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A OAB Ceará firmou parceria com a Construtora Manhattan e a Global Company com o objetivo de vincular o pagamento da anuidade à compra de um terreno no empreendimento Celebration Ville, localizado em Aquiraz. Advogados e advogadas que realizarem a compra do terreno, terão a anuidade do próximo ano paga [...]

A Comissão de Controle e Gastos Públicos da OAB-CE promoverá, em parceria com a Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI), o lançamento da I Marcha Contra Corrupção e Pela Vida no Ceará. O lançamento acontece na próxima terça-feira (6), a partir das 9h, na sede da [...]

Após o envio de propostas da OAB para o novo marco regulatório da Educação Jurídica Brasileira, que continua em análise, o Ministério da Educação criou um padrão decisório para a autorização de novos cursos de direito, conforme publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22). Com  a introdução  [...]

A OAB-CE inicia, a partir desta segunda-feira (5), a entrega das agendas 2015. Advogados e advogadas podem solicitar a agenda na sala de apoio da OAB-CE localizada no Fórum Clóvis Beviláqua e na sede da instituição, situada à Rua Lívio Barreto, 668. Ainda esta semana, as agendas e os calendários [...]

A OAB-CE realizou, durante o recesso de fim de ano, a manutenção do estacionamento localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram realizadas pintura, sinalização de vagas e podas de árvores. Ampliado no início do ano passado, o estacionamento teve aumento de 50% no número de vagas e garante acessibilidade de motoristas [...]

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária. [...]

As principais ações e conquistas realizadas pela OAB-CE em 2014 serão destaque do programa OAB na TV desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (24), às 19h na TV Fortaleza (canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (canal 48). Em entrevista no estúdio, o presidente da OAB-CE, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, requereu ao Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região, a aplicação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que permitiu aos tribunais decidirem pela concessão de recesso para ocorrência de férias para a advocacia. O CNJ em recente decisão do dia 16 [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inaugurou, na noite do último sábado (20), o primeiro clube para advogados do Interior do Estado. Localizado em Iguatu, o clube ao mesmo tempo em que proporcionará lazer e eventos culturais aos advogados e advogadas que atuam nas 16 cidades da [...]

A presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), Rachel Philomeno, participou, a convite da Secretaria Especial dos Portos, da 5ª reunião ordinária do Conselho de Autoridade Portuário das DOCAS (CAP). Esta é a primeira vez que a OAB-CE [...]

A Subseção de Quixadá da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE) recebeu doação de um terreno para construção de sua nova sede. A lei 2.727 de 12 de dezembro de 2014 visa desafetar e doar o imóvel público para a Ordem e foi assinada pelo prefeito da cidade, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) fez a doação de alimentos não perecíveis à instituição Lar Menina dos Olhos de Deus. A doação aconteceu na manhã desta sexta-feira (19) na sede da instituição. Na ocasião, foram doados 500 quilos de alimentos arrecadados durante a realização do IV [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) inaugura, neste sábado (20), às 20h, o Clube do Advogado de Iguatu, nominado de Dr. Antonio Gilberto de Araújo. A obra é uma conquista da atual gestão e tem o objetivo de valorizar e priorizar o advogado cearense. O clube será [...]