2013-06-03T11:24:35-03:003 de junho de 2013|
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove, no próximo dia 5 de junho, no Teatro José de Alencar (TJA), a partir das 19h, sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, também será homenageado o Grupo de Teatro [...]
2013-06-03T10:16:06-03:003 de junho de 2013|
O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, nomeou três servidores para realizar audiências de conciliação na unidade judiciária. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (31/05). Segundo o documento, a função de conciliador é voluntário, com [...]
2013-06-03T10:13:42-03:003 de junho de 2013|
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e as Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza promovem, de 3 a 28 de junho, a primeira edição do Mutirão de Julgamento e Instrução de Atos Infracionais. Foram agendadas 800 audiências, que ocorrerão entre 9h [...]
2013-06-03T09:38:31-03:003 de junho de 2013|
Para o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, com a discussão sobre a reforma do Código Penal Brasileiro, "chegou o momento mais positivo para a sociedade se preocupar com o destino do condenado. Ele está indo para dentro do Sistema Penal e não recebe nenhum mecanismo de ressocialização e, portanto, quando [...]
2013-06-03T09:39:29-03:003 de junho de 2013|
Matéria publicada nesta segunda-feira (03) no jornal Diário do Nordeste destaca a audiência pública que será realizada em Fortaleza no próximo dia 7 de junho sobre a reforma do Código Penal. Evento vai tratar do anteprojeto e seus pontos controversos. Confira matéria na íntegra: A reforma do Código Penal Brasileiro [...]
2013-05-29T15:04:40-03:0029 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abrirá na tarde desta quarta-feira (29) as inscrições para um grande seminário que realizará em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. O evento, que será realizado no dia 12 de junho deste ano, terá como tema principal [...]
2013-05-29T14:58:29-03:0029 de maio de 2013|
Mais uma vitória da advocacia cearense. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a solicitação feita pela OAB-CE, por meio do Centro de Apoio de Defesa da Advocacia, confirmando a liminar anteriormente concedida e declarou a nulidade da Portaria nº 5/2007 do juiz da Comarca de São Luís do [...]
2013-05-29T11:48:33-03:0029 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abrirá na tarde desta quarta-feira (29) as inscrições para um grande seminário que realizará em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. O evento, que será realizado no dia 12 de junho deste ano, terá como tema principal [...]
2013-05-29T11:35:16-03:0029 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado definitivo da primeira fase (prova objetiva) do X Exame de Ordem Unificado, incluindo os resultados dos recursos interpostos. A relação hoje divulgada traz os nomes dos candidatos aprovados conforme inscrição por Seccional, cidade de inscrição, número de [...]
2013-05-29T11:13:43-03:0029 de maio de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) já está finalizando estudos para criar a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, atendendo sugestão do Conselho Federal da entidade. Segundo o presidente Valdetário Andrade Monteiro, a iniciativa tem como objetivo cobrar dos poderes públicos transparência na gestão, assegurando [...]
2013-05-29T10:05:49-03:0029 de maio de 2013|
“A viagem, que ora se inicia, foi deveras tortuosa e o cenário era desanimador. Assumimos a Fesac juntamente com o professor Ivan Felix em setembro de 2010, atendendo a um pleito da diretoria da OAB-CE. Sabíamos que nossa missão não era fácil, pois a tarefa de alicerçar cada vez mais [...]
2013-05-28T17:50:12-03:0028 de maio de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 9, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz em destaque o processo de votação e escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal [...]
2013-05-28T17:42:00-03:0028 de maio de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, entregou, na tarde desta terça-feira (28), a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A lista foi recebida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln. A entrega da lista foi [...]
2013-05-28T15:58:37-03:0028 de maio de 2013|
À exceção das hipóteses legais de sigilo e transcurso de prazo comum, não é possível condicionar a retirada de autos para cópia por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, ainda que este não possua procuração nos autos. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou [...]
2013-05-28T15:53:46-03:0028 de maio de 2013|
Advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar. O entendimento foi reforçado na última sexta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar em Reclamação ajuizada pelo [...]