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A diretoria da OAB-CE entregou, na tarde desta terça feira (22), as latas de leite arrecadadas entre os participantes do Arraiá da OAB, realizado no dia 28 de junho. O ato de entrega foi realizado no gabinete da Presidência, com a presença do secretário executivo do Instituto da Primeira Infância-Iprede, [...]

Estão abertas as matrículas para a 3ª turma do curso de Educação a Distância (EaD) de Advocacia Eleitoral - O Advogado e seu Papel nas Eleições, da Escola Nacional de Advocacia (ENA). As aulas começam dia 4 de agosto, devendo durar 12 semanas, totalizando a carga horária de 120 horas-aulas. [...]

A OAB-CE sediará reunião da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, que será realizada no dia 13 de outubro. A informação foi dada pelo presidente da Comissão, o jurista e conselheiro federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho, depois de um encontro com o presidente do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado [...]

A inclusão da advocacia no Supersimples, aprovada na semana passada pelo Senado Federal, traz a perspectiva de aumento de receita tributária e de geração de empregos no Brasil. Estudo do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Tributário, prevê salto no número de sociedades de advogados [...]

A OAB-CE terá participação recorde na XXII Conferência Nacional dos Advogados. Foi o que afirmou o presidente da seccional, Valdetário Monteiro, ao receber a visita do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz. A Conferência, o maior encontro de advogados da América Latina, vai ser realizada de 20 a 23 de [...]

P14 e Injustiçados, Master e Luizinho farão os dois jogos da semifinal da Copa OAB de Futebol Society, no próximo sábado (26), no Centro de Treinamento do Recreio Clube de Campo, na Lagoa Redonda. Na rodada das quartas de final, disputada neste sábado (19), o P14 venceu o Nova Advocacia, campeão [...]

Advogados que protocolaram ações no Fórum Clóvis Beviláqua com documentação em papel, e já foram convertidas para formato eletrônico, têm 30 dias para resgatar o material. A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua publicou edital, no Diário da Justiça do último dia 17, normatizando o procedimento para o descarte de petições [...]

Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada durante o mês de junho de 2014, revela que a OAB é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem, com índice de 72% de confiança entre os entrevistados. A entidade é seguida pelas Forças Armadas e Polícia Federal, com 70%. “O índice [...]

Com o objetivo de promover uma política de prevenção contra acidentes no ambiente de trabalho, a OAB-CE promoverá o primeiro curso de Brigada de Prevenção e Combate à Incêndio. O contrato de prestação de serviços foi assinado na manhã desta segunda-feira (21) pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, que [...]

O conselheiro estadual da OAB-CE e do Conselho Nacional do Ministério Público, Leonardo Carvalho, participou, no último dia 18, no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), de um debate sobre as atualizações jurídicas no seminário “Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014”. De acordo com Leonardo Carvalho, o encontro servirá para [...]

O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) a inclusão da advocacia no Supersimples, sistema de tributação simplificado para micros e pequenas pessoas jurídicas. O senadores aprovaram o projeto da Câmara dos Deputados, que inclui as atividades advocatícias na Tabela IV do regime. Desta forma, os advogados que ganham [...]

Trezentos advogados e contabilistas lotaram o auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, na abertura do Seminário de Prestação de Contas de Campanha, realizado numa parceria da OAB-CE e CRC-CE, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e do CRC-CE, Clara Germana Rocha, [...]

O Conselho Federal da OAB, por meio da sua Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, e a OAB-CE, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, enviaram carta ao governador do Ceará, Cid Gomes, em que pedem providências para o sistema penitenciário do estado. O envio carta de reivindicações, que [...]