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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, anunciou o lançamento do Novo Código de Processo Civil durante a realização do II Ciclo de Palestras, realizada na tarde desta sexta-feira (8), no auditório anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A obra foi distribuida gratuitamente aos advogados inscritos no evento. No [...]

O Conselho Editorial da Revista OAB: Jovem Advogado divulga o primeiro edital para envio de artigos jurídicos. O edital pretende estimular profissionais que tenham contribuições válidas, decorrentes de sua experiência profissional ou acadêmica, para o aprimoramento da justiça e da advocacia. A assinatura do primeiro edital foi feita na tarde [...]

Novos advogados firmaram compromisso na tarde desta quinta-feira (7), na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA). Este foi o marco que celebra tanto o ingresso de novos profissionais ao mercado quanto às boas-vindas dos novos advogados à instituição que irá representá-los na defesa das prerrogativas e valorização da carreira. [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE esteve em reunião com o Secretário Geral da Superintendência do Detran-CE, Daniel Barreto, e com o assessor jurídico do órgão, Luiz Pimentel, para debater a melhoria no atendimento ao advogado junto à instituição governamental. Durante a reunião, foi destacado que, [...]

O secretário-geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representou a Ordem durante o III Congresso de Direito Sindical, que este ano será realizada até o dia 8 de maio, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Jardson Cruz foi o primeiro coordenador nacional de Direito Sindical do [...]

Nesta matéria, o destaque é o jurista Marcelo Lima Guerra que abordará o tema “A Tutela de Urgência e a Cognição dos Fatos” no II Ciclo de palestras sobre o Novo CPC. O evento acontecerá no próximo dia 8 de maio, a partir das 14h, no Auditório Anexo da Assembleia [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, esclareceu, na manhã desta quinta-feira (7) durante coletiva, os principais argumentos que levaram a instituição a mover uma Ação Civil Pública contra a Petrobras e requerer, judicialmente, o ressarcimento de R$ 980 milhões para o Governo do Estado e para a coletividade. Segundo [...]

Após estudo técnico desenvolvido pela Comissão de Estudos Constitucionais e Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro, a OAB Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Petrobras no sentido de tutelar o ressarcimento dos danos ao patrimônio público decorrente do cancelamento da instalação da Refinaria Premium II, no Ceará. [...]

A presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo CPC do Conselho Federal da OAB, Estefânia Viveiros, ministrará a palestra sobre “O Advogado e o Novo CPC: as conquistas da advocacia”. O tema será abordado no II Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil, que [...]

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Innovare vão até a próxima semana, na quinta-feira (14). A OAB é uma das organizadoras do prêmio que tem como tema: “Redução das ações judiciais do estado: menos processo e mais agilidade”. Advogados públicos e privados podem participar na categoria Advocacia. Existem, [...]

Nos dias 14 e 15 de maio, Fortaleza será palco de um dos mais importantes e tradicionais eventos jurídicos do país. Trata-se do Direito 2015, cujo slogan é “A expressão maior da qualidade do ensino Jurídico cearense”.  Para falar sobre os detalhes deste encontro, o idealizador do evento, o advogado [...]

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior e em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realizam no próximo dia 8 de maio, o II Simpósio de Direito de Família. O evento acontecerá no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da [...]

O secretário- geral da OAB-CE, Jardson Cruz, que coordena juntamente com o advogado Benedito Bizerril a Reforma Política e Democrática, participará como debatedor do seminário “Reforma Política – Participação Popular e Combate à Corrupção”. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (8), a partir das 9h, no auditório da Justiça Federal [...]

A juíza de direito Maria Marleide Maciel Queiróz, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, lançará o livro “Um plano desabusado para o sistema prisional”, às 19h30 desta quarta-feira (6), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A apresentação será feita pelo Diretor da [...]

O destaque da matéria desta terça-feira (5) é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria que abordará o tema “Os Recursos Repetitivos no STJ e o Novo CPC” no II Ciclo de palestras sobre o Novo CPC. O evento acontecerá no próximo dia 8 [...]