2014-07-19T10:15:43-03:0019 de julho de 2014|
INTRODUÇÃO A Lei nº 6.019/1974 instituiu o regime de trabalho temporário, como se infere dos arts. 1º e 2º. O Decreto Federal nº 73.841/1974 regulamentou as disposições contidas na Lei acima indicada e em 2014 a Portaria nº 789, do Ministério de Trabalho e Emprego, estabeleceu novas condições para celebração [...]
2014-07-18T18:50:59-03:0018 de julho de 2014|
Chegou a hora do mata-mata dos melhores times da III Copa da OAB de Futebol Society. As oito equipes que foram classificadas na primeira fase do campeonato, irão se enfrentar nas quartas de final. Os jogos serão realizados amanhã (18), a partir das 8h30min, no centro de treinamento do Recreio [...]
2014-07-23T15:56:58-03:0018 de julho de 2014|
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE esteve reunida (foto), na última quarta feira (16), quando foram definidos os detalhes para a realização do seminário Honorários de Sucumbência, PJE e Alvarás Judiciais. O evento será realizado no dia 12 de agosto, às 18h, no salão de eventos do Shopping [...]
2014-07-18T17:43:39-03:0018 de julho de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, posicionou-se relativamente favorável à legalidade da detenção preventiva de ativistas para reprimir manifestações violentas. A opinião foi manifestada em artigo publicado hoje (18), na seção confronto de idéias, do jornal O Povo. “É de se esperar que a polícia apresente provas robustas do risco [...]
2014-07-17T16:46:15-03:0017 de julho de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acredita que o Projeto de Lei que inclui a advocacia entre as atividades beneficiadas pelo regime simplificado de tributação Supersimples (PLC 60/2014) será sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto foi aprovado por unanimidade do Senado, nesta quarta feira (16), depois de aprovado [...]
2014-07-17T12:07:32-03:0017 de julho de 2014|
A OAB-CE, em parceria com, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE), e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), realizará amanhã (18), às 8h, o seminário de Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais de 2014. O evento ocorrerá na sede do CRC-CE, Avenida da Universidade, Benfica, com [...]
2014-07-16T18:50:47-03:0016 de julho de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), FESAC e CAACE comunicam o falecimento do advogado José Arildo Vasconcelos Pereira (OAB-CE nº 23.756-B). O velório está sendo realizado na sala Camélia da funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 - Aldeota). A missa de corpo presente será celebrada amanhã (17), [...]
2014-07-16T16:35:47-03:0016 de julho de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar hoje (16), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o pedido de garantia feito pela OAB-CE ao TRE-CE do cumprimento do Estatuto dos Advogados, no que se refere [...]
2014-07-16T16:40:06-03:0016 de julho de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), juntamente com a Subseccional de Juazeiro do Norte, Fesac e CAACE comunicam o falecimento do advogado Francisco Adávio de Sá Barreto (OAB-CE n° 7680), pai dos advogados Amilcar Leite de Sá Barreto (OAB-CE n° 8462) e Anibal Leite de Sá Barreto (OAB-CE [...]
2014-07-16T12:52:14-03:0016 de julho de 2014|
O pleito de 2014 marcará a primeira aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho de 2010, a regra contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional e prevê 14 hipóteses de inelegibilidade. [...]
2014-07-16T12:47:26-03:0016 de julho de 2014|
Fortaleza sediará, no dia 9 de setembro, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), o 2° Seminário de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. O evento tem o objetivo de possibilitar o jurídico como um negócio e apresentar o formato empresarial da Gestão de Escritórios [...]
2014-07-16T12:18:41-03:0016 de julho de 2014|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) aplicou recursos do Fundo Institucional de Desenvolvimento das Caixas de Assistências (FIDA) para atender a demanda da advocacia no Ceará. A demanda vai desde a compra de equipamentos a ampliação dos serviços e convênios nas subseções da OAB no Estado. Para o [...]
2014-07-16T11:13:09-03:0016 de julho de 2014|
A Subseção da OAB em Sobral empossou, em sessão realizada no último dia 15 de julho, os novos membros e a nova diretoria da Comissão de Saúde e Atenção ao Idoso. A posse foi realizada na Sala das Comissões. A posse foi dirigida pelo presidente da Subsecional da OAB de [...]
2014-07-16T10:38:39-03:0016 de julho de 2014|
A Comissão de Direitos Culturais esteve reunida no último dia 14 de julho para a realização de sua reunião ordinária. Em pauta, a presidente da comissão, Socorro Torquato, apresentou a Cartilha de Direitos Culturais, uma publicação que tem o objetivo de conscientizar a classe advocatícia e a sociedade acerca da [...]
2014-07-16T16:25:36-03:0016 de julho de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Fesac e CAACE comunicam o falecimento de Francisco Lopes dos Santos, pai do advogado Francisco Antonio Queiroz dos Santos (OAB-CE nº 7030). O velório está sendo no Cemitério São João Batista, em Fortaleza. A missa de corpo presente será amanhã (17) [...]