2012-03-20T23:38:57-03:002 de março de 2011|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o presidente da CAACE, Leandro Vasques (foto), firmaram convênio que concede aos novos advogados 16% de desconto na anuidade CAACE em seu primeiro ano de inscrição na OAB-CE. São considerados novos advogados e advogadas que entraram para os quadros das duas instituições a partir de 1º [...]
2012-03-20T23:38:57-03:002 de março de 2011|
O coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, José Navarro, e o vice-presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado, Leonardo Barreto, reuniram-se na última terça-feira, 1, com a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Foi ressaltado pelos representantes da OAB-CE que [...]
2012-03-20T23:38:57-03:002 de março de 2011|
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje, 2, que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado e são devidos mesmo que a parte firme um acordo extrajudicial, sem a participação de seu advogado. A matéria foi debatida hoje, 2, durante o exame do Recurso Especial [...]
2012-03-20T23:38:57-03:002 de março de 2011|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, para que o Poder Executivo do Ceará seja instado a melhorar as condições de funcionalidade e segurança das penitenciárias no Estado, especialmente no interior. A ideia é resgatar o princípio da [...]
2012-03-20T23:38:57-03:002 de março de 2011|
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal votou hoje, 2, por unanimidade, pela manutenção do Exame da OAB, prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil como imprescindível à inscrição na entidade para o exercício da advocacia. Em sessão que contou com a presença do presidente [...]
2012-03-20T23:38:57-03:002 de março de 2011|
A Comissão de Direitos Humanos deliberou, em reunião, na última terça-feira, 1, uma vistoria à Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC). A demanda foi definida com a presença do presidente da Subsecção da OAB em Juazeiro do Norte, Cláuver Barreto. A vistoria deverá acontecer no dia 14 ou 15 [...]
2012-03-20T23:38:57-03:002 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregou hoje (01) ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reivindicando a cassação de medida daquele Ministério que prevê o requerimento de busca e apreensão em escritórios de advocacia, mesmo na ausência de indícios de participação do advogado em conduta [...]
2012-03-20T23:38:57-03:001 de março de 2011|
O advogado Carlos Alberto Mendes Fortes foi nomeado pelo governador Cid Gomes para ocupar assento como desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), no último dia 24. Carlos Alberto estava na lista tríplice, votada pelo pleno do TJ-CE, junto com os advogados Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho e Francisco [...]
2012-03-20T23:38:58-03:001 de março de 2011|
O Desembargador José Antônio Parente Silva, do TRT 7ª Região/CE esteve em audiência, nos últimos dias 23 e 24, com 13 Líderes Partidários da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, foi solicitada aos Parlamentares a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 4409/2008, que cria seis Varas Trabalhistas, quatro [...]
2012-03-20T23:38:58-03:001 de março de 2011|
Está marcada para as 16h da próxima quinta-feira (3) a posse de Luiz Fux, o mais novo ministro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chega à Corte para substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos em agosto do ano passado.O ministro Fux foi indicado [...]
2012-03-20T23:38:58-03:001 de março de 2011|
Já imaginou passar décadas "brigando" na Justiça, ter ganho de causa e mesmo assim não receber o pagamento da ação? No Estado, esta situação parece rotina. É o que apresenta o Relatório da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujos dados são sobre a morosidade da Justiça Trabalhista: o [...]
2012-03-20T23:38:58-03:001 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou dia 28 de fevereiro correspondência aos conselheiros federais, membros honorários vitalícios e presidentes de Seccionais da entidade, convidando-os para o lançamento oficial da XXI Conferência Nacional da OAB, no próximo dia 14, às 14h30min, no auditório do Museu [...]
2012-03-20T23:38:58-03:0028 de fevereiro de 2011|
Nova proposta de emenda constitucional fixa prazo máximo de 20 dias para que o presidente da República indique autoridades judiciárias para postos vagos. É uma proposição da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) para evitar que posições relevantes e estratégicas no Poder Judiciário permaneçam vagas por longo tempo, com prejuízo para o [...]
2012-03-20T23:38:58-03:0028 de fevereiro de 2011|
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os juros de mora constituem matéria de ordem pública, de forma que sua aplicação, alteração de cálculo, ou modificação do termo inicial – de ofício – não configuram reformatio in pejus (reforma para piorar a situação de quem recorre), nem [...]
2012-03-20T23:38:58-03:0028 de fevereiro de 2011|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai indicar o advogado que será o embaixador oficial da Federação Interamericana de Advogados (FIA) na Organização dos Estados Americanos (OEA), com direito a assento e voz. O convite para que a OAB faça a indicação foi feito hoje, 28, [...]