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15 12 / 2021

Érica Martins: Lugar de advogada é o de protagonista

2021-12-15T10:09:57-03:0015 de dezembro de 2021|

Na advocacia, um cenário historicamente masculino, a cada dia as mulheres vêm lutando  pela conquista de espaços. Em 2021, pela  primeira vez temos a maioria de mulheres entre os profissionais do direito, então, nada mais justo que a representação espelhe essa proporção. Ao comemorarmos o Dia da Mulher Advogada, neste [...]

10 12 / 2021

Christiane Leitão: Representatividade Feminina no sistema OAB

2021-12-10T11:56:11-03:0010 de dezembro de 2021|

Em março de 2020 foi realizada em Fortaleza a Conferência Nacional da Mulher Advogada, evento que reuniu mais de três mil advogadas de todo país em três dias de discussões sobre a pauta da advocacia feminina, suas dificuldades, anseios e luta pela valorização e resguardo de suas prerrogativas. Batalha pela igualdade de [...]

03 12 / 2021

O impacto das políticas públicas de resolução de conflitos nas comunidades de Fortaleza

2021-12-03T14:10:13-03:003 de dezembro de 2021|

A cidade de Fortaleza é referência em metodologias de pacificação social. A mediação comunitária já se faz presente no município há mais de 20 anos. O bairro do Pirambu, em 1999, instalou o primeiro núcleo comunitário que auxilia os moradores locais a apaziguar seus conflitos. A grande idealizadora dessa política [...]

03 12 / 2021

A atualização da base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis intervivos (ITBI) e o principio da legalidade tributária 

2021-12-03T12:39:50-03:003 de dezembro de 2021|

  SUMÁRIO: Introdução – 1. O Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) – 2. O Princípio da Legalidade Tributária – 3. A Atualização da Base de Cálculo do ITBI – 4. Conclusão – 5. Referências Bibliográficas. RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a base de [...]

02 12 / 2021

André Costa: Por um projeto de nação antirracista

2021-12-02T10:06:40-03:002 de dezembro de 2021|

A Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País, da qual faço parte, criada por ato do presidente da Câmara dos Deputados, em 17/12/2020, entregou o seu Relatório Final em Sessão Solene em [...]

02 12 / 2021

Erinaldo Dantas: Somos mais OAB

2021-12-02T09:55:17-03:002 de dezembro de 2021|

A advocacia cearense teve no dia 17 de novembro a sua mais coletiva e participativa campanha eleitoral. De forma madura e democrática, conversei com a classe ao longo de minha campanha, na qual os jovens e os mais experientes profissionais da advocacia debateram e lutaram junto comigo, com inclusão e [...]

25 11 / 2021

Hélio Leitão: Eleições na OAB

2021-11-25T09:43:05-03:0025 de novembro de 2021|

Passadas as eleições para renovação dos mandatos dos atuais dirigentes da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), período em que se dá natural acirramento de ânimos, já arrefecidos, espero, permito-me fazer aqui, agora a sangue frio, algumas poucas reflexões sobre a disputa encerrada a 17 de novembro, [...]

21 10 / 2021

Erinaldo Dantas: Construção e conquistas

2021-10-21T10:02:40-03:0021 de outubro de 2021|

O que construímos ao longo dos anos é o que realmente importa, sobretudo na confiabilidade das condutas, na construção do trabalho e nas realizações de melhorias para si e para o todo. Construir exige esforço, requer capacidade de diálogo, renúncias e discernimento para saber priorizar projetos, principalmente em prol do coletivo. [...]

22 09 / 2021

Erinaldo Dantas: Paridade de gênero na advocacia

2021-09-22T08:58:59-03:0022 de setembro de 2021|

No último dia 06 de setembro, foi comemorado o Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher, data instituída nos Estados Unidos, em 1920, quando foi aprovada a 19ª emenda da constituição norte-americana que deu às mulheres o direito ao voto. Esse debate é sempre relevante em nossa sociedade, pois, [...]

08 09 / 2021

Erinaldo Dantas: Digitalizar foi preciso no Tribunal de Justiça

2021-09-08T08:45:35-03:008 de setembro de 2021|

Na última segunda-feira, 6 de setembro, testemunhamos um incêndio em parte do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Centro Administrativo do Cambeba. Ainda não sabemos a origem do incidente, mas o fato é que com esse episódio nos traz o reforço e a reflexão da importância [...]

26 08 / 2021

Erinaldo Dantas: 26 de agosto: um dia de conquistas de direitos

2021-08-26T14:02:49-03:0026 de agosto de 2021|

Muito se fala sobre a Revolução Francesa, o famoso lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade (Liberté, Egalité, Fraternité). Mas será que temos noção da contribuição que a Revolução Francesa trouxe para a sociedade, tanto da época, quanto às futuras? No dia 26 de agosto de 1789, foi aprovado pela Assembleia Geral [...]

25 08 / 2021

Erinaldo Dantas: A LGPD e as fake news

2021-08-25T10:34:15-03:0025 de agosto de 2021|

Conforme dados divulgados na 31ª Pesquisa Anual de Administração e Uso de Tecnologia da Informação da FGV, o Brasil tem 424 milhões de dispositivos digitais ativos, sendo eles computadores, notebooks, smartphones e tablets. Assim, o país computa mais de um smartphone por habitante, totalizando 234 milhões de celulares em uso. [...]

12 08 / 2021

Erinaldo Dantas: Porto e farol da advocacia

2021-08-12T08:51:42-03:0012 de agosto de 2021|

A OAB Ceará tem sido porto e farol para toda a advocacia. Porto, para oferecer segurança, defendendo sempre e em todo lugar as prerrogativas da advocacia; e farol, para apontar os caminhos a seguir nesta árdua profissão e diante do grande desafio imposto pela crise sanitária que assola todo o mundo. O [...]

12 08 / 2021

André Costa: O exemplo de Luiz Gama

2021-08-12T08:00:11-03:0012 de agosto de 2021|

Estreou nos cinemas brasileiros "Doutor Gama", de Jeferson De. O filme é baseado na biografia de Luiz Gonzaga de Pinto Gama, conhecido como Luiz Gama, que nasceu livre, na cidade de Salvador/BA, em 21 de junho de 1830, mas, aos 10 anos, foi vendido como escravo pelo próprio pai. A [...]

11 08 / 2021

Erinaldo Dantas: Catalisadora da democracia

2021-08-11T07:38:53-03:0011 de agosto de 2021|

A força da advocacia reside exatamente na sua diversidade. Somos um mosaico heterogêneo, que é espelhado na formação da nossa gestão da OAB-CE, com a fortaleza deste amálgama. Neste 11 de agosto, celebramos o Dia da Advocacia, uma verdadeira profissão catalisadora da democracia, organismo de convergência de toda a sociedade na busca [...]

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