2013-04-23T09:15:53-03:0023 de abril de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) reconheceu, em nota, que há 116 cargos de juízes vagos no Estado - seis a menos do que aponta a Associação Cearense de Magistrados (ACM). Desse total, 109 das vagas em aberto estão no Interior. O TJ-CE informou ainda que tomou “medidas emergenciais” [...]
2013-04-23T09:05:30-03:0023 de abril de 2013|
Associação Cearense dos Magistrados aponta carência de 122 juízes nas nove zonas judiciais do Estado; cidades como Crateús e Iguatu vivem situação crítica Em todas a áreas do Estado há déficit no número de juízes. Municípios como Crateús e Iguatu vivem situação crítica, com algumas comarcas sem magistrados há vários [...]
2013-04-22T16:18:34-03:0022 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta segunda-feira (22) aos presidentes das Seccionais da OAB que enviem ao Conselho Federal sugestões de temas a serem discutidos no XXXII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado entre os dias 22 e [...]
2013-04-22T14:42:13-03:0022 de abril de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu nesta segunda-feira (22) processo de seleção para a contratação de advogados para integrar o corpo de profissionais da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, coordenada pelo procurador nacional, o conselheiro federal José Luis Wagner. A Procuradoria foi criada pela [...]
2013-04-22T14:27:50-03:0022 de abril de 2013|
O Banco do Brasil orientará todas as suas agências para que sejam aceitas, a partir do dia 02 de maio, procurações simples dos advogados para o levantamento de depósitos judiciais, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em nome de seus clientes. A notícia foi repassada nesta segunda-feira (22) ao [...]
2013-04-22T13:21:55-03:0022 de abril de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou mais dois convênios para benefícios dos advogados. As empresas Randon Administradora de Consórcios e Prepara Cursos Profissionalizantes integram a lista de conveniadas à CAACE. A Randon Administradora de Consórcios LTDA oferece, aos advogados e advogadas, na [...]
2013-04-22T19:17:21-03:0022 de abril de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, nomeou, na manhã desta segunda-feira (22), o Conselho Editorial da instituição para o triênio 2013/2015. Foram nomeados Ricardo Bacelar (presidente), Valmir Pontes Filho (1° vice presidente), Júlio Ponte (2° vice presidente), Caio Falcão (secretário geral) e Roberta [...]
2013-04-22T12:27:01-03:0022 de abril de 2013|
O Doutor em Direito Público, conselheiro e presidente da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB-CE, Laécio Noronha Xavier, tem artigo publicado na edição desta segunda-feira (22) no jornal O Povo. Artigo aborda a criação de novos municípios. Confira: Recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento ao [...]
2013-04-22T11:51:50-03:0022 de abril de 2013|
O Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá curso de “Gramática e o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. A capacitação ocorrerá no Salão do Júri da Comarca de Quixadá, a 158 km de Fortaleza. O curso ocorrerá nos próximos dias 25 (das 9 às 12h [...]
2013-04-22T12:35:07-03:0022 de abril de 2013|
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), a visita dos diretores da OAB Seção Rio Grande do Norte (OAB-RN). Os objetivos da visita foram verificar as operações funcionais da empresa responsável pelo sistema DataGED e, também, aprimorar a didática da Escola [...]
2013-04-22T10:26:31-03:0022 de abril de 2013|
Matéria publicada na edição desta segunda-feira (22), no jornal O Povo, destaca a falta de juízes na cidade de Icó. Confira: Um grupo de advogados instalou outdoors nas entradas do município para cobrar da Justiça o envio de um juiz para a comarca. Eles denunciam que Icó está há dois [...]
2013-04-22T12:26:38-03:0022 de abril de 2013|
A vítima, réu de um processo de homicídio, tinha acabado de sair de uma audiência no Fórum Clóvis Beviláqua e foi abordada quando estava em um táxi. Polícia acredita que caso tenha relação com briga de gangues Um homem foi executado com 10 tiros na tarde de ontem na rua [...]
2013-04-19T18:03:22-03:0019 de abril de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, foi contemplada nesta quinta-feira, 18, mais uma vez com o projeto Primeiros Passos. O titular da STDS, Evandro Leitão, assinou convênio com 71 empresas e entidades públicas para inserção de 600 jovens no mercado de trabalho formal. Na presença de empresários e representantes do [...]
2013-04-19T17:44:09-03:0019 de abril de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4942, com pedido cautelar, para ver declarado inconstitucional o artigo 4º da Lei Complementar 184/12, do Estado do Piauí, mais conhecida como “Lei dos Cartórios”. O artigo 4º prevê [...]
2013-04-19T17:53:56-03:0019 de abril de 2013|
O diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Jailton Zanon da Silveira, divulgou na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) importante decisão para a advocacia de todo o país. A partir de agora, bastará que o advogado apresente a procuração nos autos para que seja liberado o alvará de [...]