Artigos

Vivenciamos em menos de um mês vários episódios que chamaram atenção para a necessidade de procurar soluções pacíficas para a violência. A morte de dois policiais rodoviários federais no Ceará, a chacina na Vila Cruzeiro/RJ e a execução de Genivaldo de Jesus Santos dentro de uma viatura com gás em [...]

A Semana Mundial do Brincar é uma sensibilização da sociedade sobre a importância do brincar na infância. Todos os anos, acontece em torno da data de 28 de maio, consolidada em 1998 como o Dia Internacional do Brincar. O direito de brincar além de reconhecido pela Constituição Federal de 1988, [...]

O Dia Nacional da Adoção é celebrado no 25 de maio, sendo implantado em 2002. A Lei Nacional de Adoção entrou em vigor em 2009. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção, existem atualmente 29.839 crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, dos quais 3.869 estão disponíveis para a adoção. No [...]

18 de maio marca o Dia Nacional Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970/2000, como forma de luta e de memória da menina capixaba Araceli, vítima de apenas 8 anos que foi sequestrada, estuprada e morta por jovens de [...]

O Autismo também denominado de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerado desde 2012, uma deficiência, para todos efeitos legais.  A Lei 12.764, é um grande marco legal na luta pelos direitos das pessoas com autismo no Brasil, que este ano completa 10 anos de existência desde a sua promulgação. [...]

A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, advertia Karl Marx em seu 18 de Brumário de Luís Bonaparte. A essa altura dos fatos, não podem restar mais dúvidas quanto aos propósitos escancarados do deputado federal, Daniel Silveira, contra a democracia brasileira. Denunciado pelo [...]

Recorremos diariamente aos que se foram e a acontecimentos passados para nos orientar sobre o nosso presente e futuro. Entendo que projeto de futuro é doar-se ao caminho dos que conosco estão e dos que virão, e estabelecer novos conceitos e paradigmas, com a finalidade de proporcionar uma relação mais [...]

Nesta semana, na cidade de Fortaleza, foram noticiados vários atos de violações contra mulheres, fato que só foi percebido devido a repercussão das imagens nas mídias sociais. Diante disso, nos deparamos com a necessidade de coibir o ciclo da violência contra as mulheres do nosso Estado. No Ceará, de janeiro a [...]

Em fevereiro, o Open Banking completou o seu primeiro ano no Brasil e atualmente está na quarta fase de implementação. As instituições  financeiras já estão compartilhando os dados referentes aos produtos com natureza de investimento. A operação é uma iniciativa do Banco Central do Brasil que trará como inovação no [...]

O eminente jurista Dalmo Dallari já versava que "ao advogado compete assegurar a força jurídica àqueles que não dispõem de qualquer outra". Com efeito, a célebre declaração ratifica materialmente o evidente protagonismo da advocacia em favor da cidadania em momentos decisivos da sociedade brasileira. Em seus mais de 90 anos [...]

O Brasil se prepara para entrar no mercado de moedas digitais, seguindo outros países que já fazem parte dessa realidade, como China, Suécia, Coreia e Japão. O Banco Central já busca “estabelecer as bases para o eventual desenvolvimento de uma CBDC [Central Bank Digital Currency] que venha a acompanhar o [...]

Em 31 de janeiro, após 03 anos, terminará o meu mandato no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB. O CFOAB compõe-se de 81 conselheiros(as) federais - três de cada unidade federativa -, e dos seus ex-presidentes. A OAB é "serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa" sem [...]

A violência contra a mulher não é um tema da atualidade, é resultado de uma construção histórica e se é assim, cabe a nós desconstruí-la. De acordo com a Pesquisa Violência Doméstica e Familiar realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, que ouviu mulheres de todo o Brasil, 71% delas considera [...]