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Com a intenção de buscar autonomia financeira do Poder Judiciário, foi lançada, na manhã de hoje (29), no hall da Assembleia Legislativa do Ceará, a campanha “Pela Independência do Judiciário”, proposta pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) e Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), com apoio [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) realiza, no próximo dia 12 de dezembro, das 19h às 22h, a III Edição do Natal Beneficente. O evento, que acontece na sede da Fesac, contará com as palestras “Alienação Parental: A morte inventada por mentes perigosas” e “A [...]

As petições iniciais e intermediárias que dão entrada no Setor de Protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua estão sendo encaminhadas para as unidades judiciárias em até dois dias úteis. No caso das petições protocoladas por meio eletrônico, esse prazo é reduzido para, no máximo, um dia. Os números foram divulgados nessa [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, em um novo julgamento, que advogados, sem procuração nos autos, não precisam de autorização judicial para a retirada de processos de cartórios judiciais. É a terceira vez que o órgão analisa a chamada "carga rápida". O Pleno manteve ontem liminar a favor de [...]

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Francisco Ernando Uchôa Lima  foi empossado membro da  Academia Cearense de Letras. Em solenidade na noite desta terça-feira, 27, o advogado assumiu a cadeira de número 14, cujo patrono é o jornalista, político, cronista e historiador João Brígido dos Santos. O Palácio da [...]

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) está solicitando o apoio das Secionais e da sociedade para encontrar o acusado Carlos Cley Rebouças Rocha, responsável pela morte da advogada Maria Danielle Ximenes. A prisão preventiva já foi decretada, desde outubro deste ano, mas o mandado esté me [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a reeleição do presidente Valdetário Andrade Monteiro. Veja também como foi a posse do advogado Francisco [...]

O advogado Ricardo Bacelar, secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), profere hoje, 28, às 15 horas, no auditório da Biblioteca da Unifor, palestra sobre “A propriedade intelectual e a integridade da pesquisa científica”, por ocasião da III Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais, [...]

A Justiça Estadual concedeu tutela antecipada à Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), atendendo a ação Civil Pública impetrada pela entidade, por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência de Eginardo Rolim, e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), sob a presidência [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) realiza, na Subseção do Crato, a partir desta sexta-feira (30), até o dia 1º de dezembro, o Curso Prático de Processo Eletrônico, fundamental para o treinamento no sistema de processo eletrônico. O conteúdo programático contém PROJUDI (Juizado Especial Estadual), [...]

Os juízes Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal, e Lauro Henrique Lobo Madeira foram os magistrados escalados para cobrir o plantão do Judiciário 2012/2013 em Fortaleza e realizar audiências e de distribuição, de acordo com Portaria nº 1287/2012. O primeiro assume a Secretaria da 10ª Vara, no período de [...]

O advogado Francisco Ernando Uchôa Lima tomará posse na Academia Cearense de Letras, hoje (27 de novembro), às 19h, no Palácio da Luz. O advogado foi nomeado para a entidade literária máxima do Estado no dia 10 de setembro deste ano,  na vaga do poeta Barros Pinho. Sempre ligado às [...]

Pai e filho iniciam parceria profissional. Na tarde desta segunda-feira, 26, João Manuel da Silva Venâncio Batista e João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho prestaram compromisso na OAB-CE e receberam a carteira da entidade. Sorridentes, asseguraram que vão dividir o mesmo escritório de advocacia. Há 27 anos, João Manuel [...]