2013-08-26T09:38:43-03:0026 de agosto de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) inicia campanha junto aos órgãos julgadores e fiscalizadores do Estado com o objetivo de esclarecer magistrados, promotores de Justiça e outros operadores do Direito sobre o papel dos advogados quando do exercício de funções na administração pública. Foto: Valdetário Monteiro afirma [...]
2013-08-25T19:20:29-03:0025 de agosto de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/08), a Resolução nº 08/2013 que modifica o “Programa de Estágios do Poder Judiciário”. A partir de agora, o processo seletivo será unificado, contribuindo para democratizar o acesso dos estudantes de todo o Ceará à Justiça estadual. [...]
2013-08-24T19:25:13-03:0024 de agosto de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho apresentou Pedido de Providências nesta quinta-feira (22), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, requerendo 63 alterações no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O documento, elaborado com base nos trabalho de pesquisa realizado pela Comissão Especial de [...]
2013-08-23T15:39:35-03:0023 de agosto de 2013|
O Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Leonardo Araújo, e o advogado Tadeu Castro, foram indicados, na manhã desta sexta-feira (23), para integrar o Conselho de Defesa e Direitos Humanos (CDDH) do Governo do Estado. Leonardo Araújo foi indicado como membro titular, enquanto que o [...]
2013-08-23T14:39:12-03:0023 de agosto de 2013|
Acontecerá, no próximo dia 29 de agosto, às 17h, o lançamento do livro Direito Internacional, de autoria do professora Marcelo Ribeiro Uchôa. O lançamento será realizado no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). A presente obra reproduz a linha de ensino utilizada pelo professor Marcelo Uchôa desde 2008, [...]
2013-08-23T11:56:44-03:0023 de agosto de 2013|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas se reuniu, na tarde da última quinta-feira (22), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), com a diretoria da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), de Campinas (SP). De acordo com o diretor da Febract, Juliano Marfim, o diálogo [...]
2013-08-23T11:19:41-03:0023 de agosto de 2013|
O Avaaz, maior organização mundial de mobilização social pela internet, encampou a campanha de reforma política “Eleições Limpas”, promovida pelo Conselho Federal da OAB e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A adesão da organização foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, durante reunião [...]
2013-08-23T11:10:21-03:0023 de agosto de 2013|
Com o objetivo de propor uma discussão ampla e qualificada sobre o direito de família no país e no mundo, e cujo tema central é “Direitos Humanos das Famílias”, acontece em Fortaleza o V Congresso Cearense de Direito de Família, de 25 a 27 de setembro, no Hotel Oasis Atlântico. [...]
2013-08-23T10:40:51-03:0023 de agosto de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realizou ontem (22) mais uma edição de sua Campanha de Vacinação aos 240 advogados e advogadas presentes na Sala Vip da CAACE, ao lado do estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram disponibilizadas as vacinas contra a Hepatite B e Influenza (gripe), [...]
2013-08-23T10:29:15-03:0023 de agosto de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na tarde da última quinta-feira (22), carteiras aos novos advogados do Estado. No total, 11 novos profissionais firmaram o compromisso de ética e responsabilidade perante a sociedade. A solenidade foi presidida pelo tesoureiro da instituição, Marcelo Mota, acompanhado pela secretária [...]
2013-08-23T10:02:41-03:0023 de agosto de 2013|
Um total de 106 emendas aos projetos de lei que dispõem sobre a modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi entregue à comissão temporária do Senado responsável pela atualização do documento. Esses textos, após publicados no Diário do Senado, retornarão à comissão para exame dos projetos e das [...]
2013-08-22T13:45:31-03:0022 de agosto de 2013|
As tentativas de negociação apresentadas pela Diretoria e Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) – quanto à desocupação no Parque do Cocó – evitaram um confronto entre policiais e manifestantes na manhã desta quinta-feira (20), no cruzamento das Avenidas Engenheiro Santana Junior e Antônio Sales. A [...]
2013-08-22T12:35:27-03:0022 de agosto de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou, na última quarta-feira (20), convênio com o Restaurante Castelli e o Harmony Cardiodiagnose. O Restaurante Castelli oferecerá 10% de desconto sobre o valor total consumido no almoço e jantar. O referido desconto não incide nos pratos [...]
2013-08-22T12:17:19-03:0022 de agosto de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) manterá, até o dia 6 de setembro, nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, uma sala para atendimento exclusivo aos advogados durante a realização do Mutirão Carcerário. A decisão foi acatada pela juíza coordenadora do Mutirão Carcerário, Rosilene Facundo, durante reunião com [...]
2013-08-22T11:25:14-03:0022 de agosto de 2013|
Diretores e conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) encontram-se, neste momento, no Parque do Cocó para intermediar as negociações. O presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, conversou, por telefone, com deputados estaduais, para organizar reunião entre lideranças da ocupação e cúpula do governo na Assembleia Legislativa. [...]