2012-08-10T09:46:08-03:0010 de agosto de 2012|
De janeiro a julho deste ano, três famílias de trabalhadores cearenses solicitaram ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) o pagamento de pensão por morte em consequência de acidentes de trabalho. Para evitar que cresça o número de vítimas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional do Trabalho [...]
2012-08-10T09:34:32-03:0010 de agosto de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (09) a inserção da advocacia entre os beneficiados com a simplificação de tributos prevista no Projeto de Lei Suplementar (PLS) 467/08, que altera a Lei Complementar nº 123/06 para acrescentar outras atividades de prestação de serviços [...]
2012-08-10T09:32:33-03:0010 de agosto de 2012|
O Prêmio Innovare, que incentiva e premia as boas práticas da Justiça brasileira, chega à sua nona edição com cerca de 400 iniciativas já inscritas, abrangendo todas as regiões do País. Até setembro, a premiação (www.premioinnovare.com.br) terá 40 consultores espalhados pelo Brasil com o objetivo de avaliar e verificar o “poder [...]
2012-08-10T09:31:10-03:0010 de agosto de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (08) ofício aos dirigentes das 27 Seccionais e aos conselheiros federais da entidade para informá-los que foi apresentada à Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/2012para alterar o processo de indicação de advogados e membros [...]
2012-08-10T09:25:01-03:0010 de agosto de 2012|
O Núcleo da Defensoria Pública do 2º Grau foi reinaugurado na tarde desta quinta-feira (09/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba. A solenidade, presidida pela defensora pública geral, Andréa Coelho, contou com a presença dos desembargadores João Byron de Figueirêdo Frota, Paulo Camelo Timbó, Francisco Auricélio Pontes, [...]
2018-11-05T14:10:06-03:009 de agosto de 2012|
Os 68 anos de fundação da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) foram celebrados em sessão solene pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (09). A entidade oferece aos advogados cearenses mais de 30 serviços em dez áreas odontológicas, como urgência, prevenção e radiologia. A homenagem foi proposta [...]
2012-08-09T13:13:32-03:009 de agosto de 2012|
Para abrir o debate com a sociedade, a Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac) realizou, na manhã de hoje (09/08), em sua sede, mais um debate com candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Nesta quinta-feira foi a vez de Elmano de Freitas, do PT, expor seus projetos para a capital. De [...]
2012-08-09T13:09:59-03:009 de agosto de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está com as inscrições abertas para o seu VIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições vão até às 23h59 do dia 16 de agosto. Conforme o edital, a prova objetiva ou primeira fase será composta de 80 questões e será [...]
2012-08-09T12:44:23-03:009 de agosto de 2012|
A OAB-CE realiza extensa programação para homenagear aos advogados e advogadas neste mês de agosto. As comemorações começaram no último dia 3 com a realização do curso de Direito Eleitoral, promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (FESAC) na Subseção de Limoeiro do Norte, e se [...]
2012-08-09T15:40:04-03:009 de agosto de 2012|
Trinta e um advogados e advogadas com reconhecida excelência profissional e que em 30 anos de advocacia não sofreram nenhuma mácula serão homenageados com a Medalha Advogado Padrão, outorgada pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil. A escolha dos laureados foi feita pelos Conselheiros Estaduais, na sessão realizada [...]
2012-08-09T10:57:54-03:009 de agosto de 2012|
Em comemoração aos 68 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), a Assembleia Legislativa do Ceará realiza homenagem à entidade. A iniciativa é o deputado Augustinho Moreira. A solenidade, que acontece hoje, no plenário 13 de Maio, às 15h, será presidida pelo presidente da AL, Roberto Cláudio. [...]
2012-08-09T09:32:12-03:008 de agosto de 2012|
A partir desta segunda-feira, 13, a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil estará disponibilizando, gratuitamente, leitoras de cartão inteligente para quem fizer a certificação digital. A OAB-CE está, portanto, promovendo a inclusão de advogados e advogadas ao processo digital, neste momento em que a Justiça do Ceará entra [...]
2012-08-08T18:09:36-03:008 de agosto de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da Senhora Maria do Céu Cruz, mãe do advogado e coronel da Polícia Militar do Estado do Ceará, Francisco Maurício Cruz, OAB-CE nº 11.990. O velório está sendo realizado na funerária Cabemce (Avenida do Imperador, 1612). A missa de corpo presente será às 8 [...]
2012-08-08T17:49:16-03:008 de agosto de 2012|
O Instituto da Cidade e a Universidade do Parlamento Cearense realizam um encontro de aperfeiçoamento do saber sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos, conforme as novas abordagens do Desenvolvimento Sustentável. O Fórum Brasil Itália de Direito Internacional e Direitos Humanos reunirá expoentes do ensino do Direito das principais Universidades e Faculdades do [...]
2012-08-08T16:53:16-03:008 de agosto de 2012|
De janeiro a julho deste ano, três famílias de trabalhadores cearenses solicitaram ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) o pagamento de pensão por morte em consequência de acidentes de trabalho. Para evitar que cresça o número de vítimas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional do Trabalho [...]