissão de Direito do [...]
2016-07-13T09:46:44-03:0013 de julho de 2016|
Atendendo às solicitações e com o objetivo de sempre prestar mais serviços aos advogados e à sociedade, a OAB Ceará, desde o dia 1º de julho, passou a funcionar em novo horário, das 8h às 18h. “Ampliamos o nosso atendimento para buscar prestar um melhor serviço à classe. Advogados e [...]
2016-07-13T10:01:42-03:0013 de julho de 2016|
Buscando inovar nos conteúdos tecnológicos, a Ordem Cearense está investindo em uma nova forma de comunicação por meio das telas digitais. As telas, de 21 polegadas, serão fixadas nas salas do advogado no Fórum Clóvis Beviláqua, Justiça do Trabalho e nas Subseções do Interior. “A OAB-CE utiliza-se de tecnologia digital [...]
2016-07-13T12:27:36-03:0012 de julho de 2016|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará realizará no dia 22/07, reunião para discutir os efeitos da Medida Provisória n° 739/2016, publicada no dia 8 de julho. A determinação implicará mudanças na aposentadoria por invalidez, benefícios como auxílio-doença e no tempo de carência. De acordo com a presidente da [...]