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28 05 / 2014

Tribunal de Justiça do Ceará empossa novos desembargadores nesta quinta-feira

2014-05-28T16:29:47-03:0028 de maio de 2014|

Os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (29/05), às 16h, no Palácio da Justiça. A sessão será conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. [...]

28 05 / 2014

Mariana Lobo designada para o Conselho de Política Criminal e Penitenciária

2014-05-28T16:28:54-03:0028 de maio de 2014|

O Ministério da Justiça designou, nesta terça-feira (27), o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Luiz Antonio Silva Bressane, defensor público com reconhecida atuação na área criminal. O ato foi publicado pela Portaria Nº 891, no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). Clique e acesse. [...]

28 05 / 2014

OAB-CE explica procedimento de investigação na venda de Habeas Corpus

2014-05-28T13:00:32-03:0028 de maio de 2014|

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, José Damasceno Sampaio, juntamente com o tesoureiro Marcelo Mota e o presidente da Comissão Especial de Apuração, Irapuã Aguiar, explicaram, na manhã desta quarta-feira (28), durante coletiva, os procedimentos a serem realizados [...]

28 05 / 2014

Instituições discutem sobre o ensino jurídico do Estado

2014-05-28T10:54:25-03:0028 de maio de 2014|

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE promoveu mais uma reunião com os diretores e coordenadores de instituições de ensino superior de Direito, para discutir a situação do ensino jurídico no Ceará. O encontro ocorreu na última terça feira (27), na sede da Ordem. Na reunião foi debatida a estrutura [...]

27 05 / 2014

Cearense pede repúdio do Governo Brasileiro à condenação de sudanesa

2014-05-27T20:52:57-03:0027 de maio de 2014|

O advogado cearense Rafael Barreto Souza (OAB-CE 23.893) é um dos cinco integrantes da Delegação de Advogados Brasileiros do Intercâmbio Jurídico 2013 ao Sudão, que pedem, em carta aberta, o repúdio do Governo Brasileiro à República do Sudão, pela condenação à morte de Meriam Yehya Ibrahim, mulher cristã grávida de [...]

27 05 / 2014

Tribunal de Ética e Disicplina dará entrevista coletiva

2014-05-27T20:31:33-03:0027 de maio de 2014|

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, José Damasceno, e o presidente da Comissão Especial de Apuração, Irapuan Diniz de Aguiar, darão entrevista coletiva às 11 horas desta quarta feira (28), na sede da Seccional (Rua Lívio Barreto, 668 – Dionísio Torres). A [...]

27 05 / 2014

Subseções de Itapipoca e da Ibiapaba terão sedes próprias ainda este ano

2014-05-27T19:30:00-03:0027 de maio de 2014|

A obra da sede própria da Subseção de Itapipoca será concluída em agosto. A previsão do secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, foi apresentada hoje (27) ao presidente da Seccional, Valdetário Monteiro. O prédio terá 203 metros quadrados de área construída, em terreno localizado na rua Presidente Roosevelt, bairro Boa [...]

27 05 / 2014

Projeto OAB Educar começa em escola do São João do Tauape

2014-05-27T18:26:38-03:0027 de maio de 2014|

Terá início nesta quarta-feira (28), nas escolas públicas da rede municipal de Fortaleza, o projeto OAB Educar: uma aula de cidadania. A solenidade de início das atividades será realizada na escola de Tempo Integral Antonieta Cals, às 14 horas. O projeto é uma realização da OAB-CE em parceria com a [...]

27 05 / 2014

XXII Conferência Nacional: confira os palestrantes já confirmados

2014-05-27T11:44:56-03:0027 de maio de 2014|

A XXII Conferência Nacional dos Advogados reunirá um grupo brilhante de palestrantes. Entre os dias 20 e 23 de outubro deste ano, no Rio de Janeiro, todos os desafios e perspectivas da advocacia serão debatidos no evento, o maior da história da Ordem dos Advogados do Brasil. Sob o tema [...]

27 05 / 2014

OAB lança a campanha “Compromisso do Brasil com Eleições Limpas”

2014-05-27T10:06:18-03:0027 de maio de 2014|

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou na última segunda-feira (26) que a entidade irá instituir um fórum com o intuito de estabelecer o compromisso entre partidos, entidades e órgãos do Judiciário, além de responsáveis por provedores de internet e redes sociais, por eleições limpas também na [...]

26 05 / 2014

Comissão da OAB-CE firma parceria para o enfrentamento às drogas

2014-05-26T16:56:27-03:0026 de maio de 2014|

A comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE firmou parceria com a Coordenadoria de Prevenção às Drogas da Prefeitura Municipal de Campinas (SP). De acordo com a presidente da Comissão, Rossana Brasil Kopf, a parceria prevê a apresentação do projeto Recomeço, daquela cidade, para advogados e representantes da sociedade [...]

26 05 / 2014

OAB Educar inicia visita às escolas municipais no próximo dia 28

2014-05-26T14:02:51-03:0026 de maio de 2014|

A OAB-CE começará, a partir do próximo dia 28 de maio, a visitar as escolas municipais de Fortaleza como parte integrante do projeto OAB Educar. A primeira visita será realizada às 14h, em forma de aula inaugural, na Escola de Ensino Fundamental Professora Antonieta Cals (Rua Monsenhor Salazar, 1480 - [...]

26 05 / 2014

Fórum debate ressocialização de presos

2014-05-26T12:04:53-03:0026 de maio de 2014|

Integrantes da Comissão do Fórum Nacional Permanente para Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas, Centros Educacionais e Retirada dos Presos das Delegacias estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (26) na sede da OAB-CE. O motivo do encontro foi elaborar um projeto para a ressocialização de detentos. Haverá outras reuniões para debater [...]

26 05 / 2014

Advogado, use o selo de valorização dos honorários em suas petições

2014-05-26T11:23:43-03:0026 de maio de 2014|

Advogado valorizado, cidadão respeitado. A frase, que marca o compromisso da OAB com a valorização da profissão, está em selos contra o aviltamento de honorários para que os profissionais da advocacia usem em suas petições e, assim, espalhem essa importante mensagem. Os arquivos com as imagens, em formatos diversos, estão [...]

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