2023-07-21T12:15:51-03:0020 de julho de 2023|
Na tarde desta quarta-feira (19/07), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) promoveu encontro com representantes de 10 conselhos de profissionais liberais para discutir a ameaça iminente de um aumento significativo de impostos. O encontro teve como objetivo unir forças e buscar soluções para combater a possível [...]
2023-07-17T15:24:39-03:0017 de julho de 2023|
Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através das Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos, realizará uma Audiência Pública no Plenário da Ordem, a partir das 14h, com o objetivo de discutir a preocupante situação do Sistema Penitenciário do Estado do [...]
2023-08-09T10:20:47-03:0011 de julho de 2023|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, anuncia a realização do Congresso Cearense de Direito Tributário - Professor Hugo de Brito Machado, nos dias 20,21 e 22 de setembro. A programação será sediada no auditório da Ordem e contará com a parceria da Escola Superior de Advocacia do [...]
2023-06-15T17:44:15-03:0015 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Segurança Pública, receberá no dia 21 de junho, às 18h30, no auditório da Ordem, o advogado e político, Ciro Gomes para abordar os desafios da gestão governamental na segurança pública. A capacitação é gratuita e faz [...]
2023-06-14T15:05:28-03:0014 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realiza no próximo dia 20 de junho (terça-feira), a partir das 19h, no auditório da Ordem, palestra gratuita sobre erro grosseiro nas contratações públicas à luz da Nova Lei de [...]
2023-07-18T17:19:08-03:0012 de junho de 2023|
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), Emerson Damasceno, participa entre os dias 13 e 15 de junho da 16ª sessão da Conferência de Convenção sobre os Direitos [...]
2023-06-02T08:59:55-03:002 de junho de 2023|
Na tarde desta quinta-feira (01/06), a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) participou de reunião com o Deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre o Projeto de Lei oriundo da mensagem nº.9.075, que dispõe sobre o funcionamento [...]
2023-06-02T17:50:18-03:001 de junho de 2023|
Nesta quarta-feira (31/05), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na sede da Seccional, foi aprovado, por aclamação, o Ato de Desagravo Público em razão da emissão da Portaria nº 725/2021, elaborada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, em 06 de agosto [...]
2023-05-31T09:31:55-03:0031 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realizou evento nesta segunda-feira (29/05) com o objetivo de discutir as principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e sua regulamentação no município de Fortaleza. A palestra contou com [...]
2023-05-23T08:51:46-03:0023 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada por sua Comissão de Direito Penitenciário e pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, esteve novamente na sede do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), na última quinta-feira (18/05), para cobrar celeridade na [...]
2023-05-17T14:14:57-03:0017 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de seu presidente, Erinaldo Dantas e pelo diretor adjunto de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, encaminhou nesta terça-feira (16/05), o Ofício nº073-AT-2023 ao diretor do Departamento de Homicídios e Proteção [...]
2023-05-12T19:05:13-03:0012 de maio de 2023|
Com o objetivo de trazer luz sobre a compreensão das habilidades necessárias para aprender o que quiser com mais efetividade, a OAB-CE, através da Comissão de Estudos em Direito Penal, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou nesta sexta-feira (12/05), o curso Superaprendizagem: a [...]
2023-05-12T16:58:17-03:0011 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada por sua Comissão de Direito Penitenciário e pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, esteve reunida na última segunda-feira (08/05), com o diretor adjunto do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), Danilo Rafanelle, [...]
2023-05-09T15:54:13-03:009 de maio de 2023|
O Maio Amarelo é uma campanha mundial que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Para conscientizar a população e ajudar nessa causa tão importante, a Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB- [...]
2023-03-28T18:42:22-03:0028 de março de 2023|
No próximo dia 30 de março, às 19h, acontece a solenidade em comemoração aos 90 da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A cerimônia acontecerá no Theatro José de Alencar e, dentre os convidados já confirmados, estão o presidente nacional da Ordem dos Advogados, José Alberto Simonetti [...]