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19 07 / 2022

Érika Menezes Albuquerque: Violência dentro e fora da caixa

2022-07-19T07:40:55-03:0019 de julho de 2022|

“Eu me senti muito invadida, muito desrespeitada como mulher e como alguém que estava ali para fazer um trabalho. Me senti humilhada”; “Ele me segurou pelo braço e disse que, na próxima viagem, iríamos só nos dois.”. Esses são relatos constrangidos de funcionárias e diretoras da Caixa Econômica Federal (CEF), [...]

11 07 / 2022

Tharrara Rodrigues: A dor que nos une

2022-07-11T08:44:27-03:0011 de julho de 2022|

O último dia 03 de Julho comemorou-se o dia de combate à discriminação racial no Brasil, e dentre as reflexões que faço, observando as fendas que as diversas realidades abrem dentro do nosso cotidiano, consigo enxergar um núcleo comum de quem é alvo da discriminação racial no Brasil: a dor. [...]

06 07 / 2022

Isabel Sousa: Proteção integral e a entrega voluntária de crianças

2022-07-06T09:37:11-03:006 de julho de 2022|

Os últimos dias, acompanhamos um debate público acerca da legalidade da entrega voluntária de crianças no Brasil. É importante partirmos da premissa da garantia constitucional da proteção integral a todas as crianças, considerando-as como sujeitos de direitos. O Poder Público, juntamente com as famílias e sociedade em geral, deve assegurar-lhes [...]

28 06 / 2022

João Paulo Pedro: Más referências ao ex-empregado e os danos morais

2022-06-28T12:13:01-03:0028 de junho de 2022|

Semelhante a uma relação afetiva, por vezes quando a relação trabalhista é desfeita as partes não ficam inteiramente satisfeitas com o comportamento da outra. Dependendo dos fatos e do histórico da relação, esta pode vir a ser bastante desrespeitosa, desgastante e até agressiva. O problema na seara trabalhista ocorre quando [...]

27 06 / 2022

Helter Junior: O sentimento de pertencimento

2022-06-27T18:07:15-03:0027 de junho de 2022|

Ao tomar posse como Presidente da OAB subsecção Ibiapaba, nos deparamos com um tema de alta relevância para a população ibiapabana: o litígio territorial envolvendo os Estados do Piauí e Ceará. Na certeza de que as instituições têm papel fundamental no cotidiano de uma sociedade, principalmente a Ordem dos Advogados [...]

22 06 / 2022

Patrícia Viana: Conscientização da violência contra o idoso

2022-06-22T10:25:35-03:0022 de junho de 2022|

Precisamos trabalhar intensamente na conscientização da violência e no encaminhamento correto de casos de violência contra a pessoa idosa. Além disso, é fundamental que a sociedade tenha a orientação adequada e as informações corretas no que se refere à identificação dos sinais de possíveis casos de violência; a importância da [...]

17 06 / 2022

Leila Paiva: O inaceitável saldo da violência policial

2022-06-17T11:03:32-03:0017 de junho de 2022|

Vivenciamos em menos de um mês vários episódios que chamaram atenção para a necessidade de procurar soluções pacíficas para a violência. A morte de dois policiais rodoviários federais no Ceará, a chacina na Vila Cruzeiro/RJ e a execução de Genivaldo de Jesus Santos dentro de uma viatura com gás em [...]

31 05 / 2022

Ana Paula Brandão Souto: Infância: um tempo de brincar

2022-05-31T08:20:57-03:0031 de maio de 2022|

A Semana Mundial do Brincar é uma sensibilização da sociedade sobre a importância do brincar na infância. Todos os anos, acontece em torno da data de 28 de maio, consolidada em 1998 como o Dia Internacional do Brincar. O direito de brincar além de reconhecido pela Constituição Federal de 1988, [...]

25 05 / 2022

Marlene Amorim Barbosa Gusmão: Os desafios da adoção no Brasil

2022-05-25T10:32:49-03:0025 de maio de 2022|

O Dia Nacional da Adoção é celebrado no 25 de maio, sendo implantado em 2002. A Lei Nacional de Adoção entrou em vigor em 2009. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção, existem atualmente 29.839 crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, dos quais 3.869 estão disponíveis para a adoção. No [...]

18 05 / 2022

Julianne Melo dos Santos: O combate à violência contra crianças e adolescentes

2022-05-18T09:34:18-03:0018 de maio de 2022|

18 de maio marca o Dia Nacional Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970/2000, como forma de luta e de memória da menina capixaba Araceli, vítima de apenas 8 anos que foi sequestrada, estuprada e morta por jovens de [...]

11 04 / 2022

Gabrielle Sarah da Silva Bezerra: Autismo e educação inclusiva

2022-04-11T10:27:09-03:0011 de abril de 2022|

O Autismo também denominado de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerado desde 2012, uma deficiência, para todos efeitos legais.  A Lei 12.764, é um grande marco legal na luta pelos direitos das pessoas com autismo no Brasil, que este ano completa 10 anos de existência desde a sua promulgação. [...]

05 04 / 2022

André Xerez: Daniel Silveira, um golpe anunciado

2022-04-05T10:06:27-03:005 de abril de 2022|

A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, advertia Karl Marx em seu 18 de Brumário de Luís Bonaparte. A essa altura dos fatos, não podem restar mais dúvidas quanto aos propósitos escancarados do deputado federal, Daniel Silveira, contra a democracia brasileira. Denunciado pelo [...]

21 03 / 2022

Tharrara Rodrigues: As vozes do passado na construção do futuro

2022-03-21T09:57:57-03:0021 de março de 2022|

Recorremos diariamente aos que se foram e a acontecimentos passados para nos orientar sobre o nosso presente e futuro. Entendo que projeto de futuro é doar-se ao caminho dos que conosco estão e dos que virão, e estabelecer novos conceitos e paradigmas, com a finalidade de proporcionar uma relação mais [...]

04 03 / 2022

Jéssica Araújo: Proteção às mulheres vítimas de violência

2022-03-04T08:46:55-03:004 de março de 2022|

Nesta semana, na cidade de Fortaleza, foram noticiados vários atos de violações contra mulheres, fato que só foi percebido devido a repercussão das imagens nas mídias sociais. Diante disso, nos deparamos com a necessidade de coibir o ciclo da violência contra as mulheres do nosso Estado. No Ceará, de janeiro a [...]

01 03 / 2022

Ana Carolina Barbosa: O Open Banking já chegou!

2022-03-01T11:16:56-03:001 de março de 2022|

Em fevereiro, o Open Banking completou o seu primeiro ano no Brasil e atualmente está na quarta fase de implementação. As instituições  financeiras já estão compartilhando os dados referentes aos produtos com natureza de investimento. A operação é uma iniciativa do Banco Central do Brasil que trará como inovação no [...]

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