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Sessenta e três bacharéis em Direito recém aprovados no Exame de Ordem prestaram juramento, na sessão solene realizada na noite desta quarta feira (30), no plenário da Câmara de Fortaleza, em comemoração ao Dia da Memória e da Verdade, transcorrido em 31 de março passado, nos 50 anos de instalação [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Culturais, vai apoiar a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho-Orcec, na luta que empreende pela regularização do financiamento público que a mantém. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta feira (30) pelo vice-presidente e coordenador das comissões da OAB-CE, Ricardo Bacelar, [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (30), às 19 horas, na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a vista da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do CFOAB ao Ceará. E [...]

A OAB-CE manifestou “contrariedade e indignação” à declaração de ponto facultativo na Justiça Estadual, estabelecido para hoje, em Portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Gerardo Brígido, e publicada ontem (29), no Diário da Justiça. A insatisfação dos advogados foi manifestada em Nota Pública, publicada hoje (30), alegando [...]

A Constituição de 1988 foi promulgada a fim de corroborar a repulsa à ordem instaurada pelo golpe militar de 1964. Deste modo, a Carta resulta de um poder constituinte originário, pois estabelece uma nova ordem jurídica. A democracia, desde 1988, detém posição central no texto constitucional, fato este confirmado pelo [...]

Com o auxílio de suas 27 seccionais, o Conselho Federal da OAB promoverá, no próximo dia 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data servirá para concentrar as atenções, a nível nacional, em uma das bandeiras da questão carcerária no Brasil, indo ao encontro da campanha promovida [...]

Alunos do 2° semestre de Direito da Estácio-FIC visitaram a sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) na manhã desta quarta-feira (30). OS alunos foram recebidos pelo diretor tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota; e pelo diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará [...]

O Dia da Memória e da Verdade será celebrado nesta quarta feira (30), às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Na ocasião serão homenageadas dez personalidades que lutaram pela memória e verdade dos fatos relacionados às violações dos direitos e deveres civis durante o Regime Militar no Brasil. [...]

Matéria publicada na edição desta terça-feira (29) no jornal O Estado destaca o "esquema" de concessões irregulares de habeas corpus nos plantões do TJCE. Após a divulgação sobre o “esquema” de concessões irregulares de habeas corpus nos plantões judiciários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as investigações seguem com [...]

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil instituiu a data de 16 de julho como Dia Nacional do Quinto Constitucional. A efeméride foi anunciada durante o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional e o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, na sexta-feira (25), [...]

Os cearenses já estão pagando com um aumento de 5%, desde o começo deste mês, todo e qualquer serviço prestado pelos cartórios extrajudiciais. Isso representa, no ano, um montante superior a R$ 100 milhões a entrarem nos cofres estaduais, via Defensoria Pública. Em atendimento ao ofício Nº 327/2014 da Defensoria [...]