2013-06-04T16:37:21-03:004 de junho de 2013|
A 3ª edição do Simpósio Internacional – que ocorrerá nos dias 20 e 21 de junho – dá continuidade ao trabalho de conscientização de agentes e autoridades no que se refere ao crime de tráfico de pessoas. Relatório divulgado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Escritório das Nações [...]
2013-06-04T16:30:14-03:004 de junho de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam a missa de 30° Dia de José Patrício de Almeida, pai do advogado e Conselheiro Secional Patrício de Sousa Almeida. A missa será realizada amanhã, 5 de junho, às 19h, na Igreja do Hospital Militar, na Avenida Desembargador Moreira. Agradecemos aos que se fizerem [...]
2013-06-04T16:27:14-03:004 de junho de 2013|
O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, senador Wellington Dias (PT-PI) assinou nesta terça-feira (04) moção de apoio para que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 105, de 2011, que trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples [...]
2013-06-04T13:29:51-03:004 de junho de 2013|
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, atingiu um marco exemplar para a justiça brasileira: não possui nenhum processo concluso para julgamento. A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (4) pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Ibiapaba e confirmada pela [...]
2013-06-06T09:32:46-03:004 de junho de 2013|
As salas mantidas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) no Fórum Clóvis Beviláqua não funcionarão nos próximos dias 6 e 7 de junho. As salas passarão por reforma com o objetivo de ampliar o número de computadores. Por esta razão, o acesso dos advogados à sala está [...]
2013-06-04T13:10:59-03:004 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, defendeu nesta terça-feira (04) a importância de instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o trabalho desempenhado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para a defesa da cidadania tributária no Brasil. O tema foi [...]
2013-06-04T16:12:30-03:004 de junho de 2013|
Iniciada em maio deste ano, a campanha “Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado” é mais uma das bandeiras levantadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Ceará, o presidente da Secional, Valdetário Andrade Monteiro, argumenta que a valorização dos advogados e, consequentemente, a defesa das prerrogativas, é um trabalho conjunto, a [...]
2013-06-04T11:53:20-03:004 de junho de 2013|
O X Exame de Ordem Unificado, cuja primeira fase (prova objetiva) foi realizada em todo o país pela Ordem dos Advogados do Brasil no dia 28 de abril último, registrou um total de 6.413 bacharéis isentos da taxa de inscrição. “Trata-se de um recorde em todas as edições do Exame [...]
2013-06-04T11:22:17-03:004 de junho de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. As inscrições estão abertas até 21 de junho. Podem participar magistrados, promotores de Justiça, procuradores de Estado, defensores públicos, [...]
2013-06-04T11:45:48-03:004 de junho de 2013|
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove, na próxima sexta-feira (7), a partir das 9h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), audiência pública sobre o Novo Código Penal. A audiência contará com a presença do presidente da Ordem, Valdetário [...]
2013-06-04T10:39:16-03:004 de junho de 2013|
É flagrantemente inconstitucional a redução da maioridade penal para 16 anos e a redução pura e simples da maioridade não irá proporcionar a reinserção social de menores infratores e a diminuição dos índices de criminalidade no país, benefícios tão reclamados pela sociedade. Essa foi a posição defendida pelo presidente nacional [...]
2013-06-04T10:31:53-03:004 de junho de 2013|
Criada há quatro meses pela atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas já recebeu 228 manifestações de todo o País, das quais mais da metade referentes a honorários profissionais dos advogados. O balanço consta do primeiro relatório das [...]
2013-06-04T09:20:25-03:004 de junho de 2013|
CNJ suspende pagamentos de auxílio-alimentação retroativo a juízes Os recursos haviam começado a ser pagos com o objetivo de reembolsar gastos com alimentação desde 2004. A decisão atinge as Cortes da Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e Pará O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) [...]
2013-06-04T09:19:07-03:004 de junho de 2013|
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará deu posse, ontem, ao juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva, novo juiz titular da Corte. Ele entra na vaga do também juiz federal, João Luís Nogueira Matias, que exerceu o cargo por dois anos, de 31 de maio de 2011 até 30 de [...]
2013-06-03T12:35:12-03:003 de junho de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou, no último dia 28 de maio, convênio com as empresas Infotronic Informática e Lavanderia Bonasecco. Os convênios integram as estratégias da CAACE para beneficiar os advogados associados à instituição. A partir do convênio, a Infotronic Informática [...]