2023-08-31T15:40:38-03:0031 de agosto de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Canindé e a Câmara Municipal, promoveram nesta terça-feira, 29 de agosto, Sessão Solene, em homenagem ao Dia da Advocacia. Durante a cerimônia, foi entregue a medalha Advogado Padrão aos advogados Casemiro Bezerra de Araújo e Victor Diogo de Sampaio. A condecoração, é a [...]
2023-09-01T19:47:17-03:0029 de agosto de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) criou um comitê para acompanhar o caso Curió, na sessão de júri realizada nesta terça-feira (29), durante todo o dia. O acompanhamento está sendo feito pelo Centro de Apoio em Defesa do Advogado e da Advocacia. O grupo é composto [...]
2023-08-28T10:58:06-03:0028 de agosto de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) será homenageada em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal de Fortaleza, no próximo dia 29 de agosto, às 15h, no Plenário Fausto Arruda. A solenidade marcará a celebração de três marcos importantes do Sistema OAB no Estado, o 90º aniversário [...]
2023-08-25T17:45:20-03:0025 de agosto de 2023|
Na 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada nesta quinta-feira (24/08), foi aprovada por aclamação a criação da Comissão de Investigação Defensiva. O Provimento em questão destaca o exercício da prerrogativa profissional de advogados e advogadas, permitindo a condução de diligências investigatórias para instrução em processos administrativos e [...]
2023-08-24T13:58:26-03:0024 de agosto de 2023|
A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, esteve presente no evento realizado nesta segunda-feira (21/08), no Palácio da Abolição, onde a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que o Ceará terá três novas casas da Mulher Brasileira. Os equipamentos públicos serão instalados nos municípios de Itapipoca, Limoeiro do Norte e São [...]
2023-08-25T10:15:31-03:0024 de agosto de 2023|
Nesta quarta-feira, 23 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), sediou o Diálogo transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II e a Oficina Participativa do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência. A iniciativa é do Ministério [...]
2023-08-16T18:00:35-03:0016 de agosto de 2023|
Em comemoração ao mês da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) realiza neste sábado (19), seu tradicional evento de gala, o Baile do Rubi. A edição deste ano, acontecerá a partir das 20h, no Clube Náutico Atlético Cearense. Como reconhecimento a dedicação pela profissão, todos [...]
2023-08-09T10:23:56-03:008 de agosto de 2023|
A vice-presidente da OAB-CE e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão, participou nesta segunda-feira (07/08) da abertura da XVII Edição da Jornada Lei da Maria da Penha. O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em [...]
2023-08-03T17:38:21-03:003 de agosto de 2023|
O presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE, Marcelo Uchôa, lança no próximo sábado (05), o livro "A pandemia à luz da negação do Direito: o morticínio no Brasil". O evento será realizado a partir das 9h, na sede da Associação Cearense de Imprensa [...]
2023-08-03T17:02:47-03:003 de agosto de 2023|
Com o objetivo de reunir profissionais e especialistas para debater temas pertinentes ao universo das organizações sem fins lucrativos que prestam serviços públicos, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor, realiza na próxima sexta-feira (04/08), das [...]
2023-07-27T18:24:51-03:0027 de julho de 2023|
Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada nesta quinta-feira (27/07), na sede da Ordem, foi aprovada por unanimidade a declaração do secretário da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque como Persona Non Grata pela advocacia. A afirmação tem o objetivo de tornar público o descontentamento [...]
2023-07-24T15:00:27-03:0021 de julho de 2023|
Torturas, descaso, maus tratos, superlotação das unidades, além do desrespeito às prerrogativas dos advogados e advogadas são alguns dos graves desafios enfrentados pelo Sistema Penitenciário do Ceará, que afeta significativamente o objetivo primordial: a ressocialização. Como forma de intervir na situação, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará [...]
2023-07-21T12:15:51-03:0020 de julho de 2023|
Na tarde desta quarta-feira (19/07), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) promoveu encontro com representantes de 10 conselhos de profissionais liberais para discutir a ameaça iminente de um aumento significativo de impostos. O encontro teve como objetivo unir forças e buscar soluções para combater a possível [...]
2023-07-17T15:24:39-03:0017 de julho de 2023|
Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através das Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos, realizará uma Audiência Pública no Plenário da Ordem, a partir das 14h, com o objetivo de discutir a preocupante situação do Sistema Penitenciário do Estado do [...]
2023-08-09T10:20:47-03:0011 de julho de 2023|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, anuncia a realização do Congresso Cearense de Direito Tributário - Professor Hugo de Brito Machado, nos dias 20,21 e 22 de setembro. A programação será sediada no auditório da Ordem e contará com a parceria da Escola Superior de Advocacia do [...]