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A OAB-CE, por intermédio do projeto OAB Educar, concedeu homenagem ao ex-secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Ferreira Gomes, pelos relevantes trabalhos prestados à educação do município. A homenagem também foi um reconhecimento da parceria firmada entre Prefeitura Municipal de Fortaleza e OAB-CE para a realização do projeto OAB Educar [...]

A OAB-CE realizará, na próxima sexta-feira (27), às 9h, uma audiência pública para apresentar os resultados obtidos ao longo da I Marcha Contra Corrupção e pela Vida no Ceará. A audiência acontecerá na sede da Seccional e contará com a participação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (26), a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional de 2015. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição. Hoje, conforme a pauta, o Conselho debaterá a Minuta do Regimento Interno da Comissão [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) em parceria com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad) disponibilizam para os advogados ferramentas tecnológicas que auxiliam no exercício da atividade advocatícia. O suporte é dado pelo Promad que [...]

A Justiça do Trabalho do Ceará está recebendo pedidos de audiência de trabalhadores, empregadores e advogados para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece no período de 16 a 20 de março. Promovido pela primeira vez pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o mutirão pretende solucionar o [...]

A OAB-CE promoveu, na manhã desta quarta-feira (25), reunião para definir a 3ª fase de visita às escolas municipais de Fortaleza como parte do cronograma do projeto OAB Educar. Em uma parceria com a Secretaria de Educação do Município, a reunião foi conduzida pelo vice-presidente da OAB-CE e idealizador do [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Eduardo Araruna Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Duarte Vasques. O evento está agendado para o dia 4 de março, a partir das [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, se reuniu na manhã da última terça-feria (23), com o novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz José Maria dos Santos Sales. A visita foi o primeiro encontro entre a nova administração do Fórum, iniciada no dia 6 de fevereiro, e a OAB-CE. [...]

Foi inaugurada, pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Central de Inquéritos de Acompanhamentos Policiais, localizada no Fórum de Caucaia. Na solenidade estavam presentes os representantes do MPCE, do Poder Judiciário, da Polícia Militar, da Defensoria Pública do Estado e da OAB-CE, que esteve representada pelas advogados integrantes da [...]

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) promoverá o seminário “Teoria Geral do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Lourival Vilanova”, no próximo dia 6 de março, no Hotel Seara. O Seminário será presidido pelo professor emérito da PUC-SP e USP, e coordenado pela professora da Universidade Federal do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) conheceram, na manhã desta terça-feira (24), o projeto da nova sede.  A reunião aconteceu na sede da Seccional, e teve como pauta o projeto que [...]

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) esteve em reunião na tarde desta segunda-feira (23), com o Secretário de Educação da Prefeitura de Fortaleza, Jaime Cavalcante, para renovar parceria com a instituição para iniciar a terceira fase do Projeto OAB Educar. A visita foi realizada pelo [...]

A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE realizará, nos próximos dias 9 e 10 de março, a partir das 9h, o I Simpósio de Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual. O simpósio acontecerá no auditório da Justiça Federal, na Praça Murilo Borges, no Centro. O evento [...]

A OAB-CE promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Eduardo Araruna Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Duarte Vasques. O lançamento acontecerá no próximo dia 4 de março, às 19h, na Livraria Cultura, localizada na [...]

Estão abertas as inscrições para o seminário “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente” que acontecerá nos dias 8 e 9 de abril, no auditório anexo da Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE [...]