2013-01-31T15:43:30-03:0031 de janeiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, hoje(31), em sessão convocada para as 19 horas, a eleição para compor a Diretoria que irá comandar o Conselho Federal da entidade no triênio 2013/2016. Em conformidade com o Estatuto da Advocacia e seu Regulamento Geral, terão direito a voto os 81 [...]
2013-01-31T09:35:19-03:0031 de janeiro de 2013|
A população cearense que procura assistência jurídica na Defensoria Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, está sendo alvo de aliciadores contratados por advogados ou falsos advogados, com o intuito de convencer quem procura ajuda a gastar o pouco que tem. A denúncia em questão parte do próprio órgão, que [...]
2013-01-30T16:02:55-03:0030 de janeiro de 2013|
A Subseção de Quixadá da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) está lançando um programa de Pós-Graduação Latu Sensu em Direitos Sociais. O advogado pode optar pelos enfoques: Direito e Processo Previdenciário ou Direito e Processo do Trabalho. O curso é promovido pela Faculdade Darcy Ribeiro e o [...]
2013-01-30T15:26:19-03:0030 de janeiro de 2013|
Ampliar as conquistas dos advogados e advogadas da região Norte do Estado. É a proposta da diretoria eleita da OAB de Sobral, que será empossada em 21 de fevereiro próximo. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro de Convenções de Sobral, com as presenças do presidente da Secional Ceará da [...]
2013-01-30T14:40:36-03:0030 de janeiro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a inauguração do 22º Juizado Especial da Comarca de Fortaleza. A OAB-CE promoveu uma audiência pública [...]
2013-01-30T13:04:56-03:0030 de janeiro de 2013|
A Diretoria Subseção de Aracati da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) tomou posse na noite desta terça-feira, 29,, para o triênio 2013/2015. A posse aconteceu na sede da Subsecional, inaugurada na gestão passada. Assumiu a presidência o advogado João Teobaldo de Sousa. O vice-presidente é Lúcio Telmo [...]
2013-01-30T15:02:18-03:0030 de janeiro de 2013|
O advogado Josué Pereira da Costa ofereceu à Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e a seu presidente, Valdetário Andrade Monteiro, o texto feito de próprio punho e depois digitado e emoldurado em comemoração ao primeiro centenário da Lei Áurea. Para ele, trata-se de uma luta em favor [...]
2013-01-29T23:02:26-03:0029 de janeiro de 2013|
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues tomou posse, nesta terça-feira (29/01), como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade, realizada no 1º Salão do Júri, foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O chefe do Judiciário cearense desejou ao novo [...]
2013-01-29T11:52:14-03:0029 de janeiro de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, torna pública a chamada de docentes, discentes, pesquisadores, professores e demais pessoas com produção científica sobre Juizados Especiais para submissão de suas pesquisas, finalizadas ou em desenvolvimento, para seleção e apresentação no Seminário Juizados Especiais: diagnósticos e perspectivas. [...]
2013-01-29T11:50:00-03:0029 de janeiro de 2013|
Dando continuidade ao compromisso de modernizar e facilitar o acesso aos serviços jurídicos, o Tribunal de Justiça do Estado Bahia (TJBA) lançou o TJ Mobile, aplicativo oficial para os dispositivos móveis Smartphones e Tablets. A ferramenta disponibiliza aos seus usuários a consulta de processos nos sistemas do Judiciário, tais como [...]
2013-01-29T11:36:22-03:0029 de janeiro de 2013|
O Governo do Estado do Ceará sancionou a Lei nº 15.308, que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais e clínicas da rede privada no Estado do Ceará, nas hipóteses de emergência ou urgência. A lei foi sancionada em 8 de janeiro deste [...]
2013-01-29T11:13:14-03:0029 de janeiro de 2013|
Brasília – A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos do Decreto nº 15.846/2011, do Estado de Rondônia, que disciplina a cobrança do ICMS nas compras pela internet. O relator [...]
2013-01-29T16:35:45-03:0028 de janeiro de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta segunda-feira (28/01), o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido no cargo de presidente do Judiciário estadual. Na mesma solenidade, os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto assumiram, respectivamente, a Vice-presidência da Corte e [...]
2013-01-28T17:33:10-03:0028 de janeiro de 2013|
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues será empossado, na próxima terça-feira (29/01), como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade terá início às 14h, no 1º Salão do Júri. A indicação do magistrado para ocupar o cargo no biênio 2013/2015 foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará [...]
2013-01-28T17:23:01-03:0028 de janeiro de 2013|
Os novos dirigentes do Poder Judiciário estadual tomam posse nesta segunda-feira (28/01), às 17h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido será o novo presidente da Corte de Justiça e os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Sales Neto assumem como [...]