2013-04-24T10:13:07-03:0024 de abril de 2013|
Coluna Política, publicada pelo jornalista Érico Firmo na edição desta quarta-feira (24), no jornal O Povo, destaca o apoio internacional ao Ministério Público na campanha contra a PEC 37. Confira: Num País de tantas fragilidades institucionais, uma das poucas boas notícias nas últimas décadas foi a forma como o Ministério [...]
2013-04-23T22:47:08-03:0023 de abril de 2013|
A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) realizou, na última segunda-feira, 22, no Conselho Seccional da OAB-CE, sua primeira reunião. Na ocasião foram discutidos vários temas, dentre os quais a formação da Diretoria: Antonio Cleto Gomes (Presidente), Adriano Josino da Costa (Vice-Presidente), Hércules Amaral Saraiva (Vice-Presidente), Tarciano Capibaribe [...]
2013-04-23T16:39:39-03:0023 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, destacou o importante passo dado em favor da fixação de honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista, consistente na decisão da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que acolheu, e deferiu, nesta segunda-feira (22), o [...]
2013-04-23T16:36:08-03:0023 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, confirmou a participação da OAB nos trabalhos da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, instituída no Congresso Nacional no último dia 02 de abril, para atualizar a legislação brasileira. O convite para a [...]
2013-04-23T16:19:10-03:0023 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou importante iniciativa da entidade para garantir o acesso dos advogados brasileiros ao Processo Judicial eletrônico (PJe): a instalação de núcleos de inclusão digital em todo o País pelo sistema OAB. “Este é um plano assistencialista moderno, [...]
2013-04-23T19:08:26-03:0023 de abril de 2013|
O presidente da Comissão Eleitoral para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Leonardo Araújo, entrou com requerimento na OAB-CE solicitando espaço na Sessão Ordinária do Conselho Secional, na próxima quinta-feira, para debater se os conselheiros e/ou diretores podem fazer campanha ou manifestar-se publicamente em apoio a [...]
2013-04-23T15:27:23-03:0023 de abril de 2013|
Matéria na edição desta terça-feira (23), no Diário do Nordeste, aborda falta de juízes titulares em Icó. Confira: Há mais de 50 dias que não há realização de audiências judiciais, despachos e sentenças por falta de juiz titular ou substituto na Comarca de Vara Única desta cidade, localizada na região [...]
2013-04-23T14:43:15-03:0023 de abril de 2013|
Com a decisão tomada de não promulgar a emenda constitucional que cria mais quatro tribunais no País, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai afirmar aos presidentes das principais entidades de juízes do país que uma suposta divergência na proposta aprovada pelo Congresso impede sua entrada em vigor de [...]
2013-04-23T13:54:53-03:0023 de abril de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) promoveu, na manhã desta terça-feira (23), evento solene em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comemorados no próximo 1º de maio. Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade, parabenizou [...]
2013-04-23T13:28:09-03:0023 de abril de 2013|
A procuradora Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, anunciou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que irá revisar a Portaria número 245/2013, para excluir a necessidade de requerimento prévio para que o advogado seja recebido em audiência por procuradores da Fazenda [...]
2013-04-23T12:34:31-03:0023 de abril de 2013|
A realização do Congresso de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), no último dia 10 de abril, reuniu cerca de mil participantes. O evento aconteceu no Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar, em Fortaleza. Os temas debatidos no congresso abordaram “O Valor do Trabalho” [...]
2013-04-23T11:14:07-03:0023 de abril de 2013|
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (22/4), sessão solene em homenagem aos 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comemorados dia 1º de maio. A proposição foi da deputada Mirian Sobreira e abrem as festividades do aniversário da CLT no Ceará. A deputada destacou a [...]
2013-04-23T10:22:23-03:0023 de abril de 2013|
A OAB-CE recebeu a visita da vice-presidente da Secional do Piauí, Eduarda Miranda, que aproveitou para conhecer o sistema de gestão processual DataGED, o funcionamento da Coordenadoria de Comunicação e das Comissões. Acompanhada do conselheiro federal da Ordem naquele Estado, Sérgio Miranda, Eduarda também inteirou-se sobre a virtualização dos processos [...]
2013-04-23T09:48:04-03:0023 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou nesta segunda-feira (22) ofício ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, propondo a realização de mutirão carcerário nacional envolvendo o Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública. No documento, Marcus [...]
2013-04-23T09:29:18-03:0023 de abril de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (22) os locais de prova do X Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pela OAB como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei [...]