2012-09-20T12:13:04-03:0020 de setembro de 2012|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, oficiou ao Banco do Nordeste (BNB), à Caixa Econômica Federal (CEF), ao Banco do Brasil (BB) e ao Sindicato dos Bancários no Ceará para que mantenham os serviços bancários nas agências que atendem ao Poder Judiciário. A preocupação da Ordem é o cumprimento [...]
2012-09-20T12:59:16-03:0020 de setembro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), visando dar transparência às suas ações e decisões, é a primeira e única Secional do Brasil a transmitir a Sessão do Conselho ao vivo pelo facebook. O usuário da rede social poderá interagir durante as reuniões. Hoje (20), a sessão já [...]
2012-09-19T12:55:17-03:0019 de setembro de 2012|
A ministra Laurita Vaz concedeu liminar em habeas corpus contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar a Súmula 440 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “No caso, é nítida a afronta do juízo de primeiro grau e do tribunal de origem aos posicionamentos deste Superior Tribunal, o [...]
2012-09-19T13:11:39-03:0019 de setembro de 2012|
A advocacia cearense conta agora com mais 33 novos profissionais. Na manhã de hoje (19), os aprovados no último Exame de Ordem receberam a carteira e prestaram compromisso a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), na sede da entidade. O documento permite o exercício da atividade de advogado, [...]
2012-09-19T10:22:28-03:0019 de setembro de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (19) o resultado preliminar da prova objetiva(primeira fase) do VIII Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no último dia 09. Dos 117.884 candidatos que se submeteram à prova, 114.520 estiveram presentes e, destes, 51.246 alcançaram a média [...]
2012-09-19T09:50:13-03:0019 de setembro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por meio da sua Comissão de Direito da Família, sob a presidência de Marcos Venicius Matos Duarte, e o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) realizam, amanhã (20) e sexta-feira (21), o IV Congresso Cearense de Direito da Família, na [...]
2012-09-19T11:27:37-03:0019 de setembro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a audiência pública que debateu o novo Código Penal. Você vai saber como foi a décima sessão ordinária [...]
2012-09-19T13:12:40-03:0019 de setembro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por sua função social constitucional em prol dos direitos individuais e coletivos e a indispensabilidade do advogado na administração da justiça, propõe aliança com os candidatos a prefeito nos municípios cearenses na promoção de mudanças necessárias ao desenvolvimento das comunidades e [...]
2012-09-19T07:52:52-03:0019 de setembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do Dr. JOSE LINDIVAL DE FREITAS, OAB-CE 1613. O corpo está sendo velado na funerária Ternura. A missa de corpo presente será hoje, 19, às 8h na referida funerária. Logo após a missa, o corpo será levado para Chorozinho para sepultamento. Agradecemos aos [...]
2012-09-18T10:11:06-03:0018 de setembro de 2012|
O advogado Kennedy Reial Linhares, vice-presidente do Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), assume, na próxima semana, vaga na Comissão Especial de Anistia do Estado do Ceará, órgão que tem 11 integrantes, sendo um deles representante da Ordem. A Comissão tem a incumbência de [...]
2012-09-18T09:45:02-03:0018 de setembro de 2012|
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a edição de súmula para afirmar que é inexigível procedimento licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia pela Administração Pública, dada a singularidade da atividade e a inviabilidade de competição, sendo inaplicável, portanto, o [...]
2012-09-18T09:47:18-03:0018 de setembro de 2012|
Mais uma conquista da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Agora os advogados terão à disposição estacionamento nos presídios da Capital e do Interior, uma solicitação da Ordem para melhor atender à classe e garantir o pleno exercício da advocacia. Antes, os profissionais que se dirigiam às unidades [...]
2012-09-18T09:30:57-03:0018 de setembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do senhor José Maria Barreto de Oliveira, pai da advogada Joyce Chagas de Oliveira, OAB nº16407. O corpo será sendo velado, hoje (18), na funerária Ethernus, às 12h, seguido de missa de corpo presente. O sepultamento ocorrerá às 17h, no Parque da Paz. Agradecemos [...]
2012-09-18T08:51:52-03:0018 de setembro de 2012|
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e a edição de novos verbetes. Entre elas, destaca-se a mudança na redação da Súmula [...]
2012-09-17T12:42:31-03:0017 de setembro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, hoje (17/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 19 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subsecções do interior do Estado e nas sedes de suas [...]