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O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, com aclamação, o pedido de representação contra a delegada e oito policiais da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), desagravo e ação civil conforme proposição da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado. O pedido foi apresentado e votado em Sessão [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, anunciou, na manhã desta quinta-feira (23), que a instituição detectou suposta fraude em diploma de conclusão de curso em Direito e, como providência imediata, cancelou a inscrição profissional junto à Ordem e abriu inquérito na Polícia Federal e na Polícia Civil para apurar [...]

O diretor executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vanilo de Carvalho, opina sobre a valorização do Exame de Ordem da OAB, em artigo publicado na edição desta quinta-feira (23), do Jornal O Povo. Confira o artigo na íntegra: O exame da OAB está na mira do presidente da Câmara [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a Sessão do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo link. Na pauta da Sessão, haverá posse das Comissões e a solicitação de Reabilitação do “Justiça Já”. Veja pauta completa do Conselho [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, foi empossado, na noite desta quarta-feira (22), como conselheiro no Conselho da Cidade de Fortaleza. A solenidade de posse aconteceu durante a apresentação do Plano Fortaleza 2040 no prédio anexo da Assembleia Legislativa. Coordenado pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), com [...]

Durante uma assembleia realizada na noite da última terça-feira (21), no auditório da Secretaria de Finanças de Baturité, para discutir a situação do Itamaracá Clube, o advogado e professor João Batista Lima de Assis (OAB-CE 6189) foi agredido fisicamente pelo prefeito afastado da cidade, Bosco Cigano. A Ordem dos Advogados [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-CE deliberou, por unanimidade, que vai submeter a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e ao Ministério Público local, representação contra a delegada e oito policiais da Delegacia da Divisão de [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (22), com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco de Paula Rocha Aguiar, para tratar da atuação dos advogados especializados no acompanhamento de processos junto à instituição. Durante a visita, que contou com [...]

Brasília – Um instrumento fundamental para garantir a qualidade dos trabalhos prestados pelo advogado na defesa dos interesses do cidadão. É assim que a OAB Nacional, bem como suas 27 seccionais, definem o Exame de Ordem, instrumento garantidor do preparo profissional para o regular exercício da advocacia. A exemplo do [...]

Brasília – A 12ª edição do Prêmio Innovare está com inscrições abertas até o dia 14 de maio. A OAB é uma das organizadoras do prêmio que este ano tem como tema: “Redução das ações judiciais do estado: menos processo e mais agilidade”. As inscrições podem ser feitas no site [...]

A OAB Nacional, por força de seu estatuto, elegerá os representantes da entidade nos cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o período correspondente ao biênio 2015/2017. A sessão para a escolha concernente ao CNMP ocorrerá na sessão plenária [...]

A Defensoria Pública da União realizará, nos próximos dias até a próxima sexta-feira (24), correição ordinária na unidade de Fortaleza. A correição acontecerá com a presença do Corregedor-Geral e Defensores Públicos Auxiliares. O calendário das correições foi definido conforme a Portaria CGDPU N.º 1, de 12 de janeiro de 2015. [...]

A Comissão de Saúde da OAB Ceará promoverá uma audiência pública para debater a situação da saúde pública em Fortaleza. A data será confirmada na próxima semana. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão, Ricardo Madeiro, diante do descaso, da falta de estrutura dos estabelecimentos públicos na Capital e [...]

A OAB Ceará e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) assinaram termo de cooperação para a realização do pleito eleitoral da UVC para o biênio 2015/2017, que acontecerá no próximo dia 30 de abril, das 10h às 14h. No termo, a OAB-CE se compromete a ceder o [...]

A entrega dos kits para a IV Corrida OAB acontecerá nesta sexta-feira (24), das 9h às 18h; e no sábado (25), das 9h às 13h, na DTech, localizada na Avenida Washington Soares, 855. A largada está prevista para às 7h na Avenida Washington Soares, 800, onde localiza-se a construção da [...]