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O Conselheiro Federal pela OAB do Ceará, o advogado Kennedy Reial Linhares, representou a OAB no XII Encontro Internacional de Juristas, que aconteceu entre os dias 17 e 22 de janeiro, na Universidade de Granada, na Espanha. Na ocasião, o Conselheiro também participou do lançamento da obra “Juristas do Mundo”, [...]

A primeira audiência pública da Capital, referente ao piso salarial dos advogados ocorrerá nesta terça-feira (27), às 15h, na sala do Conselho Seccional da OAB-CE. Participarão da audiência escritórios, associações e a advocacia em geral. O assunto foi visto e tido como prioridade da Diretoria da OAB Ceará durante a [...]

O início da coleta de assinaturas que visa tornar lei o projeto da Reforma Política e Eleições Limpas acontecerá na Praça do Ferreira a partir desta terça-feira (27). A ação permanecerá até o dia 31 e, depois, percorrerá os principais pontos da Capital cearense. O objetivo é atingir 1,6 milhão [...]

A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá entre 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), está com a programação definida e o período de inscrições aberto. Até o dia 31 de janeiro, é possível realizar inscrições a R$ 50 para estudantes e R$ 100 [...]

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação conjunta sobre a matéria do fantástico que trata de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios.  Eis o inteiro teor da manifestação: Diante da veiculação da matéria “Advogados cobram valores abusivos para defender aposentados”, no “Fantástico”, edição [...]

A primeira audiência pública da Capital, referente ao piso salarial dos advogados ocorrerá na próxima terça-feira (27), às 15h, na sede da OAB-CE. Participarão da audiência sociedades de advogados, associações e a advocacia em geral. O assunto foi visto e tido como prioridade da Diretoria da OAB Ceará durante a [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o edital de abertura do XVI Exame de Ordem Unificado.  As inscrições podem ser feitas partir das 16h desta sexta-feira (23) até o dia 05 de fevereiro. Elas poderão ser realizadas exclusivamente via Internet nas páginas da Fundação Getúlio [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE promoverão, entre os dias 8 e 9 de abril, o seminário “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente”, com abordagem sobre a problemática da publicidade massificada repletas de atrativos e seduções voltadas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) informa que vai acompanhar o Inquérito Policial 3040252015, em trâmite na Delegacia de Defraudações, que apura denúncias de irregularidades no dia da realização da primeira fase (provas objetiva e discursiva) do Concurso Público para provimento do cargo de Delegado de Polícia [...]

A OAB-CE realizou, nos últimos dias 21 e 22 de janeiro, um treinamento com os funcionários das Subseções de Limoeiro do Norte, Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte sobre os serviços do seguro DPVAT como resultado do convênio firmado entre a OAB-CE e a MBM Seguradora S.A. A partir de [...]

“Não há profissão liberal mais bela que a advocacia. É a área que consegue mergulhar em todos os ramos do mundo”, pontuou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, na primeira entrega de carteiras do ano de 2015 aos 43 novos advogados do [...]

A OAB Nacional, juntamente com todas as Seccionais da Ordem, promove a Semana de Valorização do Jovem Advogado. O evento, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, é voltado para os advogados recém-formados e em início de carreira. “Esta valorização do profissional em início de carreira é fundamental para [...]

A OAB-CE enviou requerimento à juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, Suiane Macedo de Lucena, solicitando a instalação de uma sala de apoio aos advogados no novo prédio do juizado. A solicitação está em consonância com o disposto no parágrafo 4 do artigo [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS), ficando a contribuição previdenciária [...]