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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu hoje, 23, a reunião de estréia do Colégio de Presidentes das Comissões de Sociedade de Advogados da OAB e enalteceu o encontro como um grande passo para fixar as diretrizes, a serem indicadas à advocacia, acerca da [...]

O empregador que anotar na carteira de trabalho do empregado retificação determinada pela Justiça do Trabalho e ainda registrar que o fez por força de decisão judicial terá que indenizar o empregado por danos morais. Esse é o entendimento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que condenou o [...]

A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE (CEDCON) realizou audiência pública, nesta terça-feira, 22, para averiguar se determinadas operadoras de turismo estariam praticando infrações à ordem econômica atuando em estrutura de monopólio.  A audiência ocorreu no auditório da Fesac e contou com a presença do Ministério Público do [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), visando oferecer maiores benefícios aos advogados e advogadas do interior do Estado, tem firmado vários convênios com os mais diversos segmentos de prestação de serviços.  Isso tem acontecido em todo o Estado. Um exemplo disso é a delegacia da CAACE no Crato, [...]

A OAB-CE firmou recente convênio com a Digital Security do Brasil, empresa especializada em produtos e soluções para uso do certificado digital.Com a nova parceria, os advogados e advogadas cearenses poderão adquirir a leitora de smart card por menos da metade do valor de mercado, ou seja, o aparelho que [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) e a OAB-CE vão promover simpósio sobre arbitragem no Direito Brasileiro. O evento ocorre nesta quarta-feira, 23, no auditório das Faculdades Nordeste (Fanor), com a realização de palestra ministrada pelo professor de São Paulo, Sílvio Venosa (foto), maior civilista da atualidade [...]

A Subsecção de Juazeiro do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil com apoio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) promove campanha pela doação de sangue. Intitulada “Advogado Sangue Bom”, a iniciativa faz parte do Projeto OAB Cidadã, no qual diversas ações de caráter social são desenvolvidas.  Nos [...]

Agora os advogados cearenses já podem receber gratuitamente as publicações jurídicas do Diário da Justiça do Ceará, Diário da Justiça da União e Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal, basta acessar o Portal Liber (www.liber.adv.br) e confirmar os dados cadastrais que já foram previamente fornecidos pela OAB-CE.  O advogado só precisa [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou hoje, 21, durante sessão Plenária do Conselho Federal da entidade, a escolha, por aclamação dos 81 conselheiros federais, do renomado jurista José Afonso da Silva para receber a medalha Ruy Barbosa, a mais alta comenda da OAB. [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu incorporar à legislação que rege as eleições em todo o país para os dirigentes da entidade os mesmos princípios e valores da Lei Complementar número 135, de 4 de junho de 2010 - mais conhecida como a Lei Ficha Limpa. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, congratula-se com os Advogados Públicos Federais, Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco do Brasil, pelos 18 anos de firme atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa e promoção do bem e do interesse público, como [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, o secretário geral, Cleto Gomes, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, estiveram, recentemente, no Fórum Clóvis Beviláqua para inspecionar as instalações da nova Sala do Advogado que está sendo construída naquele fórum, e que funcionará [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetario Andrade Monteiro, participa do primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais de 2011. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deu início neste domingo, 20, a partir das 9h, ao Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, integrado pelos 27 presidentes das Seccionais dos Estados [...]

Com o objetivo de contribuir para a efetivação de políticas que favoreçam o desenvolvimento do Estado,  o Centro Industrial do Ceará realiza na próxima terça-feira, dia 22 de fevereiro, reunião com a Secretária de Justiça e Cidadania, Mariana Lobo (foto). A reunião será aberta pela Presidente do CIC, Roseane Oliveira [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira, 18, os desembargadores Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. A solenidade, presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, [...]