Artigos

O eminente jurista Dalmo Dallari já versava que "ao advogado compete assegurar a força jurídica àqueles que não dispõem de qualquer outra". Com efeito, a célebre declaração ratifica materialmente o evidente protagonismo da advocacia em favor da cidadania em momentos decisivos da sociedade brasileira. Em seus mais de 90 anos [...]

O Brasil se prepara para entrar no mercado de moedas digitais, seguindo outros países que já fazem parte dessa realidade, como China, Suécia, Coreia e Japão. O Banco Central já busca “estabelecer as bases para o eventual desenvolvimento de uma CBDC [Central Bank Digital Currency] que venha a acompanhar o [...]

Em 31 de janeiro, após 03 anos, terminará o meu mandato no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB. O CFOAB compõe-se de 81 conselheiros(as) federais - três de cada unidade federativa -, e dos seus ex-presidentes. A OAB é "serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa" sem [...]

A violência contra a mulher não é um tema da atualidade, é resultado de uma construção histórica e se é assim, cabe a nós desconstruí-la. De acordo com a Pesquisa Violência Doméstica e Familiar realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, que ouviu mulheres de todo o Brasil, 71% delas considera [...]

Vivemos tempos novos. Tempos de esperança, de mudança. O mundo ainda vive sob a ameaça da Covid-19, mas, aos poucos, as pessoas começam a crer que os dias de medo estão chegando ao fim. Para a advocacia do Estado do Ceará, também é tempo de recomeço e de boas novas. [...]

Viver é um ato de esperança. O que nos faz seguir em frente, mesmo diante de tantas adversidades, tragédias e perdas, é aquela força interior que nos leva a acreditar que podemos conquistar nossos objetivos e sonhos, individuais ou coletivos. Muitos chamam isso de fé. Tantos outros de motivação. O [...]

Fazer uma operação bancária via internet é mais comum do que ir até uma agência, mas quais os cuidados você deve ter frente aos criminosos? Já pensou que a culpa pode ser sua, por fragilizar os seus dados? A responsabilidade Civil é o que gera esses atos criminosos junto às [...]

Como nos lembra a advogada Elza Galdino, em artigo escrito ao IASC, a Constituição da República consagra o advogado – assim, no masculino – como "indispensável à administração da justiça". É a regra gramatical: o masculino fazendo as vezes de comum de dois. O ofício, entretanto, este é feminino: a advocacia! E [...]

Na advocacia, um cenário historicamente masculino, a cada dia as mulheres vêm lutando  pela conquista de espaços. Em 2021, pela  primeira vez temos a maioria de mulheres entre os profissionais do direito, então, nada mais justo que a representação espelhe essa proporção. Ao comemorarmos o Dia da Mulher Advogada, neste [...]

Em março de 2020 foi realizada em Fortaleza a Conferência Nacional da Mulher Advogada, evento que reuniu mais de três mil advogadas de todo país em três dias de discussões sobre a pauta da advocacia feminina, suas dificuldades, anseios e luta pela valorização e resguardo de suas prerrogativas. Batalha pela igualdade de [...]

A cidade de Fortaleza é referência em metodologias de pacificação social. A mediação comunitária já se faz presente no município há mais de 20 anos. O bairro do Pirambu, em 1999, instalou o primeiro núcleo comunitário que auxilia os moradores locais a apaziguar seus conflitos. A grande idealizadora dessa política [...]

A Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País, da qual faço parte, criada por ato do presidente da Câmara dos Deputados, em 17/12/2020, entregou o seu Relatório Final em Sessão Solene em [...]

A advocacia cearense teve no dia 17 de novembro a sua mais coletiva e participativa campanha eleitoral. De forma madura e democrática, conversei com a classe ao longo de minha campanha, na qual os jovens e os mais experientes profissionais da advocacia debateram e lutaram junto comigo, com inclusão e [...]

Passadas as eleições para renovação dos mandatos dos atuais dirigentes da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), período em que se dá natural acirramento de ânimos, já arrefecidos, espero, permito-me fazer aqui, agora a sangue frio, algumas poucas reflexões sobre a disputa encerrada a 17 de novembro, [...]